Economia
O diretor de Política Monetária e futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta segunda-feira, 2, que as apostas eletrônicas, as “bets”, são de interesse da instituição pelos seus impactos no consumo e endividamento das famílias. A regulação desse setor é de responsabilidade do Ministério da Fazenda, mas seria interessante criar canais institucionais para […]
Economia
O diretor de Política Monetária e futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta segunda-feira, 2, que ainda não está claro como a reforma tributária vai impactar os preços e que agora há dúvidas também sobre as consequências em relação ao projeto do Executivo de isentar de pagamento de Imposto de Renda aos contribuintes […]
Política
A comissão temporária que analisa o projeto de lei que cria o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil poderá votar o texto nesta terça-feira, 3. Se o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) for aprovado na comissão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), poderá votar o projeto em plenário na quinta-feira, 5. […]
Tecnologia
Nesta quinta-feira, a Austrália aprovou uma lei que proíbe o uso de redes sociais para menores de 16 anos. A medida, considerada rigorosa por muitos, tem como objetivo proteger a saúde mental e o bem-estar dos jovens australianos. A nova lei entrará em vigor dentro de 12 meses, concedendo às plataformas de mídia social um […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira, 27, o marco legal para regulamentação da produção, uso, registro, inspeção e comercialização de bioinsumos no País. O projeto de lei 658/2021, de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), foi aprovado por unanimidade. O texto agora retorna para o Senado, com expectativa de que seja […]
Economia
Presidente do Senado afirmou que o vício em apostas esportivas é um problema nacional
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, o projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, com a instituição do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). O texto havia voltado para nova votação dos deputados após análise do Senado Federal e agora vai à sanção presidencial. A […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que a lei que trata da regulamentação do novo sistema vai estabelecer os mecanismos necessários para manter, em caráter geral, o diferencial competitivo assegurado à Zona Franca de Manaus e de 31 áreas de livre comércio existentes em 31 de maio de […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que a lei que trata da regulamentação do novo sistema vai estabelecer os mecanismos necessários para manter, em caráter geral, o diferencial competitivo assegurado à Zona Franca de Manaus e de 31 áreas de livre comércio existentes em 31 de maio de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma reunião com representantes do setor imobiliário para tratar da reforma tributária em São Paulo nesta quinta-feira, 14, a partir das 16 horas. O encontro será acompanhado pelo secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e o diretor da secretaria Rodrigo Orair. Pelo setor, participam representantes da Associação […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para amanhã uma sessão virtual extraordinária para votar a liminar proferida pelo ministro Luiz Fux sobre as “bets”. A votação começa às 11h e deve ser encerrada às 23h59, se não houver pedido de vista ou destaque. Na manhã de hoje, Fux determinou que […]
Economia
O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão extraordinária para consultar o colegiado sobre a liminar proferida na manhã desta quarta-feira, 13, a respeito das bets. Se a sugestão for acolhida, deve ser aberta uma sessão no plenário virtual para os ministros se […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que os valores de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam aplicados em apostas on-line, as chamadas “bets”. A decisão também determina implementação imediata da regulamentação que proíbe a publicidade de bets que tenha crianças e adolescentes como público-alvo. Em […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “ficou muito clara” durante as audiências públicas sobre “bets”, realizadas ontem e hoje na Corte, a importância da regulamentação das apostas online. “Essa questão da regulamentação ficou muito clara. Sem regulação, não se pode permanecer nessa atividade”, falou após o fim das audiências. “Uma […]
Economia
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que as casas de apostas on-line dispõem de “diversas formas de burlar” bloqueios, e que são necessárias mais ferramentas tecnológicas e mudanças na lei para punir empresas que atuam de forma irregular no setor. “Hoje o Estado brasileiro não tem condições de garantir que esse bloqueio seja efetivo”, […]