Economia
Divergências sobre a fixação de um teto de juros retardam a regulamentação da operação de empréstimo consignado aos beneficiários do programa Auxílio Brasil. O assunto tem sido tema de reuniões diárias no Ministério da Cidadania. Entre os técnicos, a avaliação é de que o consignado voltado para uma população tão vulnerável precisa de uma limitação […]
Economia
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 12, regulamentou a negociação em que a Receita Federal vai dar descontos de até 70% em dívidas para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas. Atualmente, existem R$ 1,4 trilhão de débitos administrados pela Receita e que poderão ser negociados pelos contribuintes com o Fisco. […]
Economia
Serviços operam 3,2% abaixo do pico registrado em novembro de 2014, revela IBGE
Economia
A anulação do ato anterior consta de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada no fim da manhã desta quarta
Economia
Os ministérios do Trabalho e Previdência e da Infraestrutura publicaram a regulamentação do benefício emergencial que será pago pelo governo de Jair Bolsonaro a caminhoneiros neste ano eleitoral. A chamada bolsa caminhoneiro foi criada, junto com outros auxílios, pela “PEC dos Benefícios” (ou “PEC Kamikaze”). Pela portaria, os pagamentos serão feitos até 31 de dezembro […]
Economia
O benefício será transferido até dezembro de 2022, em parcelas mensais, no valor máximo de R$ 1 mil, observado o limite global de R$ 2 bilhões para o programa
Política
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto com uma nova regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Pela legislação, são passíveis de responsabilização as empresas que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas […]
Economia
A União Europeia informou em comunicado nesta sexta-feira, 1º de julho, que o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório em relação a uma proposta que cobre emissores de criptoativos não lastreados e também as chamadas stablecoins, bem como as plataformas de negociação e as carteiras nas quais os criptoativos são […]
Economia
Arthur Lira (PP-AL), já deu aval para que o texto vá a plenário, depois de ter sido modificado no Senado
Geral
A Resolução 2.134/2022 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que define e regulamenta a telemedicina no Brasil, entra em vigor nesta quinta-feira, 5. Antes restrita, a prática se popularizou nos últimos dois anos, com a pandemia de covid-19 e as medidas de isolamento. Especialistas veem a medida como inevitável, mas temem a banalização e a […]
Economia
A condição é limitada a 12 prestações, consecutivas ou não
Economia
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos. De acordo com as regras, a redução tributária poderá ser concedida a automóveis e veículos comerciais leves (até 1.500 Kg de capacidade de carga) […]
Geral
Com a pandemia de covid-19 obrigando muita gente a ficar em casa nos últimos dois anos, a telemedicina deu um salto após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a lei que autorizou a prática durante o período de crise. Segundo dados da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) foram realizados 5,1 milhões de teleatendimentos entre […]
Geral
Grandes empresas de tecnologia estão enfrentando o avanço dos esforços de regulamentação do setor na Europa, Ásia e Estados Unidos, com novas leis que podem colocar limites rígidos à maneira como essas companhias tratam concorrentes menores. Algumas propostas podem proibir práticas comuns, como empresas que dão a seus próprios produtos um impulso em suas plataformas, […]
Política
Na ação o PT defende "o ajuste de balizas que sirvam como limites constitucionais à aplicação do instituto da colaboração premiada"