Política
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
Fundo passa dos atuais 10% para 23% de participação federal e com regulamentação recursos estarão disponíveis já no início de 2021
Tag regulamentação
Trabalho
Estagiário tem direito a férias? Especialista explica!
O fim do ano chegou e, com ele, uma série de dúvidas sobre o descanso dos estudantes que estão ingressando no mercado de trabalho como estagiários
Economia
'Nossa moeda precisa ser mais ágil, rápida e internacional', diz presidente do BC
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu nesta quarta-feira, 18, que a importância do projeto de modernização da legislação cambial, que a autoridade monetária enviou ao Congresso no fim do ano passado. “Entendemos que nossa moeda precisa ser mais ágil, rápida e internacional. É um movimento em direção à conversibilidade do real”, afirmou, […]
Economia
Proposta do BC prevê operação cambial em bancos, sem necessidade de corretora
O Banco Central abriu nesta quinta-feira, 12, uma consulta pública para desburocratizar e facilitar, a partir do próximo ano, a realização de operações cambiais, como transferências de valores por pessoas entre o Brasil e o exterior. Uma das medidas propostas possibilita que bancos e instituições de pagamento possam realizar essas transferências, sem necessitar de uma […]
Economia
BC abre consulta pública sobre regulamentação cambial
O Banco Central (BC) abriu nesta quinta-feira, 12, uma consulta pública sobre mudanças na regulamentação cambial. De acordo com a autoridade monetária, a proposta considera as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais. De acordo com o BC, as mudanças propostas têm o objetivo de avançar na competição […]
Economia
Primeiro ciclo do sandbox regulatório está previsto para 2021, diz Banco Central
O sandbox consiste em um ambiente em que entidades serão autorizadas pelo Banco Central para testar projetos na área financeira
Economia
Banco Central publica na internet regulamentação do sandbox
Através deste mecanismo, instituições autorizadas e não autorizadas a funcionar pelo banco poderão testar projetos
Economia
Agência Nacional de Petróleo abre consulta pública para revisar regras de produção de petróleo e gás
O intuito é promover mais praticidade para o investimento no setor e reduzir os gastos com questões regulatórias
Economia
Banco Central anuncia regulamentação de Acesso a Crédito com recebíveis de maquininhas
A modalidade de crédito prevê taxa de juros de 3,25% ao ano
Geral
Suspensão de pagamentos de parcelas do Fies é regulamentada
De acordo com a resolução, a suspensão retroagirá às parcelas vencidas não quitadas após o início de vigência do estado de calamidade pública
Economia
Governo vai contratar consultoria para fazer regulação do saneamento
Atualmente, o setor de saneamento é dominado por empresas públicas, que fecham contratos com os municípios diretamente, sem concorrência
Geral
Regulamentação do governo não garante que farmácias do ES vão vender testes, diz Conselho
Segundo o presidente do CRF-ES, as inúmeras exigências, o alto custo e a complexidade de explicar o resultado ao paciente podem inviabilizar o serviço
Economia
CVM regulamenta assembleias digitais para titulares de debêntures
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta quinta-feira, 14, a instrução que regula as assembleias digitais de titulares de debêntures, notas promissórias e certificados de recebíveis imobiliários (CRI) ou do agronegócio (CRA). A extensão da regra para outros títulos de dívida além das debêntures atendeu a uma demanda do mercado, como informou ontem reportagem […]
Economia
BC inicia regulamentação do 'open banking', previsto para começar em novembro
O open banking é uma das apostas do BC para reduzir as taxas de juros e possibilitar uma melhor oferta de produtos financeiros nos próximos anos
Economia
Receita regulariza 13,6 mi de CPF para acesso a auxílio emergencial
Benefícios podem ser requeridos a partir de segunda por aplicativo
Geral
Casagrande anuncia novas regras para funcionamento de supermercados e padarias no ES
A partir da próxima segunda-feira (20), supermercados, atacarejos, padarias, hortifrutis e lojas de conveniência, terão que limitar a entrada de clientes
Economia
BC adia para outubro entrada em vigor de regulamentação sobre lavagem de dinheiro
Em meio às dificuldades operacionais das instituições financeiras, na esteira da pandemia do novo coronavírus, o BC decidiu adiar de julho para 1º de outubro a entrada em vigor da nova regulamentação sobre política, procedimentos e controles internos a serem adotados na prevenção de crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e […]
Entretenimento e Cultura
Medida Provisória regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos
O texto permite que empresas remarquem serviços ou concedam créditos
Geral
MEC altera calendário de credenciamento de faculdades particulares
As instituições devem regularizar a situação por meio da plataforma e-MEC. Os prazos foram prorrogados após a pandemia do Novo Coronavírus
Política
Senado pode votar regulamentação tributária de empresas do Simples
Transação tributária é uma negociação entre contribuintes e a União