Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, indicou não concordar com possíveis ajustes que o relator do PL que regulamenta os aplicativos de transporte, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), planeja fazer. Como mostrou a Coluna do Estadão, o deputado vai propor uma faixa de contribuição previdenciária opcional para os motoristas, além de descartar obrigar os […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que seria ótimo que as mudanças da reforma tributária já fossem implementadas no ano que vem, mas que é melhor que ela seja feita em seis anos do que não ocorrer. “Tudo que é difícil e complexo, o caminho é […]
Geral
Cinco novos projetos de lei para regulamentar o transporte de animais de estimação por aeronaves foram apresentados na Câmara dos Deputados desde a última segunda-feira, 22, quando o cão Joca, um golden retriever de cinco anos, morreu durante um transporte aéreo realizado pela Gollog, serviço de cargas da companhia aérea Gol. Os novos projetos foram […]
Economia
A proposta de regulamentação apresentada pelo governo Lula prevê uma redução de R$ 6 para R$ 3 nos boletos que precisam ser pagos mensalmente
Economia
A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) afirmou, em nota, que continuará defendendo que todos alimentos cheguem mais baratos à população. A manifestação da Abia vem após o envio da proposta da regulamentação da reforma tributária pelo governo ao Congresso. Na proposta do Ministério da Fazenda, 15 itens compõem a cesta básica e terão […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu por meio de portaria que as instituições financeiras, com exceção das cooperativas de crédito e das administradoras de consórcio, poderão usufruir do crédito presumido previsto no Programa Acredita “para operações que estiverem inadimplidas há mais de noventa dias da data de vigência da Medida Provisória Nº 1.213, de […]
Economia
A proposta de regulamentação da reforma tributária traz um regime específico para os bens imóveis que, na prática, vai reduzir a tributação das casas populares, onde se enquadra o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), disse o secretário extraordinário de reforma tributária da Fazenda, Bernard Appy. Com isso, as incorporadoras que tiverem em sua carteira mais […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é possível atender ao desejo do Ministério da Fazenda de aprovar a regulamentação ainda este ano nas duas Casas. “Na Câmara, a ideia é aprovar até o fim do recesso”, disse ao destacar que serão pouco mais de 70 dias para a entrega dos textos ao […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, explicou nesta quinta-feira, 25, que a proposta de regulamentação da reforma tributária prevê quatro modalidades de pagamento do IBS e da CBS incidentes sobre as operações com bens ou serviços. Os tributos poderão ser pagos por meio de compensação com créditos de IBS e de CBS apropriados […]
Economia
A diretora de programa da Secretaria Extraordinária da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Camilla Cavalcanti, informou nesta quinta-feira, 25, que o texto de regulamentação da reforma tributária já foi protocolado no sistema do Congresso e tramitará como PLP 68/2024. O governo entregou na quarta-feira, 24, o projeto que é a espinha dorsal da regulamentação […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira que os contribuintes que não apurarem como Simples ou MEI estão sujeitos a ser contribuintes regulares do IBS e CBS. O diretor de programa da Secretaria da Reforma Tributária, Daniel Loria, acrescentou que o regime regular do IBS e CBS engloba regras gerais, regimes […]
Economia
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou nesta quinta-feira, 25, a estrutura das normais gerais da lei de regulamentação da reforma tributária. A incidência se dará sobre operações e importações, disse. O texto ainda traz definições “importantes”, afirmou Appy, como de bens materiais e imateriais (inclusive direitos), o fornecimento, […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira, 25, que o projeto de lei complementar da reforma tributará prevê que o Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal atuarão de forma conjunta para implementar soluções integradas para a administração dos tributos, inclusive por meio de plataforma unificada. “Os documentos fiscais eletrônicos […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, rebateu nesta quinta-feira, 25, as críticas de que a alíquota padrão do novo imposto sobre o consumo será uma das mais altas do mundo. Ele argumentou que o sistema vai permitir que as pessoas saibam o quanto pagam em tributos, o que não é realidade hoje. “Eu […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, destacou nesta quinta-feira, 25, que a discussão com Estados e municípios sobre a gestão do IBS já está “bem avançada”. “Queremos enviar outro projeto em duas semanas. As discussões estão bem avançadas e tratará de discussões específicas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)”, afirmou, acrescentando que […]
Economia
No momento em que o Ministério da Fazenda enfrenta discussões difíceis no Congresso pelo custo de benefícios tributários, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a reforma tributária traz um “ganho definitivo” para o Brasil por tornar transparente os efeitos da criação dessas benesses. “Eu diria que com isso conseguimos fazer debate […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a reforma tributária deve estar toda regulamentada até o fim deste ano. “Essa reforma tributária faz diferença, porque ela vai desonerar completamente investimento e desonerar completamente exportação. Então agora, nessa tarefa aí, da regulamentação, eu tenho […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), salientou nesta quinta-feira, 25, a importância do andamento da reforma tributária no Congresso Nacional, destacando que ela não é mérito do governo do Lula, mas de todos os agentes envolvidos, incluindo governadores e parlamentares, portanto é uma reforma de todo o País. “Ela vai simplificar muito, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ontem o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária à Câmara dos Deputados. O projeto de lei complementar apresentado aos deputados trata das regras gerais de aplicação dos novos tributos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) de estados e […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou há pouco ao Congresso para entregar um dos projetos de regulamentação da reforma tributária. O chefe da equipe econômica se dirigiu ao gabinete do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e deve ir depois para o Senado. Haddad está acompanhado do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e do […]