Geral
Emenda aprovada por deputados pode inviabilizar serviços como o Uber
na interpretação do relator do projeto, o serviço passará a ser de natureza pública. O serviço de aplicativo não poderia funcionar sem regulamentação municipal
Tag regulamentação
Política
Senado aprova regulamentação da vaquejada
O projeto, que ainda precisa de aval da Câmara, é uma resposta à decisão do STF, que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais
Economia
Aloysio Nunes quer que Senado vote regulamentação da terceirização esta semana
O tucano defende que os senadores votem um dos projetos que já passou pela Câmara, ainda em abril de 2015, sob a gestão do ex-presidente cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Política
Veja as 10 pautas que devem movimentar o Congresso Nacional em 2017
Estão entre as pautas as reformas previdenciária e trabalhista,bem como a discussão do pacote anticorrupção, a reforma do ensino médio e a regulamentação do aplicativo Uber
Política
Comissão do Esporte aprova regulamentação da profissão de instrutor de tiro
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Ele elogiou os aspectos do texto que se relacionam ao esporte
Economia
BC adotará medidas para tornar regulação menos complexa para instituições menores
A medida vai diferenciar os riscos para diferentes instituições. Na avaliação do BC, a medida vai reduzir o custo para as instituições de menor porte e, dessa forma, também para o cidadão
Economia
Anatel aprova revisão de contratos de telefonia fixa
Entre as obrigações que ainda vigoravam para as companhias, estavam a universalização do serviço e a instalação de orelhões em diversas localidades
Geral
Representante do Uber vem a Vitória para reunião com prefeitura
O decreto que regulamenta o uso de tecnologia para o transporte individual privado na capital foi publicado na segunda-feira (01) pela Prefeitura de Vitória
Geral
Festas promovidas por universitários são proibidas dentro da Ufes
Decisão foi tomada pelo Conselho Universitário, até estabelecimento de nova regulamentação para os eventos. Polícia deverá ser chamada, caso festa não autorizada seja descoberta
Geral
Comissão do Senado pode votar esta semana proposta que legaliza jogos de azar
Como tramita em caráter terminativo, caso seja aprovado, projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado
Geral
Espírito Santo será um dos primeiros estados a contribuir com texto sobre regulamentação de drones
Na próxima sexta, será realizado um evento para discutir o assunto e organizar uma comissão para encaminhar à Anac documento contendo reflexões e propostas referentes ao tema
Geral
Anac regula drones e piloto terá habilitação
Haverá duas formas de regular o uso desse equipamento: como aeromodelismo ou aeronave remotamente tripulada. No modelo comercial, os pilotos deverão ser maiores de 18 anos
Geral
Food truck´s terão legislação regulamentada em Vitória
Esse negócio gastronômico, que ganha cada vez mais espaço no mercado, terá a sua lei regulamentada pela Prefeitura de Vitória nos próximos dias
Economia
Governo tenta regulamentar artigo que libera hidrelétricas em terras indígenas
Projeto regulamenta artigo 231 da Constituição, permitindo que o aproveitamento dos recursos hídricos só possam ser efetivados com autorização do Congresso Nacional
Política
Comissão adia votação de parecer de Cesar Colnago sobre Terrenos de Marinha
Colegiado se reunirá nesta quarta. Proposta tem objetivo de demarcar, isentar e reduzir a taxa, além de dar condições de pagamento de dívidas relacionadas à cobrança
Economia
Regulamentação da nova Lei do Simples sai na segunda-feira
Representantes do comitê gestor disseram à imprensa hoje (4) que a regulamentação vai esclarecer pontos da lei e detalhar os procedimentos para as empresas aderirem ao regime
Política
Dilma receberá plano do PT para criar controle da mídia
Programa elaborado pelo Partido dos Trabalhadores defende o controle de conteúdo da mídia. A presidente Dilma Rousseff diz que é favor da regulamentação
Política
Congresso: regulamentação sobre domésticos só deve avançar depois de 1º de maio
As trabalhadoras domésticas do país vão passar o dia em homenagem a elas – 27 de abril – e o Dia do Trabalho sem ter o que comemorar em relação à regulamentação de direitos conquistados, há um ano, com a aprovação no Congresso da chamada PEC das Domésticas (Emenda Constitucional 72). O problema é que […]
Política
Planalto convoca líderes da base para discutir CPI
Brasília – O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, se reuniu nesta quarta-feira com líderes da base aliada do Senado para traçar uma reação contra integrantes da oposição, vitoriosos com a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que determinou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) restrita a fatos envolvendo […]
Economia
Biancogres promove evento para apresentar novas tecnologias
Ação visa a demonstrar os diferenciais dos produtos aos empresários da construção civil A Biancogres tornou-se referência no mercado, devido aos produtos de qualidade e que atendem a diferentes perfis de consumidores. Para apresentar suas novas tecnologias, a empresa promove, em parceria com o Sinduscon-ES, um evento exclusivo para profissionais de construtoras, especificadores, arquitetos e […]