Artigo Ibef-ES
Homeschooling como alternativa: um direito à liberdade educacional no Brasil
A fragilidade da educação e o desejo das famílias em ter maior controle dos princípios e valores ensinados aos filhos fizeram aumentar o debate
Tag regulamentação
Política
Os Riscos do Controle Estatal das Redes Sociais
O ministro Alexandre de Moraes afirmou recentemente que os eventos de 8 de janeiro representaram a falência do sistema de autorregulação das redes sociais1. Essa declaração não apenas carece de fundamentos sólidos, como também carrega consigo o perigoso precedente de defender um modelo de regulação estatal que pode comprometer a liberdade de expressão e abrir […]
Economia
Haddad: vetos na tributária serão para evitar ruídos e ainda passarão pelo crivo de Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que discutiu na segunda-feira, 13, os vetos que serão feitos ao projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A Fazenda já encaminhou as razões para vetar alguns dispositivos para a Casa Civil e Advocacia-Geral da União (AGU), mas as sugestões ainda não foram avaliadas pelo presidente […]
Economia
RefinaBrasil pede a Lula sanção de benefício a refinaria de petróleo na Zona Franca de Manaus
O presidente da Associação Nacional dos Refinadores Privados (RefinaBrasil), Evaristo Pinheiro, encaminhou nesta sexta, 3, um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a sanção de dispositivo aprovado no projeto que regulamenta a reforma tributária que prevê o uso de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) também para o refino de […]
Economia
Expectativa é sancionar regulamentação da reforma tributária até o fim de janeiro, diz Padilha
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta quarta-feira, 18, que a expectativa do governo é sancionar a regulamentação da reforma tributária até o fim de janeiro. O projeto teve a aprovação final do Congresso na terça-feira, 17. Padilha fez a afirmação na porta da casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), onde participou […]
Economia
Lula no X: aprovação da regulamentação da tributária é marco histórico
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quarta-feira, 18, no X, antigo Twitter, que a regulamentação da reforma tributária é um marco histórico. O projeto teve a provação final pelo Congresso na terça-feira, 17. “A aprovação da regulamentação da Reforma Tributária é um marco histórico. Após 40 anos de discussões, conseguimos […]
Economia
Haddad afirma que aprovação da regulamentação da tributária foi um feito histórico
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária no Congresso foi um feito histórico. Ele agradeceu o empenho pessoal dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no avanço da matéria e disse que foi um acerto o governo ter montado uma estrutura […]
Economia
Appy diz que 1ª avaliação quinquenal da reforma tributária já está prevista para 2031
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, reforçou que o projeto já prevê mecanismos de equilíbrio para balancear a alíquota média do novo tributo sobre consumo e a primeira revisão será feita em 2031. A trava fixada pelos parlamentares determina que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deve ter alíquota […]
Economia
Appy: adiantar criação do Comitê Gestor foi decisão acertada para desenvolvimento de sistemas
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, avaliou como positiva a inclusão de um dispositivo para permitir a criação temporária do Comitê Gestor do IBS no próximo ano já no projeto de regulamentação do sistema. Ele reiterou que o trabalho técnico para operacionalização do novo modelo já está sendo feito. […]
Economia
Alíquota média do IVA vai cair em relação ao que se paga hoje, afirma Appy
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, pontuou que a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) vai cair em relação na comparação com a atual carga. Ele estima que a redução da sonegação, inadimplência e fraude pode diminuir a alíquota em 3 pontos porcentuais. “A reforma tributária prevê […]
Economia
Aumentar cashback para saneamento agora depende de governadores, diz relator da tributária
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que caberá aos governadores a decisão de aumentar o cashback para saneamento de forma a não onerar as contas de água e esgoto das camadas mais pobres da população. As declarações foram feitas durante o CNN Talks Reforma Tributária, realizado em Brasília nesta quarta-feira, […]
Economia
Relatores da reforma tributária no Congresso celebram aprovação da regulamentação
No dia seguinte ao da aprovação da regulamentação da reforma tributária, os relatores do projeto na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), e no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), comemoraram a aprovação do texto e frisaram que as mudanças que serão implementadas no sistema representam uma quebra de paradigma para o País. Eles participam do CNN Talks Reforma […]
Economia
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária; texto vai a sanção
Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira, 17, a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados, que já havia analisado a proposta em julho, aprovou o projeto pela […]
Economia
Alckmin parabeniza Haddad por 'trabalho competente' na regulamentação da tributária
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, parabenizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo “trabalho competente realizado” no projeto da regulamentação da reforma tributária. Na avaliação de Alckmin, a aprovação nesta terça-feira, 17, mostra uma “conquista” para o desenvolvimento econômico do Brasil. “Festejamos com a sociedade brasileira a aprovação, […]
Economia
Câmara aprova primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária; texto vai à sanção
Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira, 17, a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados, que já havia analisado a proposta em julho, aprovou nesta terça o […]