Economia
Fazenda regulamenta operações de crédito do regime de Recuperação Fiscal
Além disso, será necessário o compromisso do Estado de promover alterações no corpo diretor da empresa a ser privatizada
Tag regulamentação
Política
Decreto altera regulamentação sobre cessão de servidores de estatais
O novo decreto também prorroga de agosto de 2018 para janeiro de 2019 o prazo permitido para reembolso de gratificações dadas pelo cedente em virtude da cessão. Depois desse prazo, essas parcelas não serão mais reembolsáveis
Economia
Após briga entre Uber e táxi, hotéis pedem tributação a aplicativo de hospedagem
Associação defende que o serviço oferecido pelo Airbnb seja regulamentado no Brasil. A plataforma faz a ponte entre donos de imóveis interessados em alugar espaços por temporada e aqueles que busca de hospedagem
Economia
BC diz estar na reta final da regulamentação das LIGs
O diretor do BC disse ainda que a regulamentação da LIG não terá vínculo com as regras de direcionamento do regulador
Economia
Portaria que regulamenta Programa Cartão Reforma é publicado no DOU
A meta do programa é atender mais de 170 mil famílias o final do próximo ano
Política
Câmara de Cachoeiro aprova projeto de reestruturação do novo rotativo
Das 19 emendas apresentadas, 11 foram retiradas pelos autores e as outras oito foram aprovadas por unanimidade. O dinheiro arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Saúde
Geral
Licença e habilitação serão necessárias em uso de drones
Segundo o texto aprovado, também será preciso da documentação para pilotar drones, de qualquer peso e tamanho, acima de 400 pés - o equivalente a 121 metros
Geral
Emenda aprovada por deputados pode inviabilizar serviços como o Uber
na interpretação do relator do projeto, o serviço passará a ser de natureza pública. O serviço de aplicativo não poderia funcionar sem regulamentação municipal
Política
Senado aprova regulamentação da vaquejada
O projeto, que ainda precisa de aval da Câmara, é uma resposta à decisão do STF, que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais
Economia
Aloysio Nunes quer que Senado vote regulamentação da terceirização esta semana
O tucano defende que os senadores votem um dos projetos que já passou pela Câmara, ainda em abril de 2015, sob a gestão do ex-presidente cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Política
Veja as 10 pautas que devem movimentar o Congresso Nacional em 2017
Estão entre as pautas as reformas previdenciária e trabalhista,bem como a discussão do pacote anticorrupção, a reforma do ensino médio e a regulamentação do aplicativo Uber
Política
Comissão do Esporte aprova regulamentação da profissão de instrutor de tiro
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Ele elogiou os aspectos do texto que se relacionam ao esporte
Economia
BC adotará medidas para tornar regulação menos complexa para instituições menores
A medida vai diferenciar os riscos para diferentes instituições. Na avaliação do BC, a medida vai reduzir o custo para as instituições de menor porte e, dessa forma, também para o cidadão
Economia
Anatel aprova revisão de contratos de telefonia fixa
Entre as obrigações que ainda vigoravam para as companhias, estavam a universalização do serviço e a instalação de orelhões em diversas localidades
Geral
Representante do Uber vem a Vitória para reunião com prefeitura
O decreto que regulamenta o uso de tecnologia para o transporte individual privado na capital foi publicado na segunda-feira (01) pela Prefeitura de Vitória