Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que deputados discutem se a reforma tributária terá dois relatores ou se haverá a criação de grupos de trabalho. A declaração ocorreu à imprensa, nesta quarta-feira, 24. “Nós ainda nem discutimos se vão ser dois relatores. Tem deputados pedindo para que se criem dois núcleos, como se […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregará nesta quarta-feira, 24, ao Congresso Nacional, a partir de 17h30 (de Brasília), o projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária. Na primeira nota divulgada à imprensa, a assessoria da Fazenda havia informado que a entrega do projeto seria feita aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no período da tarde desta quarta-feira, 24, que foi autorizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a entregar “em mãos” aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária. Haddad disse […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no período da tarde desta quarta-feira, 24, ao deixar o prédio do ministério rumo ao Palácio do Planalto, que despacharia com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a forma de encaminhamento do projeto que trará a espinha dorsal da regulamentação da reforma tributária ao […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta terça-feira, 23, que espera concluir a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ainda no primeiro semestre. O calendário está apertado, já que o Congresso deve ficar esvaziado na segunda metade do ano por causa das eleições municipais. “Eu espero receber do governo, amanhã […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que “é natural” que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o relator de todos os projetos de regulamentação da reforma tributária encaminhados pelo governo federal. “É uma coisa natural. Ele compreendeu bem, se dedicou por meses na PEC. é um senador talentoso. Acho importante que os projetos […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que participou da reunião de líderes da Câmara com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para dar informes sobre a reforma tributária. Ele disse que ainda discutirá com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como o documento será entregue ao Congresso Nacional. […]
Economia
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, explicou nesta terça-feira, 23, que a regulamentação da reforma tributária será feita em dois projetos de lei complementares (aprovados pela maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado) e um projeto de lei ordinário (aprovado pela maioria simples de cada Casa). […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 22, que vai levar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião ainda nesta data “dois pontos” que ainda precisam ser endereçados nos textos de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Se Lula “bater o martelo” nessas questões, os projetos podem ser […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai conversar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que sejam nomeados relatores “com legitimidade” nos dois projetos de lei que vão regulamentar a reforma tributária. As propostas devem […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo deve enviar ao Congresso nesta semana a regulamentação da reforma tributária. Em entrevista à CNN Brasill, ele disse esperar que o Congresso dê o sinal verde para o texto até o início do ano que vem, quando terminam os mandatos dos presidentes da Câmara […]
Economia
O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) mais uma portaria de uma série de regulamentações da modalidade lotérica de apostas de quota fixa que a pasta está elaborando. No ato desta quinta-feira, 18, a Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda determina que o pagamento desses jogos só pode ser feito […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira, 17, que vê como “sadia” a antecipação das frentes parlamentares na regulamentação das regras da emenda constitucional. Os grupos de trabalho formados no Congresso para discutir as leis complementares apresentaram 13 projetos, antes […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 15, que a equipe econômica só conseguiu despachar “a palavra final” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a regulamentação da reforma tributária na última quinta-feira, 11. A explicação foi dada ao ser questionado, em entrevista à GloboNews, sobre o envio dos […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 8, que o principal tema a ser tratado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje, às 18 horas, será a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo aprovada pelo Congresso no ano passado. De acordo com o ministro, existem pontos sensíveis na discussão que […]
Economia
O ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, corroborou nesta segunda-feira a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o envio de dois projetos de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, promulgada no ano passado. “Está se avançando em proposta de que tenha dois projetos de lei complementar: um que trata […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 8, que o Poder Executivo enviará na semana que vem ao Congresso os projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo aprovada no ano passado. Haddad reiterou que serão dois projetos para tratar do tema. De acordo com ele, as propostas já […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta segunda-feira, 8, que o Congresso trabalha para regulamentar a medida ainda neste ano. Segundo ele, a batalha do setor produtivo no âmbito tributário se encerrará com a aprovação das leis complementares que regularão a reforma. “O Congresso está trabalhando para regulamentar a […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira, 27, que o governo pretende enviar no mês que vem, ao Congresso, a lei complementar da reforma tributária. “Vai surpreender os mais céticos em relação à economia brasileira.” Haddad salientou que o passo será muito importante para o aumento da produtividade nacional. “Quem quiser investir no […]
Economia
O governo publicou nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que estabelece os critérios para o enquadramento de projetos aptos a emitirem debêntures de infraestrutura, que dão incentivo fiscal ao emissor. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto em cerimônia na terça-feira, 26, no Palácio do […]