Economia
'As criptomoedas precisam ser reguladas', diz ex-economista-chefe do FMI
Com mais dois acadêmicos, Kenneth Rogoff analisou 50 milhões de operações com criptoativos durante três anos
Tag regulação
Games
Projeto de Lei para Esporte Eletrônico é aprovado na Assembleia do ES
Mostrando pioneirismo e visão, assembleia aprova projeto que ajuda a profissionalizar atletas digitais no Espírito Santo.
Economia
PL do mercado de crédito de carbono deve ter regime de urgência, diz relator
O relator do Projeto de Lei 528/2021, que vai regular o mercado de crédito de carbono no Brasil, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que uma nova audiência pública do texto que está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve ser aberta em 9 de setembro, e deverá ter tramitação célere depois que o […]
Política
Lula diz que vai 'regular' meios de comunicação caso seja eleito
Segundo ex-presidente, proposta é uma "regulamentação que a gente conduza a internet mais para o bem do que para o mal"
Economia
BC conversa com CVM sobre regulação de criptomoedas, diz Campos Neto
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a autarquia conversa com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a regulação de criptomoedas. “Para nós, é mais do que a regulação de criptomoedas. É sobre a regulação do futuro. É sobre regular dados. As finanças passarão a ser sobre dados. Estamos olhando para […]
Economia
China: autoridades encontram investidores para acalmar mercado após regulações
A China agiu para aliviar as preocupações dos investidores sobre a repressão às empresas listadas em bolsa nos Estados Unidos e novas regulações nos setores de tecnologia e educação. As autoridades do país asiático disseram a empresas financeiras globais que Pequim vai considerar o impacto no mercado antes de introduzir políticas futuras, disseram pessoas familiarizadas […]
Economia
Crescimento das fintechs gera debate sobre regulação
No mundo esotérico das altas finanças, há um código de conduta secular, marcado pela discrição nos negócios e nas relações com o poder, que não é escrito, mas costuma ser seguido à risca pela banca. É raro, raríssimo, ver um banqueiro pontificando fora de seus domínios contra o tratamento que os bancos recebem dos políticos […]
Economia
BC aprimora regulação de arranjos de pagamento
O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira uma resolução com aprimoramentos na regulamentação de arranjos de pagamentos. De acordo com a autoridade monetária, as novas regras reduzem o custo regulatório para os arranjos e dão tratamento equitativo aos participantes. Entre as mudanças, a resolução flexibiliza as regras para liquidação de recebíveis de arranjos. O objetivo […]
Política
Projeto de autonomia das polícias tira regulação da segurança privada da PF
Ministério Público e Polícia Federal alertam para proposta de lei orgânica, que dá à PM a prerrogativa de ‘credenciar e fiscalizar’ empresas do setor
Geral
Anvisa atualiza requisitos para rótulos de suplementos alimentares
Foram atualizadas as listas de alegações autorizadas e de requisitos para a rotulagem de produtos
Economia
Entidades empresariais cobram atualização da lei de antenas de Belo Horizonte
Com a edição do decreto que regulamenta a lei das antenas em setembro e vitórias em discussões sobre a competência do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), seis entidades empresariais se uniram para cobrar a modernização de legislações antigas em algumas das principais cidades do País. Belo Horizonte (MG) é o novo alvo do movimento. […]
Economia
Decreto cria comitê de regulação de mercados, com BC, CVM, Previc e Susep
O governo federal instituiu o Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), que será formado por Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e Superintendência de Seguros Privados (Susep). A decisão consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial […]
Economia
CVM institui Comitê de Sandbox Regulatório que conduzirá processos de seleção
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta terça-feira, 30, a criação do Comitê de Sandbox (CDS), órgão que será responsável por receber, analisar e acompanhar os projetos candidatos a participar do ambiente regulatório experimental (o chamado sandbox regulatório) para negócios inovadores no mercado de capitais. Com a instituição do comitê, o órgão regulador já […]
Economia
Aneel abre tomada de subsídios sobre possível regulação em segurança cibernética
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma Tomada de Subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória para a segurança cibernética do Sistema Elétrico Brasileiro. A abertura ocorre após sistemas computacionais da Energisa terem sofrido um ataque de segurança cibernética, no fim de abril de 2020, que levou ao desligamento temporário desses sistemas. […]
Geral
Proteção de dados deve ser regulada globalmente, diz historiador
Esse foi o alerta do historiador Yuval Noah Harari na conferência de encerramento da 5ª Semana de Inovação