Economia
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, voltou a defender na manhã desta sexta-feira, 13, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) seja a reguladora das atividades de produção de hidrogênio para uso energético no País. “A @ANPgovbr é, a nosso ver, a agência reguladora mais apropriada para as atividades de […]
Economia
A regulamentação prudencial do Banco Central para a exposição das instituições financeiras a precatórios irá corrigir uma distorção no sistema bancário, na avaliação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). De acordo com a entidade, as dívidas de governos inscritas nesses contratos não terão mais o mesmo tratamento dado aos títulos públicos nos balanços dos bancos. […]
Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a regulação pretendida pela autoridade monetária sobre criptomoedas deverá exigir que corretoras tenham sede no Brasil. Campos Neto participou de evento organizado pela 1618 Investimentos nesta sexta-feira, 29. “Se está vendendo para brasileiro, primeiro precisa ter sede no Brasil. Depois, precisamos saber que ele tem […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o projeto de lei 412/2022 – que regulamenta o mercado de créditos de carbono – pode ser votado em plenário ainda neste ano, até mesmo, antes Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) que será realizada em Dubai a partir de 30 de novembro. O […]
Geral
A Comissão Europeia – braço executivo da União Europeia (UE) – dialogou com a China sobre regulação de dados, inteligência artificial (IA), fluxo transfronteiriço de dados industriais e inovação e pesquisa, entre outros assuntos relacionados ao domínio digital. Em comunicado, a Comissão Europeia informa que o evento foi presidido pelo vice-primeiro-ministro da China, Zhang Guoqing, […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Congresso Nacional tem a obrigação de entregar um marco legislativo de regulação dos sistemas de inteligência artificial. O parlamentar sustentou que Câmara e Senado precisam avançar no debate para não deixar ao Poder Judiciário a responsabilidade de preencher uma lacuna deixada pelo Legislativo. Ele espera […]
Geral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cobrou nesta sexta-feira, 18, avanços no Congresso de uma regulação “minimalista” do uso da inteligência artificial. “Há necessidade de regulação. O mal não é a inteligência artificial ou as redes sociais. Quem utiliza mal as redes sociais são […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta sexta-feira, 18, rigor na legislação contra crimes do mau uso da inteligência artificial. “Precisamos pensar urgentemente em legislações para regular a inteligência artificial”, afirmou o deputado. Em evento com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, Lira disse que a […]
Economia
O Conselho Europeu aprovou, nesta terça-feira, 25, um fortalecimento abrangente da regulação do setor de chips semicondutores, na etapa final do processo legislativo que abre caminho para a implementação da lei. Segundo o comunicado, o programa mobiliza 43 bilhões de euros em investimentos públicos e privados para o desenvolvimento da indústria de semicondutores. O objetivo […]
Economia
A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que atribua regime de urgência em dois projetos de lei desenhados pela equipe econômica para aprimorar a regulação do mercado de crédito e de seguros no País. A solicitação consta de mensagens publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21, e abrange Projeto de Lei […]
Economia
As plataformas que trabalham com transporte de mercadoria se comprometeram a entregar no fim do mês, numa próxima reunião com o governo Lula, um documento para pactuar pontos de consenso no debate sobre a regulamentação de atividades executadas por meio de aplicativos. O próximo encontro do GT de Aplicativos está marcado para ocorrer em 31 […]
Geral
O vice-presidente Geraldo Alckmin – presidente em exercício durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa – afirmou nesta terça-feira, 20, a jornalistas que o governo ainda vai deliberar sobre a melhor forma de regular o mercado de carbono no país. “Acho que é questão de semanas para o governo definir. […]
Economia
A primeira vice-diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gita Gopinath, defendeu a necessidade de se implementar regulações robustas e inteligentes a nível global para assegurar que a tecnologia de inteligência artificial (IA) seja usada para o benefício da sociedade. Gopinath alertou que, embora estudos indiquem que o desenvolvimento da IA poderá aumentar a produtividade na […]
Economia
O governo federal instituiu grupo de trabalho (GT) para elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar. A decisão está em decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU). O GT estará sob a coordenação do Ministério da Previdência Social e contará ainda com representantes da Casa Civil da Presidência […]
Economia
O governo do Reino Unido publicou um memorando de entendimento com a União Europeia para regular serviços financeiros entre UE, Reino Unido e Irlanda do Norte. No documento, as partes comprometem-se a compartilhar análises sobre estabilidade financeira e desenvolvimento regulatório. Como parte do acordo, fica instituída a criação de um Fórum Regulador Financeiro Conjunto entre […]