Economia
Braga inclui home care e serviços de esterilização em redução de alíquota
Uma das mudanças foi a inclusão do home care e serviços de esterilização e instrumentação cirúrgica na faixa de redução de alíquota de 60%
Tag regulamentação
Economia
Braga propõe dispositivos mínimos para assegurar instituição do Comitê Gestor do IBS
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) incluiu um dispositivo em seu relatório da reforma tributária para assegurar a instituição do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no próximo ano. O parecer protocolado mais cedo é do projeto considerado a espinha dorsal da regulamentação do novo sistema tributário, mas o Comitê Gestor – que […]
Economia
Braga faz mudança em dispositivo sobre crédito para Zona Franca na reforma tributária
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda com “aprimoramentos” para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, foi suprimido o redutor de um terço previsto no § 1º o Artigo 447 do texto aprovado na Câmara. O artigo em questão trata de créditos presumidos […]
Economia
Relatório de Braga para tributária acata inclusão de armas e munições no Imposto Seletivo
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que inclui as armas e munições no Imposto Seletivo. Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, o tributo não incide se as armas e munições forem destinadas às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública. “Após ouvirmos atentamente vários especialistas durante as […]
Economia
Relatório para a reforma tributária acata mudança para receita bruta para motoristas de app
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que muda a receita bruta para motoristas de aplicativos, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9. Conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) havia mostrado, o relator já estudava a medida, sob o ponto de vista da […]
Economia
Relator da tributária acata emenda que inclui óleo de milho na alíquota reduzida de 60% da CBNA
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que inclui o óleo de milho na alíquota reduzida de 60% da Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA). Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, a medida ocorre “para conceder tratamento igualitário com os demais óleos vegetais”. “A ampliação da lista de produtos […]
Economia
Relatório da espinha dorsal da reforma tributária é protocolado por Braga na CCJ do Senado
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), protocolou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta segunda-feira, 9. Por volta das 10 horas, a página da CCJ informou que foi recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga, com voto pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade. Ele ainda concederá uma […]
Economia
Setor portuário diz que reforma elevará carga tributaria em 12 pontos e afetará competitividade
A reforma tributária, se aprovada nos moldes atuais, deve elevar a carga tributária do setor portuário em cerca de doze pontos porcentuais, chegando a 26,5%. O cálculo é da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), que prevê um impacto negativo desse aumento na competitividade do setor. Atualmente, os serviços portuários e logísticos estão sujeitos ao […]
Economia
Decreto de Lula altera ato anterior de regulamentação das quotas de depreciação acelerada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o Decreto 12.292, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na noite da quinta-feira, 5, que faz uma alteração no Decreto 12.175, de 11 de setembro, que regulamentou a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. […]
Economia
Senado aprova urgência do PL que regulamenta IA no Brasil; votação do mérito será no dia 10
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 5, o requerimento de urgência ao projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, de autoria do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação do mérito está marcada para a próxima terça-feira, 10. Como mostraram o Estadão e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real […]
Economia
Senador do PT diz que Casa votará tributária em plenário na próxima quarta-feira
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou na manhã desta quinta-feira, 5, que os senadores votarão na próxima quarta-feira, 11, em plenário, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, após a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A declaração foi dada aos jornalistas depois da reunião do presidente da Casa, […]
Economia
Braga sobre tributária: próximo passo, além de revisão técnica, é articulação com a Câmara
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, afirmou nesta quarta-feira, 4, que os próximos passos, além da revisão técnica do texto, serão de articulação com a Câmara. Após apreciação pelos senadores, a matéria precisará voltar à análise dos deputados. “Nós estamos encerrando agora um ciclo importante, mas […]
Economia
Haddad diz acreditar que reforma tributária seja votada no Senado na semana que vem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 4, acreditar que a reforma tributária será votada no Senado na semana que vem. Ele criticou a captura de grupos de interesse que atravanca a tramitação da proposta durante o Fórum Jota – o Brasil em 10 anos, realizado em Brasília. “Tudo me leva a crer […]
Economia
Relatório da tributária será lido na CCJ no dia 9 e votado no dia 11, diz Alcolumbre
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira, 4, que o relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária será lido na comissão na próxima segunda-feira, 9, às 16 horas. A votação do parecer, elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), será na quarta-feira, […]
Economia
Reunião de Haddad e relator sobre reforma tributária vai ser hoje, afirma Durigan
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve ter um encontro com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ainda nesta terça-feira, 3. A declaração ocorreu a jornalistas, no Senado, nesta terça. Na ocasião, Durigan disse não saber o horário, mas confirmou que […]