Economia
BC inicia regulamentação do 'open banking', previsto para começar em novembro
O open banking é uma das apostas do BC para reduzir as taxas de juros e possibilitar uma melhor oferta de produtos financeiros nos próximos anos
Tag regulamentação
Economia
Receita regulariza 13,6 mi de CPF para acesso a auxílio emergencial
Benefícios podem ser requeridos a partir de segunda por aplicativo
Geral
Casagrande anuncia novas regras para funcionamento de supermercados e padarias no ES
A partir da próxima segunda-feira (20), supermercados, atacarejos, padarias, hortifrutis e lojas de conveniência, terão que limitar a entrada de clientes
Economia
BC adia para outubro entrada em vigor de regulamentação sobre lavagem de dinheiro
Em meio às dificuldades operacionais das instituições financeiras, na esteira da pandemia do novo coronavírus, o BC decidiu adiar de julho para 1º de outubro a entrada em vigor da nova regulamentação sobre política, procedimentos e controles internos a serem adotados na prevenção de crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e […]
Entretenimento e Cultura
Medida Provisória regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos
O texto permite que empresas remarquem serviços ou concedam créditos
Geral
MEC altera calendário de credenciamento de faculdades particulares
As instituições devem regularizar a situação por meio da plataforma e-MEC. Os prazos foram prorrogados após a pandemia do Novo Coronavírus
Política
Senado pode votar regulamentação tributária de empresas do Simples
Transação tributária é uma negociação entre contribuintes e a União
Economia
'Fazemos favor ao país ao regulamentar terras indígenas', diz Bento Albuquerque
Segundo o ministro, os artigos 176 e 231 da Constituição de 1988 preveem a regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas
Economia
Anatel aprova regulamento de qualidade dos serviços de telecomunicações
A Resolução foi publicada nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União
Polícia
PF impõe disciplina no uso de seus símbolos nas redes sociais
É comum nas redes esses servidores se exibirem com a roupa da corporação, muitas vezes a própria insígnia e armamentos. Alguns enaltecem a PF, outros podem estar associando sua imagem à da Polícia Federal como "marketing"
Economia
Aprovado PL que amplia prazo para registro de propriedades em região de fronteira
O plenário da Câmara aprovou na noite de segunda-feira, 9, projeto de lei (PL) que amplia o prazo para a regulamentação de propriedades rurais que ficam em região de fronteira. A medida, demanda da bancada ruralista, será agora encaminhada ao Senado. De autoria do deputado Leonardo (Solidariedade-MT), o projeto amplia para 2025 o prazo para […]
Política
Regulamentação dos shows na cidade é pauta de audiência pública na Câmara de Guarapari
Entre os debates propostos, está o caos no trânsito e a segurança
Geral
Viagens interestaduais motivam racha entre empresas e ANTT
A expansão do setor de transporte rodoviário interestadual abriu um racha entre as empresas de ônibus que já atuam no setor e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De um lado está a agência, que avalia nada menos do que 1,3 mil pedidos de novos trechos de viagens pelo País, com o objetivo de […]
Política
Bolsonaro: se coleta de assinaturas 'for no braço', nova sigla não sai do papel
A aposta do presidente é que seja permitida a coleta por meio de biometria, o que ainda depende de aval da Corte.
Política
Criação de partidos com assinatura digital depende de regulamentação, decide TSE
Tema deve ser previamente regulamentado pelo próprio TSE, com ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas