Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados votarão nesta quarta-feira, 10, o primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária. De acordo com o parlamentar, a Casa votará hoje o requerimento de urgência para que a proposta pule a etapa das comissões e seja analisada diretamente no plenário. O […]
Geral
A comissão temporária que analisa a regulamentação da inteligência artificial no Brasil adiou a votação do relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) por divergências no texto. A votação estava prevista para esta terça-feira, 9. Esta é a terceira vez que a deliberação é adiada. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), não há […]
Política
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a nova versão do relatório do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil mantém a mesma estrutura do antigo parecer do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e “coloca o País sob o risco de sofrer um isolamento e atraso tecnológico”. A CNI classificou o […]
Economia
O Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) propôs mudanças na cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no relatório do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Segundo o deputado Pedro Campos (PSB-PE), o parecer possibilita que a cobrança do ITBI ocorra […]
Economia
O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) afirmou que a capacidade arrecadatória do imposto de patrimônio no Brasil é baixa. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 8, durante sessão de apresentação do relatório do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS. O tema consta no 2º projeto de regulamentação da reforma tributária. […]
Economia
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) divulgou nota para manifestar preocupação com pontos importantes na regulamentação da Reforma Tributária. Segundo a entidade, o Grupo de Trabalho 1 da Câmara dos Deputados entregou o substitutivo para o PLP 68/2024 com ajustes que não simplificam o modelo tributário perseguido, “em razão da manutenção de […]
Economia
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que está pronto para ser submetido ao plenário da Câmara o relatório do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 8, durante sessão de apresentação do parecer do 2º projeto de regulamentação da […]
Economia
O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE) afirmou que o Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá foro em Brasília. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 8, durante apresentação do relatório sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária que trata do tema. “Ele (o Comitê Gestor) vai ter foro […]
Economia
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou que o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) decidiu ampliar o prazo máximo das atividades de cobrança administrativa para 12 meses. O texto original do governo, que regulamenta o Comitê Gestor do IBS na reforma tributária, […]
Economia
Os deputados que compõem o grupo de trabalho do primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária estiveram reunidos no Ministério da Fazenda com o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para calcular impactos na alíquota com alterações no texto, inclusive uma eventual inclusão da carne na cesta básica desonerada. Porta-voz do grupo, […]
Economia
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) disse que a formação de grupos de trabalho com todos os partidos para analisar as propostas de regulamentação da reforma tributária foi uma “decisão acertada”. Em sessão do GT na Câmara, nesta segunda-feira, 8, Campos fez uma menção ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Quero deixar uma palavra […]
Política
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou na última sexta-feira, 5, em sua conta no X (antigo Twitter) críticas a um projeto da lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) e à advogada Laura Schertel Mendes, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Um dia depois, em mensagem na mesma plataforma, o […]
Economia
O Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) designou o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) como relator-geral do projeto de regulamentação da reforma tributária que trata do tema. O informe foi dado pelo deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), durante sessão de apresentação do relatório […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o foco do trabalho legislativo desta semana será a negociação em torno do projeto para a regulamentação da reforma tributária. O assunto foi o principal tema discutido na reunião entre Padilha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso nesta segunda-feira, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), convocou sessão no plenário da Câmara para a próxima segunda-feira, 8. A pauta não foi divulgada, mas o objetivo é fazer com que os deputados voltem para Brasília já começo da semana, para acelerar as discussões finais da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é de que a […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Câmara na segunda-feira, 8. A pauta não foi divulgada, mas o objetivo é fazer com que os deputados voltem para Brasília já começo da semana, com foco nas discussões finais da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é que a votação do primeiro […]
Economia
O governo está confiante na aprovação da regulamentação da reforma tributária na próxima semana, a última antes do início do recesso parlamentar, disse nesta sexta-feira, 5, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Precisamos superar a atual balbúrdia tributária no País”, afirmou o ministro, que acompanha o presidente Lula em visita à cidade de Osasco, […]
Economia
A urgência constitucional pedida pelo governo à Câmara para a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária vale também para o Senado. Com isso, os senadores terão 45 dias para votar o texto após a aprovação pelos deputados. Depois desse prazo, a proposta passará a trancar a pauta do Senado, a não ser que […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou ao Broadcast Político que, com a urgência constitucional solicitada pelo Palácio do Planalto para o primeiro projeto de regulamentação da tributária, não será preciso aprovar em plenário um requerimento para acelerar a tramitação do texto. A urgência constitucional é uma prerrogativa do Poder Executivo. Quando […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 3, que o segundo projeto de lei complementar da regulamentação da reforma tributária será adiado para o segundo semestre. Essa proposta trata das regras do Comitê Gestor e da distribuição da receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para Estados e municípios. Lira ficou […]