Política
Governo federal tenta regulamentar lobby com projeto que pune infratores
O assunto é discutido há quase 40 anos no Congresso, mas nunca avançou
Tag regulamentação
Economia
Regras para usinas híbridas tornam eólica e solar mais competitivas
Os projetos de usinas eólica e solar vão ficar ainda mais competitivos com a nova regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o funcionamento de centrais híbridas. Embora permita a combinação de várias fontes, incluindo hidrelétricas e termoelétricas, a regra beneficia sobretudo as energias renováveis, com o aumento da produtividade. Para cada 1 […]
Política
"Vamos ter que regulamentar as redes sociais", afirma Lula na Europa
Ex-presidente já defendeu a regulação dos meios de comunicação e afirmou que é necessário colocar um "parâmetro" nas redes sociais e na internet
Economia
CMN ajusta norma de regulamentação de financiamentos de fundos de desenvolvimento
O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira, 21, aprovou norma que explicita que quaisquer instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil podem atuar como agentes operadores dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, conforme disposto na Lei 13.682/18. A resolução esclarece, ainda, que somente […]
Economia
EUA/criptomoedas: em carta a senadora, líder da SEC defende maior regulamentação
O presidente da Securities and Exchange Comission (SEC) – equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dos Estados Unidos -, Gary Ensler, voltou a defender o fortalecimento do poder regulatório da agência na regulamentação de criptomoedas. O argumento consta em carta endereçada à senadora democrata Elizabeth Warren, em resposta a questionamentos da parlamentar. No documento, […]
Economia
Governo quer debater trabalho por aplicativo
O trabalho por aplicativo se tornou válvula de escape do desemprego durante a pandemia
Política
Chefia da PF defende regulamentação para investigação contra autoridades com foro
Indicações constam em manifestação enviada pela PF ao Supremo no âmbito do julgamento que trata da homologação da delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral
Esportes
Badalada, profissão de executivo de futebol ganha espaço e busca regulamentação
A evolução do futebol fez surgir uma nova profissão nos últimos anos. Por vezes mais famosos que os presidentes de clubes e em alguns momentos tão badalados quanto alguns jogadores, os diretores executivos de futebol se tornaram fundamentais. Responsáveis por gerir departamentos, contratar reforços, planejar e administrar o orçamento, eles substituíram a velha figura dos […]
Economia
Decreto altera regulamentação da exploração de portos e instalações portuárias
A norma também trata do uso temporário de áreas e instalações portuárias
Economia
Governo atualiza regulamentação do IPI
O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que altera a regulamentação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prevista no Decreto 7.212/2010. O texto trata da cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do imposto. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência diz que as mudanças não criam nova renúncia tributária nem terão impacto orçamentário, “simplesmente adequando […]
Geral
Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb
Até 2026, o governo federal fará repasses com aumentos progressivos na complementação da União, até alcançar 23% daqui a cinco anos.
Geral
Anvisa regulamenta importação de remédios e vacinas por estados
A agência aprovou também alterações na Resolução de Diretoria Colegiada 444 (publicada em dezembro de 2020)
Economia
Regulamentação lenta ameaça marco de saneamento
O novo marco entrou em vigor em julho do ano passado com a promessa de universalizar os serviços de saneamento no País
Saúde
Anvisa decide regulamentação da vacina da Covax Facility nesta terça
Diretoria colegiada vai analisar importação e monitoramento de imunizante adquirido pelo Ministério da Saúde em consórcio global
Geral
Anvisa debate regulamentação para importar vacinas pelo acordo Covax
O objetivo da regulamentação é enfrentar o caráter de emergência de saúde pública no país, resultante do surto do novo coronavírus