Economia
A Câmara iniciou na noite desta terça-feira, 13, a análise em plenário do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), preside a sessão deliberativa e iniciou a ordem do dia de votações com essa proposta. Os deputados rejeitaram um requerimento para que o texto fosse retirado de pauta […]
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Em semana de “esforço concentrado” na Câmara, lideranças de bancadas devem se reunir nesta terça-feira, 13, no horário do almoço, para discutir prioridades de votação no plenário. No radar, está a possibilidade de votação do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata do Comitê Gestor e de Distribuição da Receita do Imposto sobre […]
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Com isso, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar antes por análise em comissões. A expectativa é que a votação ocorra nesta terça
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A Câmara divulgou nesta segunda-feira, 12, a Ordem do Dia com a lista de votações previstas para esta segunda-feira, 12, e entrou na pauta o requerimento de urgência para o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Com a aprovação da urgência, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar antes […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo busca avançar nesta semana a votação do segundo projeto da regulamentação da reforma tributária e avançar no acordo para compensar a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenas e médias prefeituras beneficiados pela medida, com […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira que está confiante na aprovação da regulamentação da reforma tributária, do marco regulatório da economia verde e do Acredita no segundo semestre, apesar do esvaziamento do Congresso devido às eleições municipais. “Vamos trabalhar para que até o final do ano esteja aprovada a regulamentação da […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 6, que “é difícil” que o projeto de lei de regulamentação da inteligência artificial seja votado no Senado antes das eleições municipais. O projeto está em discussão em uma comissão temporária no Senado. O prazo de trabalho do colegiado foi prorrogado por Pacheco por mais […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 6, que o projeto de regulamentação da reforma tributária só deve ser votado pelo Senado depois das eleições municipais. “Vamos discutir ao longo dos dois meses a regulamentação da reforma tributária, mas acredito na apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário após […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta terça-feira, 6, que o Palácio do Planalto não pretende, por ora, retirar o caráter de urgência do projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária. Essa foi uma demanda de líderes do Senado para que a proposta pudesse ser debatida de forma mais […]
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Uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, pede mais transparência das big techs no tratamento de dados e anúncios. As mudanças solicitadas pelo órgão se equiparam às exigências feitas para essas empresas na Europa. O documento ainda fixa prazo para a adequação: quatro meses para o caso de […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para regulamentar a lei nº 14.744, de 30 de novembro de 2023, que determinou os órgãos públicos federais da administração direta e as entidades da administração indireta federal, devem, preferencialmente, contratar diretamente os Correios (ECT) e a Telebras. No caso dos Correios, a preferência […]
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O Banco Central vai avançar na sua agenda de regulação de criptoativos independentemente do andamento do projeto de lei 4.932 de 2023, que regulamenta a operação de criptoativos no País. A afirmação é do chefe de subunidade do departamento de regulação do sistema financeiro do BC Nagel Paulino. “A nossa regulação vai seguir independentemente do […]
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) avaliou que São Paulo está “muito bem situado” no que diz respeito à Reforma Tributária. De acordo com o dirigente estadual, o Estado era o “mais prejudicado” com o atual sistema e as alterações propostas pela Fazenda na Reforma Tributária estão “muito bem encaminhadas”. “São Paulo […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu criar um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação da regulamentação da reforma tributária. O grupo não terá nenhum poder no relatório da proposta, que ficará sob os cuidados do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O trabalho será semelhante ao que aconteceu durante a tramitação da proposta […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu criar um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação da regulamentação da reforma tributária. O grupo não terá nenhum poder no relatório da proposta, que ficará sob os cuidados do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O trabalho será semelhante ao que aconteceu durante a tramitação da proposta […]