Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 29, que a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 4 de dezembro. Apesar de a data já estar no radar por causa de declarações do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), sobre […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira, 29, que o projeto de regulamentação da inteligência artificial no Brasil pode ser votado “nos próximos dias”. “Não podemos cometer o mesmo erro que ainda estamos incorrendo de não regulamentar a IA como não fizemos com as plataformas digitais”, afirmou o presidente do Senado. A […]
Economia
O ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, reiterou que a reforma da tributária está entre as prioridades do governo federal para o restante do ano e disse que a aprovação da regulamentação ainda neste ano é “fundamental para reduzir a taxa de juros”. Na semana passada, o Senado divulgou o cronograma da tramitação da regulamentação […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 28, a jornalistas na porta do Palácio da Alvorada que é possível que o Senado altere o projeto de regulamentação da reforma tributária. Ele falou depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que despacha da residência oficial nesta segunda-feira. Padilha […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao governo de São Paulo, que pediu liminar (provisória) para suspender a norma após o julgamento do mérito (definitivo) ter sido suspenso […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, em votação simbólica, o cronograma de trabalho para o projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto. No calendário sugerido, e que será debatido com os demais congressistas, há 11 audiências públicas previstas. Elas terão como […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira, 23, o cronograma de trabalhos apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária. O calendário, divulgado na noite de terça, 22, prevê audiências públicas sobre a proposta na Comissão de Constituição e Justiça até o dia 14 […]
Economia
O cronograma oferecido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, prevê audiências públicas sobre a proposta na Comissão de Constituição e Justiça até o dia 14 de novembro. A votação, portanto, poderia ser realizada somente a partir da segunda quinzena de novembro. Estão previstas, ainda, duas sessões temáticas de […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 22, que apresentará ainda nesta data o plano de trabalho da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na quarta-feira, 23, Braga deverá ler esse cronograma, que terá as datas previstas para audiências públicas e […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira que a regulamentação da reforma tributária não pode ficar “no vácuo”. A Casa Legislativa, pontuou Lira, vai aguardar a devolução do projeto que cria o imposto sobre valor agregado, o IVA, prometida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para novembro. Embora tenha sido aprovado pela […]
Economia
O presidente da República sugeriu, nesta quinta-feira, 17, que pode "acabar" com as apostas eletrônicas: "Nesta semana, mais de 2 mil bets saíram do ar".
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), só pautará a conclusão do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária após o Senado votar a primeira proposta, apurou o Estadão/Broadcast. O deputado alagoano está incomodado com o que considera demora dos senadores em apreciar o texto enviado pelos deputados em julho. Em conversas reservadas, Lira tem […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 14, que a expectativa é aprovar a regulamentação da reforma tributária na Câmara e no Senado em dezembro, o que cumpriria a vontade do governo de concluir o tema até o fim do ano. Ele afirmou que o foco do Congresso devem ser as propostas […]
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a bloquear nesta sexta-feira, 11, os sites de casas de apostas (bets) que são consideradas irregulares. A lista de bloqueio atinge mais de 2 mil sites Na quinta-feira, 10, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que, após a retirada dos sites ilegais, começará o prazo de 180 […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 10, que cerca de 2.040 sites de jogos de apostas vão sair do ar a partir da sexta-feira, 11, por não terem obtido autorização para operar no País. A lista já foi, inclusive, repassada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quem caberá realizar as operações. […]