Economia
Com intenção de taxar setor, Haddad recebe empresas de apostas nesta terça
O encontro, agendado para o horário das 17 horas, terá representantes da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)
Tag regulamentação
Geral
Serviço de mototáxi na Grande Vitória é irregular, dizem prefeituras
A Procuradoria de Vitória, local de grave acidente ocorrido no domingo (12), deu parecer comprovando que compete ao município regulamentar e fiscalizar o serviço
Economia
Onipresentes, sites de apostas patrocinam times da Série A
No futebol brasileiro, as casas de apostas se tornaram onipresentes. Hoje, elas patrocinam ou negociam patrocínio com todos os 20 clubes da Série A, seja o patrocínio principal ou em outras áreas do uniforme. A Copa do Brasil é patrocinada pela Betano. A Betnacional é uma das patrocinadoras da transmissão do Campeonato Brasileiro na Rede […]
Economia
Sem regulação, apostas online esportivas giram R$ 12 bilhões
Empresas como PixBet, Betfair, BetNacional, Betano e centenas de outras têm sede no exterior, mas movimentam bilhões dos apostadores nacionais
Economia
Governo conseguirá somar uma maioria para aprovar mudanças, afirma Lula
Após os anúncios sobre a instalação de grupos de trabalho sobre salário mínimo e regulamentação do trabalho em aplicativo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse acreditar que o governo conseguirá somar uma maioria para aprovar mudanças no País. O presidente afirmou ter certeza de que cumprirá “cada promessa de campanha” que […]
Economia
Ministro anuncia criação de GT para regulamentar trabalhadores por aplicativos
Segundo ele, a proposta tem como objetivo a proteção social dos trabalhadores
Economia
Decreto regulamenta Documento Eletrônico de Transporte
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29, publica decreto presidencial que regulamenta o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), criado em 2021 por medida provisória, depois convertida em lei, para atender ao setor de transporte de cargas, em especial o transporte realizado por caminhoneiros autônomos do País. O DT-e permite a consolidação de diversos […]
Economia
Governo publica lei que estabelece diretrizes para mercado de criptoativos
Hoje, a negociação de criptomoedas é permitida no Brasil, mas não há nenhuma legislação específica sobre o tema
Economia
Lei que regulamenta mercado de criptoativos é sancionada sem vetos
A Lei está sob o número 14.478/2022 e é fruto de Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ)
Economia
Lei das Criptos deve levar um ano para ter efeitos
Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.401 na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, a indústria de criptoativos no Brasil aguarda a sanção presidencial para que seja definido o órgão regulador do setor. As fichas estão depositadas no Banco Central (BC). A definição não veio diretamente na lei porque o Legislativo não é […]
Economia
Associação de empresas do setor de criptoativos saúda marco aprovado na Câmara
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) saudou a aprovação do Marco Regulatório das Criptomoedas, que recebeu aval da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29, e seguirá para a sanção presidencial. Em nota, a entidade classifica a medida como um importante passo em prol da segurança e do desenvolvimento do setor. “O Marco Regulatório é de […]
Economia
Câmara aprova PL de regulamentação de criptoativos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, o texto base do projeto de regulação dos criptoativos. Agora, os deputados analisam destaque ao texto. A matéria já havia passado na Casa, mas foi alterada quando foi votado no Senado. Se houver rejeição do destaque e a aprovação for concluída na Câmara, o PL segue para […]
Economia
Senado: CAE aprova PL que regulamenta mercado de redução de emissões de carbono
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 29, projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) de gases que provocam o efeito estufa. O texto segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa e, se aprovado, vai direto para discussão na Câmara […]
Economia
Empréstimo para quem recebe Auxílio Brasil é regulamentado com juros de até 3,5% ao mês
Os juros a serem cobrados nessas consignações não podem ultrapassar 3,5% ao mês e a quantidade de parcelas do valor contratado deve ser de máximo 24 prestações
Economia
Mineração: governo amplia prazo para ANM regulamentar sanções e multas para setor
O governo federal editou um decreto para ampliar o prazo para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) regulamente sanções e multas que podem ser aplicadas por infrações no setor. O prazo adicional, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, vai até 30 de novembro. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial da […]