Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que sua pasta está com um grupo de trabalho em funcionamento para pesquisar experiências internacionais de inserção de trabalhadores informais e de aplicativos no mercado formal. Ele relatou que, durante a viagem que fez acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Espanha, teve a […]
Economia
A diretora Executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Sylvie d’Apote, disse nesta quarta-feira, 26, que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve ser o árbitro final na regulação e tipificação de gasodutos. “Nossa recomendação é que a liderança nessa regulação esteja com a ANP. Grande guardiã da […]
Geral
A União Europeia (UE) listou nesta terça-feira, 25, serviços de empresas como Apple, Amazon, Meta, Google, TikTok e Twitter como plataformas ou mecanismos de busca online muito grande. A partir da designação, as companhias terão quatro meses para entrar em conformidade com o Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). A nova legislação […]
Geral
Legisladores da União Europeia querem dar aos reguladores novos poderes de controle ao desenvolvimento de tecnologias como a do ChatGPT. O ritmo vertiginoso do desenvolvimento da inteligência artificial (IA) nos últimos meses exige um novo conjunto de regras adaptadas para ferramentas poderosas de IA, disse um grupo de legisladores influentes da UE em uma carta […]
Política
Para o presidente da Câmara, o Estado possui mecanismos capazes de coibir ações capazes de influenciar negativamente o desenvolvimento de crianças e jovens
Política
Ministro defendeu a definição de alguma instância reguladora, desde que feito "com leveza", sem burocracia
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 13, que a discussão sobre a regulação das redes sociais ganhou “fôlego renovado”, no Brasil, após os “espantosos episódios” de 8 de janeiro último, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do governo federal e do STF. Para Mendes, uma […]
Economia
Empresas como PixBet, Betfair, BetNacional, Betano e centenas de outras têm sede no exterior, mas movimentam bilhões dos apostadores nacionais
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 7, estar “absolutamente convencido de que é urgente a disciplina das redes sociais”. A fala do ministro foi feita em evento de comemoração aos 35 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). “É fundamental que as plataformas sejam legalmente responsabilizadas por suas ações ou […]
Economia
Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) têm reunião marcada amanhã com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Brasília. Na agenda, os representantes da Fecomércio-SP que irão participar do encontro vão pedir à dirigente da pasta avanço e regras claras na regulação do mercado […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 7, ter recebido um projeto, apresentado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para discutir com a sociedade a regulação das mídias digitais em prol do combate às fake news. “A gente vai começar a discutir, ele projeto está na Casa Civil, a gente […]
Economia
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira, 6, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que formará um grupo de trabalho para debater uma proposta de regulação para que trabalhadores de aplicativos de transporte e entrega passem a ser segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo Lupi, […]
Economia
O governo do Reino Unido afirma que estabelecerá “planos ambiciosos” para regular “de modo robusto” as atividades com criptoativos, a fim de dar mais confiança e clareza aos consumidores e também às empresas. A administração liberou nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, propostas para consultas nessa frente, que incluem regras para fortalecimento de plataformas de negociação […]
Economia
O Banco Central aprimorou nesta quarta-feira, 25, a regulação relativa ao benefício de auxílio alimentação em arranjos de pagamento. Com a mudança, esses arranjos passam a ser classificados como não integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A nova resolução passa a valer em 1º de março. Segundo o BC, o aprimoramento regulatório deve-se à […]
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, exortou o Congresso norte-americano a aprovar uma reforma abrangente das normas que regulam o funcionamento de grandes empresas do setor de tecnologia. Em artigo publicado no jornal The Wall Street Journal nesta quarta-feira, 11, o democrata citou uma série de riscos que, na visão dele, o setor representa […]
Política
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), integrante do Grupo de Trabalho (GT) de Comunicações da Transição, defendeu nesta sexta-feira, 25, a ideia de que o governo Lula encampe nos primeiros 100 dias de gestão o debate sobre regulação da internet. Silva é relator do projeto que trata do combate às fake news na Câmara dos […]
Economia
O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) publica nesta terça-feira (11) um relatório, no qual discute propostas para a regulação e o monitoramento do mercado de criptoativos. A entidade argumenta sobre a necessidade de que a regulação e o monitoramento desse setor sejam adequados a seus potenciais riscos. Segundo o FSB, a […]
Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT ao Palácio do Planalto, não cumpriu a promessa de sua campanha de apresentar um plano de governo detalhado. Lula, contudo, usou a corrida eleitoral para reafirmar ideias que dialogam com obscuras propostas dos recentes governos petistas. Em um contexto marcado por aceno às militâncias e […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou nesta quinta-feira, 29, a Resolução CMN nº 5.039, que ajusta, no Programa de Garantia à Atividade Agropecuária (Proagro), regras aplicáveis ao monitoramento e à fiscalização de operações enquadradas, e ao registro de procedimentos no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) após os prazos previstos na […]
Economia
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês) nota que o alcance global das criptomoedas torna uma resposta regulatória em nível nacional “desafiadora”, mas defende que os países em desenvolvimento têm opções para lidar com o tema. A Unctad nota que essas moedas digitais privadas “recompensaram alguns, e facilitaram […]