Política
Líderes de partidos na Câmara decidiram adiar a votação de dois projetos que estavam na pauta do plenário desta terça-feira, 19, por causa de dúvidas sobre o mérito das propostas e falta de acordo sobre elas. Um deles trata da instituição de um novo marco legal para as licitações e o outro regulamenta o exercício […]
Política
O texto que está na pauta e pode ser votado é o do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), de 2007, com o substitutivo relatado pela ex-deputada Cristiane Brasil
Geral
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicará duas resoluções nesta terça-feira (12), com a finalidade de regulamentar a profissão e os cursos de auxiliares de veterinário, delimitando a atuação desses profissionais, que estão restritos a exercer atividades de apoio, assistência e acompanhamento do trabalho do médico veterinário. Com a medida, o CFMV quer minimizar […]
Saúde
A medida ocorre depois de uma série de críticas de conselhos regionais, que consideraram o texto pouco claro e, sobretudo, um risco para a relação médico-paciente e para a qualidade do atendimento
Saúde
Alguns médicos afirmam que não participaram da discussão e acreditam que a resolução pode provocar uma distância entre o profissional e o paciente
Geral
A regra surge no momento em que os governos se deparam com vazios de assistência em regiões distantes do País, provocados pela saída de profissionais cubanos do Mais Médicos
Economia
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira, 8, o decreto que regulamenta o novo regime automotivo, chamado de Rota 2030. A medida provisória que cria o programa foi aprovada pouco antes da assinatura de Temer no Senado. Temer participa da abertura oficial do Salão do Automóvel, em São Paulo, onde assinou o decreto. […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) atualizou nesta terça-feira, 25, a regulamentação das operações de equalização no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Entre as principais medidas está o estabelecimento de normas e procedimentos para as situações de liquidação antecipada dos financiamentos. O Proex tem o objetivo de oferecer ao exportador brasileiro encargos financeiros […]
Política
O Projeto de Lei do vereador Denizard Zazá (PSDB) autoriza o serviço de transporte de passageiros por motocicleta, mototáxi, no município.
Geral
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou na sexta-feira, 29, a alteração, em cartório, de prenome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero. O Provimento nº 73 prevê a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial. Segundo o provimento, toda pessoa […]
Economia
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, admitiu que a formulação de uma regulamentação do período de reajuste dos combustíveis é uma interferência. “Toda regulação é uma interferência” no mercado. Em coletiva de imprensa para apresentar o resultado do 4º Leilão de Partilha da produção, no qual foram […]
Economia
Qual sua opinião sobre a regulamentação que a ANP formulará para controlar os prazos de reajuste dos combustíveis? John Forman, ex-diretor da ANP e consultor: Essa não é uma função da ANP. É do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O problema básico é que os caminhoneiros queriam baixar o preço do diesel, porque os […]
Geral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute na tarde desta terça-feira, 22, a “regulamentação de visita” a animais de estimação, envolvendo companheiros que se separaram. O caso, que tramita sob segredo de Justiça, trata da discussão se o instituto da guarda de menores pode ser aplicado na relação afetiva entre pessoas e […]
Economia
A apresentação ocorreu durante o 3º Simpósio de Queijos Artesanais do Brasil, realizado em Belo Horizonte
Economia
O decreto que regulamentará a relicitação (devolução de concessões problemáticas para serem novamente leiloadas) deverá ficar pronto nos próximos dias, provavelmente até o fim desta semana, disse nesta terça-feira, 15, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, ao final da reunião ministerial no Palácio do Planalto. O conteúdo do […]