Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira, 26, que continua trabalhando para tentar atender a perspectiva da Fazenda de entregar a regulamentação da reforma até 15 de abril. “Eu estou trabalhando para entregar até meados de abril, mas não vou fixar data porque se você atrasa um […]
Geral
O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue para a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Economia
Em articulação paralela ao Ministério da Fazenda, o Congresso apresentou proposta para a regulamentação do Imposto Seletivo incluído na reforma tributária do consumo com a previsão de travas para impedir que o tributo se torne arrecadatório e, assim, abandone a função primordial de regulação. O texto também propõe a redução das prerrogativas da Receita Federal […]
Economia
A primeira fase da regulamentação da reforma tributária aprovada em 2023 chega a uma semana decisiva com uma série de indefinições. A chamada Comissão de Sistematização (Cosist), que vai coordenar os 19 grupos técnicos sobre o tema, iniciou uma força-tarefa com o objetivo de concluir as propostas antes da Páscoa. Ontem, o presidente da Câmara, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse estar aguardando um horário ainda nesta terça-feira, 19, para reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele participou há pouco de um almoço com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes para tratar sobre a Proposta de […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19, que a regulamentação da reforma tributária “só depende dele”, referindo-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Questionado por jornalistas se seria possível aprová-la ainda em 2024, Lira disse que aguarda um calendário da Fazenda sobre quando a proposta será enviada. “Ele (Haddad) tem que […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai se reunir nesta terça-feira, 19, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acertar o calendário de envio de projetos relacionados à regulamentação da reforma tributária ao Congresso. “Liguei para Haddad e marcamos uma conversa para hoje para acertar um calendário de envio. […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 18, que a pasta estuda enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo promulgada no ano passado. A ideia é de que os textos sejam concluídos em março. “Um (projeto) só não dá. Mas estamos vendo se […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que o governo espera enviar ao Congresso um texto de consenso para os projetos que vão regulamentar a reforma tributária do consumo. As declarações foram feitas em breve conversa com jornalistas após retornar da reunião ministerial, convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã […]
Geral
A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial dos jogos
Geral
Nesta quarta-feira, 6, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), anunciou uma estratégia de combate à pandemia de dengue: o órgão fiscalizador vai priorizar, em caráter de urgência, todos os pedidos de registro de dispositivos como kits, testes e insumos que auxiliem no diagnóstico da doença. A decisão abrange tanto os pedidos em andamento quanto […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 7, que espera uma aprovação no Congresso da regulação dos aplicativos de transporte mais folgada do que uma lei semelhante que passou na Espanha. Lula tem frequentemente citado que o tema passou no parlamento espanhol por apenas um voto. Ele também voltou a […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 5, que a meta da pasta é publicar até o fim do mês toda a regulamentação do Mover, o programa que prevê R$ 19,3 bilhões, até 2028, na produção de carros mais seguros e menos poluentes. Segundo Alckmin, […]
Economia
O projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos, apresentado nesta segunda-feira, 4, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a organização de trabalhadores e de empresas por meio de sindicatos. A negociação de benefícios, como o pagamento de vale-refeição, e de reajustes que extrapolem a correção do salário mínimo deverão […]
Economia
O iFood rebateu nesta segunda-feira, 4, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que mais cedo disse que a empresa não quis fechar um acordo pelo projeto do governo para regular essas plataformas. Os apps de entrega ficaram fora da proposta, apresentada durante a tarde, que engloba apenas os de transporte por meio de carros. Na […]
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira, 4, que as regras que o governo está propondo para regular o trabalho nos aplicativos de transporte renderá ao menos R$ 279 milhões por mês para a Previdência. O projeto só trata de aplicativos de transporte por carros. Segundo o ministro, os motoristas poderão trabalhar em […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, usou o exemplo da Espanha para alertar sobre as dificuldades para aprovar a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, apresentada pelo governo no período da tarde desta segunda-feira, 4. “Vocês se preparem porque a discussão aqui não será moleza”, disse, ao comentar as […]
Economia
O Ministério do Trabalho informou que a proposta de lei do governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos trará um piso mínimo de R$ 32,09 e alíquota de contribuição previdenciária de 27,5% (20% por conta dos empregadores e 7,5% dos trabalhadores), conforme mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou nesta segunda-feira, 4, que a intenção do governo é de mandar os projetos de lei que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo em março e que aguardam entendimento com Estados e municípios para encaminhar textos com uma solução federativa que facilitará o caminho da proposta no Congresso. […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 27, as regras que estarão em vigor durante as eleições de 2024. As normas dispõem sobre o uso de inteligência artificial (IA) na disputa, proibindo utilização da tecnologia sem comunicação expressa nas peças de campanha. Além disso, está vetado o uso de deep fake na criação de […]