Economia
Os deputados envolvidos nas discussões sobre a regulamentação da reforma tributária tentam evitar uma nova ofensiva dos lobbies empresariais antes da votação final do projeto pela Câmara, prevista para esta semana. A expectativa é votar a proposta nesta terça-feira, 17. Houve neste domingo, 15, uma reunião sobre o assunto de deputados como Reginaldo Lopes (PT-MG) […]
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O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), indicou neste domingo, 15, que a Casa rejeitará o desconto na alíquota sobre saneamento colocado no projeto pelo Senado. Ele deu a declaração a jornalistas depois de reunião com outros deputados envolvidos nas discussões e com o secretário do Ministério da Fazenda responsável […]
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O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, disse neste domingo, 15, que trabalhará para respeitar a trava de 26,5% para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), depois que o projeto passou pelo Senado e agora retorna para nova análise dos deputados. “Temos que preservar pelo teto […]
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As refinarias privadas de petróleo estão descontentes com uma alteração no texto da regulamentação da Reforma Tributária aprovado no Senado. O presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, afirmou que a decisão do relator Eduardo Braga (MDB-AM) de retirar do texto final a cobrança do imposto seletivo sobre a exportação de minerais e petróleo é “claramente […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há “barreiras de ordem prática de difícil superação” para impedir o uso de benefícios sociais em apostas esportivas on-line – as chamadas “bets”. Em novembro, o ministro Luiz Fux determinou que o governo tome medidas para proibir que recursos do Bolsa Família, Benefício […]
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O Senado aprovou nesta quinta-feira, 12, por 49 votos a 19, o primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Como foram feitas modificações pelos senadores, o texto terá de retornar à Câmara para nova apreciação dos deputados – o que deve ocorrer na próxima semana. As bebidas açucaradas saíram […]
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A declaração ocorreu nesta quinta-feira (12), após a sessão do Senado que aprovou a regulamentação da reforma tributária
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O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a Casa é revisora do projeto de lei complementar que regulamenta a proposta e, por isso, não poderá fazer alterações no mérito do texto. A retirada de armas e munições da tributação do imposto seletivo, por exemplo, não poderá […]
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Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados, o que deve ocorrer na próxima semana
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O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que o grupo de trabalho na Casa vai se reunir no domingo, 15, para discutir as mudanças realizadas no Senado, com o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A votação em plenário, segundo ele, pode ocorrer na segunda-feira ou na […]
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O Senado Federal encerrou a votação da regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira, 12. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, porém, como os senadores realizaram mudanças nas regras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou a matéria de volta à análise dos deputados. Após o relator Eduardo Braga (MDB-AM) ter […]
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O Senado rejeitou uma emenda que desoneraria o serviço de transporte aéreo internacional de passageiros, durante votação da regulamentação da reforma tributária no plenário nesta quinta-feira, 12. Na votação, 37 senadores foram favoráveis, mas eram necessários 41 votos para aprovar o destaque. Votaram contra a emenda 24 senadores. A emenda era de autoria do senador […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira, 12, que o Ministério da Fazenda está satisfeito com a aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Apesar das várias exceções incluídas no texto, Appy disse que a “espinha dorsal” da proposta está preservada. “Como toda a etapa […]
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O plenário do Senado rejeitou um destaque à reforma tributária cuja emenda previa uma mudança na trava do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 25%, durante sessão nesta quinta-feira, 12. A emenda era de autoria do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Na proposta, estava previsto que, caso a soma das alíquotas de referência do […]
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O senador Rogério Marinho (PL-RN) defende um destaque de sua autoria para fixar a trava da alíquota padrão média do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 25%, e não mais 26,5% como é atualmente. “Entende-se que o atual texto terá como consequência um aumento desarrazoado da tributação sobre o consumo, trazendo um ônus desproporcional […]
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O plenário do Senado derrotou a proposta do governo de reincluir as armas e as munições no Imposto Seletivo e decidiu manter os itens fora da tributação, na sessão de votação da regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira, 12. A reinclusão das armas e munições foi proposta de destaque do líder do governo no Congresso, […]
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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 12, por 49 votos a favor e 19 votos contrários, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Os senadores discutem agora os destaques (sugestões de mudança) apresentados ao parecer. Como foram feitas modificações pelos senadores, o retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados. O relator […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu há pouco a votação do texto-base do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O prazo para apresentação de destaques (sugestões de mudança) já foi encerrado. Os senadores, no entanto, continuarão discursando até que a votação seja concluída. As bancadas iniciaram há pouco a orientação […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs um novo acordo para a votação da regulamentação da reforma tributária no plenário da Casa. “Eu quero fazer um acordo com o Plenário, veja se estão de acordo com a proposta. O senador Izalci Lucas (PL-DF) vai discutir a matéria. Ao encerrar o pronunciamento do senador Izalci, […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quinta-feira que fez um ajuste de redação no parecer para garantir que haja uma revisão a cada 120 dias da lista de insumos agropecuários e aquícolas submetidos à redução de 60% das alíquotas da CBS (federal) e do IBS (de Estados e Municípios). […]