Economia
Sites irregulares de aposta vão sair do ar a partir de outubro, prevê portaria
As empresas de apostas que já iniciaram o processo de regularização têm até 30 de setembro para indicar suas marcas em atividade
Tag regulamentação
Economia
Tudo será regulamentado em bets, como endividamento e uso do cartão de crédito, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 17, que a portaria publicada mais cedo sobre o funcionamento das empresas de apostas de quota fixa no Brasil é só um primeiro passo de ampla regulamentação das bets, diante da preocupação crescente sobre a dependência que as pessoas podem criar em relação a essa atividade. […]
Economia
Padilha: concluir regulamentação da tributária no Senado é agenda prioritária até fim do ano
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira, 13, que concluir a regulamentação da reforma tributária no Senado faz parte da agenda prioritária do governo no Congresso até o fim do ano. “A expectativa é positiva em concluir no tempo adequado para implementação e transição”, disse Padilha, ao deixar uma reunião […]
Economia
Haddad repete que reforma tributária não criará aumento de carga
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu que a reforma tributária não criará um aumento de carga e disse que, agora, a disputa sobre o texto representa uma queda de braço entre setores no Congresso Nacional. Ele defendeu que haja o mínimo possível de exceções criadas. “Se um setor está sendo mais ‘ligeiro’ no Congresso, […]
Economia
Reforma tributária não parece trazer simplificação, afirma presidente do Secovi-SP
O presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Rodrigo Luna, afirmou nesta segunda-feira, 26, que a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso não vai proporcionar a simplificação na apuração de impostos pelas empresas, além de gerar elevação da carga tributária para o mercado imobiliário. “Não se discute a importância da reforma, […]
Economia
Fazenda: mudanças na regulamentação da tributária na Câmara elevam alíquota em 1,47 pp
Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira, 23, aponta que as alterações no texto da regulamentação da reforma tributária promovidas na Câmara dos Deputados vão elevar em 1,47 ponto porcentual (pp) a alíquota de referência, considerando a estimativa média. Dessa forma, a alíquota média sai dos 26,5% considerados antes da aprovação do […]
Economia
CMN regulamenta condições de emissão da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD)
O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou na reunião desta quinta-feira, 22, as condições de emissão da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), novo título de renda fixa que será emitido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por bancos de desenvolvimento estaduais. A proposta visa a garantir que essas instituições diversifiquem sua […]
Geral
Ministro da Agricultura debate impactos da regulamentação da cannabis no sistema produtivo
O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, recebeu nesta quinta-feira, 22, o coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Marcos Machado, para falar sobre os aspectos da regulamentação do plantio de cannabis no Brasil. Em nota, a pasta cita estimativa da Associação Brasileira das […]
Economia
Pacheco: reforma tributária não tem condição de ser votada no período eleitoral municipal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 20, que não há condições da Casa votar o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária durante o período de eleições municipais. Ele disse que, em algum momento, o governo deverá retirar o regime de urgência constitucional do texto. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Economia
Governo trabalha por aprovação da regulamentação da tributária até fim do ano, diz Loria
O diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, disse que o governo trabalha com o cenário de aprovação definitiva da regulamentação da reforma tributária no Congresso até o final deste ano. Quando essa etapa for vencida, o trabalho será para formatar os regulamentos e sistema operacional. “Estamos […]
Economia
Dias Toffoli: o ideal de reforma tributária é enxugar a Constituição; fizeram tudo ao contrário
O ideal de uma reforma tributária é enxugar a Constituição, mas, da forma como foi feita no Brasil, não há como não gerar judicialização, disse nesta segunda-feira, 16, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Com a nova emenda constitucional que alterou o sistema tributário e a sua regulamentação, é evidente que vai […]
Esportes
FIA impõe novas regras para evitar críticas online e proteger comissários da Fórmula 1
O presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Mohammed Ben Sulayem, usou as redes sociais nesta quarta-feira para emitir um comunicado antecipando algumas mudanças no Código Esportivo Internacional. A iniciativa se dá em uma tentativa de evitar críticas aos comissários das provas das competições organizadas pela entidade, o que inclui a Fórmula 1, que possam […]
Economia
Braga: meta é aprovar regulamentação da tributária em 2024 com prazo para voltar à Câmara
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta quarta-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem por meta aprovar a regulamentação da reforma tributária no Senado neste ano com tempo suficiente para que o texto volte para a deliberação da Câmara dos Deputados. “O presidente Rodrigo Pacheco já anunciou que a deliberação, […]
Economia
Haddad: estudo de impacto das mudanças da Câmara na tributária será entregue na próxima semana
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Pasta vai encaminhar um estudo com o impacto das mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados no texto da reforma tributária para o provável relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), até a próxima semana. Os dois tiveram nesta quarta-feira uma reunião para discutir a tramitação no Senado […]
Economia
Câmara aprova 2º projeto de regulamentação da tributária; destaques ficam para esta 4ª-feira
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 13, o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), trata da distribuição das receitas para Estados e municípios e também de imposto sobre herança e transmissão de imóveis. Foram 303 votos a favor e […]