Política
Bolsonaro rejeita regulamentação da mídia no Brasil
A regulação da mídia chegou a ser tema de discussões em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff
Tag regulamentação
Geral
Patinete elétrico chega a 10 capitais, mas ainda não há regulamentação
Em menos de um ano, os patinetes elétricos chegaram a pelo menos 13 cidades brasileiras – 10 delas, capitais -, e hoje apenas a Região Norte não conta com o serviço. As prefeituras, no entanto, não acompanharam a velocidade com que as empresas entraram nos municípios e, enquanto as operadoras atuam sem pagar pelo uso […]
Política
Abrig divulga nota a favor da aprovação do projeto que regulamenta lobby
A Associação Brasileira de Relações Institucionais (Abrig) divulgou nota técnica nesta quarta-feira, 20, em que se declara favorável à regulamentação do lobby no Brasil. A criação de um conjunto de regras que guie a representação de interesses privados junto ao poder público é debatida há décadas no Congresso, mas os projetos que tratam do tema […]
Política
Câmara adia votação sobre lei de licitações e regulamentação do lobby
Líderes de partidos na Câmara decidiram adiar a votação de dois projetos que estavam na pauta do plenário desta terça-feira, 19, por causa de dúvidas sobre o mérito das propostas e falta de acordo sobre elas. Um deles trata da instituição de um novo marco legal para as licitações e o outro regulamenta o exercício […]
Política
Regulamentação do lobby volta ao plenário da Câmara nesta semana
O texto que está na pauta e pode ser votado é o do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), de 2007, com o substitutivo relatado pela ex-deputada Cristiane Brasil
Geral
Conselho regulamenta serviços de auxiliar veterinário
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicará duas resoluções nesta terça-feira (12), com a finalidade de regulamentar a profissão e os cursos de auxiliares de veterinário, delimitando a atuação desses profissionais, que estão restritos a exercer atividades de apoio, assistência e acompanhamento do trabalho do médico veterinário. Com a medida, o CFMV quer minimizar […]
Saúde
Após críticas, conselho revoga resolução de telemedicina
A medida ocorre depois de uma série de críticas de conselhos regionais, que consideraram o texto pouco claro e, sobretudo, um risco para a relação médico-paciente e para a qualidade do atendimento
Saúde
Conselhos estaduais criticam aval a consultas médicas online; médicos discordam da regulamentação
Alguns médicos afirmam que não participaram da discussão e acreditam que a resolução pode provocar uma distância entre o profissional e o paciente
Geral
Conselho de Medicina regulamenta consulta, diagnóstico e cirurgia online
A regra surge no momento em que os governos se deparam com vazios de assistência em regiões distantes do País, provocados pela saída de profissionais cubanos do Mais Médicos
Economia
No Salão do Automóvel, Temer assina decreto que regulamenta Rota 2030
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira, 8, o decreto que regulamenta o novo regime automotivo, chamado de Rota 2030. A medida provisória que cria o programa foi aprovada pouco antes da assinatura de Temer no Senado. Temer participa da abertura oficial do Salão do Automóvel, em São Paulo, onde assinou o decreto. […]
Economia
CMN atualiza regulamentação de operações de equalização no âmbito do Proex
O Conselho Monetário Nacional (CMN) atualizou nesta terça-feira, 25, a regulamentação das operações de equalização no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Entre as principais medidas está o estabelecimento de normas e procedimentos para as situações de liquidação antecipada dos financiamentos. O Proex tem o objetivo de oferecer ao exportador brasileiro encargos financeiros […]
Política
Parlamentar apresenta projeto para regularização dos mototaxistas em Guarapari
O Projeto de Lei do vereador Denizard Zazá (PSDB) autoriza o serviço de transporte de passageiros por motocicleta, mototáxi, no município.
Geral
Corregedoria regulamenta troca de nome e gênero em cartório sem decisão judicial
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou na sexta-feira, 29, a alteração, em cartório, de prenome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero. O Provimento nº 73 prevê a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial. Segundo o provimento, toda pessoa […]
Economia
Toda regulação é interferência, diz ANP sobre nova regra de reajuste de preços
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, admitiu que a formulação de uma regulamentação do período de reajuste dos combustíveis é uma interferência. “Toda regulação é uma interferência” no mercado. Em coletiva de imprensa para apresentar o resultado do 4º Leilão de Partilha da produção, no qual foram […]
Economia
'Vivemos numa sociedade em que os preços são livres', diz ex-diretor da ANP
Qual sua opinião sobre a regulamentação que a ANP formulará para controlar os prazos de reajuste dos combustíveis? John Forman, ex-diretor da ANP e consultor: Essa não é uma função da ANP. É do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O problema básico é que os caminhoneiros queriam baixar o preço do diesel, porque os […]
Geral
STJ discute nesta terça regulamentação de visita a animais de estimação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute na tarde desta terça-feira, 22, a “regulamentação de visita” a animais de estimação, envolvendo companheiros que se separaram. O caso, que tramita sob segredo de Justiça, trata da discussão se o instituto da guarda de menores pode ser aplicado na relação afetiva entre pessoas e […]
Economia
Lei que altera regulamentação das agroindústrias capixabas é apresentada em MG
A apresentação ocorreu durante o 3º Simpósio de Queijos Artesanais do Brasil, realizado em Belo Horizonte
Economia
Decreto que regulamenta relicitação deve sair até o fim da semana, diz Dyogo
O decreto que regulamentará a relicitação (devolução de concessões problemáticas para serem novamente leiloadas) deverá ficar pronto nos próximos dias, provavelmente até o fim desta semana, disse nesta terça-feira, 15, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, ao final da reunião ministerial no Palácio do Planalto. O conteúdo do […]
Economia
Artistas e atletas entram na mira do Coaf
Empresas e pessoas físicas que atuam na promoção, intermediação e agenciamento de direitos de atletas e artistas serão obrigadas a prestar informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Órgão de inteligência financeira para o combate da lavagem de dinheiro, o Coaf vai cobrar informações das movimentações e transações financeiras envolvendo essas negociações. Norma […]
Economia
Caixa diz querer ser protagonista em emissão de LIGs
A partir da conclusão da regulação por parte do Banco Central, as instituições financeiras estão livres para emitir LIGs