Economia
Com a edição do decreto que regulamenta a lei das antenas em setembro e vitórias em discussões sobre a competência do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), seis entidades empresariais se uniram para cobrar a modernização de legislações antigas em algumas das principais cidades do País. Belo Horizonte (MG) é o novo alvo do movimento. […]
Economia
O governo federal instituiu o Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), que será formado por Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e Superintendência de Seguros Privados (Susep). A decisão consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial […]
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta terça-feira, 30, a criação do Comitê de Sandbox (CDS), órgão que será responsável por receber, analisar e acompanhar os projetos candidatos a participar do ambiente regulatório experimental (o chamado sandbox regulatório) para negócios inovadores no mercado de capitais. Com a instituição do comitê, o órgão regulador já […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma Tomada de Subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória para a segurança cibernética do Sistema Elétrico Brasileiro. A abertura ocorre após sistemas computacionais da Energisa terem sofrido um ataque de segurança cibernética, no fim de abril de 2020, que levou ao desligamento temporário desses sistemas. […]
Geral
Esse foi o alerta do historiador Yuval Noah Harari na conferência de encerramento da 5ª Semana de Inovação
Geral
O tesoureiro da Austrália, Josh Frydenberg, concordou que os regulamentos precisavam ser fortalecidos
Política
A manifestação ocorreu após uma série de ataques de bolsonaristas e do escritor Olavo de Carvalho ao ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, a quem a Secretaria de Comunicação (Secom) está subordinada
Política
O presidente Jair Bolsonaro disse há pouco em sua conta no Twitter que vai manter um governo sem qualquer tipo de regulamentação da mídia, inclusive as mídias sociais. “Em meu governo, a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluídas as sociais. Quem achar o contrário, recomendo um estágio na Coreia […]
Economia
A avaliação foi focada em dois temas: o indicador de liquidez de longo prazo e os limites de exposição por cliente
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai focar seus esforços regulatórios de 2019 no gás natural e no segmento de abastecimento de derivados de petróleo, segundo o diretor-geral, Décio Oddone. “O que fazemos desde o ano passado é avançar no ambiente regulatório em linha com as mudanças no setor. Precisamos de […]
Geral
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26, publica o Decreto 9.540/2018, que dispõe sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer). O texto substitui a regulamentação anterior do assunto, que é de junho de 1982. O Sipaer tem por objetivo planejar, orientar, coordenar, controlar e executar as atividades de investigação […]
Economia
A presidente da distrital do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) em Cleveland, Loretta Mester, mostrou-se cautelosa hoje em relação a esforços para desfazer a regulação financeira mais severa que foi adotada após a crise financeira mundial. “Eu apoio esforços para melhor alinhar a regulação e a supervisão com onde estão os potenciais […]
Economia
O secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Igor Calvet, afirmou nesta segunda-feira que Brasil e Argentina poderão fechar, em meados deste ano, um acordo para convergência regulatória no setor automotivo. A convergência regulatória, segundo ele, envolve a definição de parâmetros similares para segurança veicular e emissões […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) irá apreciar, na reunião do fim de abril, a nova regulação para as Fintechs Crédito e para segurança cibernética. A informação foi dada agora pelo diretor de regulação do Banco Central, Otavio Damaso, em palestra no Centro de Estudos Monetários do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV […]