Economia
Regulação de apostas online será concluída até julho
Conforme o Ministério da Fazenda, as normas complementarão a portaria com as regras para as empresas de auditoria das apostas online, publicada em fevereiro
Tag regulação
Economia
Fazenda publica portaria com agenda regulatória do mercado de bets
O Ministério da Fazenda publicou portaria com a agenda regulatória do mercado de bets no País no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10. A medida instituiu a Política Regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), que estrutura de maneira sistemática a regulação das apostas de quota fixa no País, com avanços para a […]
Geral
ANA cria Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) editou a Resolução 179, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17, que institui o Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico (Pró-Saneamento). O programa será desenvolvido pela ANA, em apoio às entidades reguladoras infranacionais (ERIs), responsáveis pela regulação dos serviços […]
Economia
Sancionada Lei que estabelece regulamentação dos serviços de praticagem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.813, que regulamenta os serviços de praticagem – atividade que conduz os navios na entrada e saída dos portos, tanto na sua navegação no canal de acesso quanto na atracação e desatracação. A Lei está publicada no Diário Oficial da União […]
Economia
Tesouro britânico abre consulta pública sobre propostas para aprimorar regulações bancárias
O Tesouro do Reino Unido abriu na quinta-feira, 11, uma consulta pública sobre propostas para aprimorar regulações para instituições bancárias no país, incluindo a criação de um novo mecanismo para lidar com falências de bancos pequenos. As novas regras estão disponíveis para avaliação e comentários até o dia 7 de março de 2024. Entre as […]
Política
Regulação das redes sociais é "imperativo civilizatório", diz ministro dos Direitos Humanos
Em postagem, Silvio Almeida citou "irresponsabilidade das empresas que regem as redes sociais
Política
Janja defende regulação de redes após ataque hacker com argumento fora do PL das Fake News
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, voltou a defender nesta terça-feira, 19, a regulação das redes sociais após ter sido hackeada no início deste mês. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no programa Conversa com o Presidente – live semanal do chefe do Executivo – Janja afirmou que é preciso […]
Economia
Senado aprova regulação da praticagem; texto desagrada setor de navegação
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 757/2022, que estabelece a regulamentação econômica da praticagem, serviço obrigatório para a condução de navios nos portos. Mesmo com a oposição do setor de navegação, o texto foi aprovado por unanimidade pelos 12 senadores presentes. Por ser um projeto […]
Economia
Setor de navegação quer audiência pública para ajustes na regulação da praticagem
O Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), que representa as 19 maiores empresas de navegação de longo curso atuando no Brasil, apresentou nesta segunda-feira, 11, solicitação para que o Senado realize audiência pública antes de prosseguir com a votação do projeto que prevê a regulamentação econômica da praticagem, serviço obrigatório para a condução de navios […]
Geral
Associação de bioinovação apresenta seis demandas a relator do mercado de carbono na Câmara
A Associação Brasileira de Bioinovação quer evitar que a regulação do mercado de carbono vire uma política arrecadatória do governo. O pedido foi feito ao relator da proposta na Câmara, Aliel Machado (PV-PR). Essa é prioridade da ABBI na tramitação do texto, que pode ser votado na Câmara semana que vem. O governo Lula pediu […]
Economia
Para BCE, regulação de empresas não bancárias do setor financeiro fortalece estabilidade
O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, defendeu nesta quinta-feira, 16, que melhorias na regulação de empresas não bancárias do setor financeiro pode ser um passo importante para fortalecer a estabilidade financeira. Em discurso durante conferência do Conselho de Risco Sistêmico Europeu, o dirigente argumentou que o processo deve ser articulado por […]
Economia
Fed: Barr defende regulação mais forte para bancos e outros agentes do setor financeiro dos EUA
O vice-presidente de supervisão do Federal Reserve (Fed), Michael Barr, voltou a defender nesta terça-feira, 14, o fortalecimento da regulação que incide sobre bancos e instituições financeiras não bancárias. “Isso é fundamental para uma economia vibrante”, afirmou, durante audiência no Senado dos Estados Unidos. O dirigente lembrou que o Fed trabalha em um conjunto de […]
Economia
Maiores bancos seriam mais afetados por propostas de regulação nos EUA, diz dirigente do Fed
O vice-presidente de supervisão do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Michael Barr, assegura que os bancos maiores serão mais afetados pelas propostas de regulação nas quais a autoridade monetária trabalha, conforme aponta texto do discurso que o dirigente fará na terça-feira, 14, no Senado dos Estados Unidos, divulgado nesta segunda-feira, 13. Barr também […]
Economia
EUA, China e Reino Unido anunciam acordo internacional para regular IA
EUA, China, Reino Unido e mais 25 países anunciaram nesta quarta-feira, 1º, um acordo internacional que tem como objetivo regular sistemas de inteligência artificial (IA) considerados de ponta. O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, planeja receber durante os dois dias da Cúpula de Segurança de IA do Reino Unido 100 líderes globais políticos e […]
Economia
Plataformas ainda apostam em tecnologia e oferta cripto, mas na espera por regulação
A saída da XP da corretagem de criptoativos com o surpreendente encerramento da plataforma de negociação Xtage parece um ato isolado. Entre as outras instituições financeiras brasileiras, não parece haver qualquer desânimo com o segmento. Na verdade, o anúncio de ontem da XP foi um passo na contramão do que o mercado tem feito quanto […]