Economia
MEIs: prazo para regularização de dívidas do Simples acaba este mês
Irregularidades mais comuns incluem falta de documento, excesso de faturamento, pendências tributárias, parcelamentos em aberto ou atividades fora do escopo
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Economia
AGU fecha acordos com Gol e Azul para regularizar dívidas de R$ 7,5 bilhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou acordos com as aéreas Gol e Azul para regularizar dívidas previdenciárias e fiscais de R$ 7,5 bilhões junto à União. Desse montante, R$ 5 bilhões são relativos à Gol, e R$ 2,5 bilhões são dívidas da Azul. Os acordos preveem descontos sobre multas, juros e demais encargos, além do […]
Política
Lula regulariza territórios quilombolas na Bahia e Sergipe
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decretos que desapropriam quatro áreas na Bahia e em Sergipe para regularizar territórios quilombolas. As assinaturas ocorreram na sexta-feira, 20, e os decretos foram publicados na segunda-feira, 23. As áreas foram declaradas de interesse social para desapropriação de imóveis rurais que ocupam os territórios demarcados. Em […]
Economia
CCJ do Senado adia votação de PL que cria Refis de dívidas com autarquias
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira, 30, a discussão e a votação do projeto de lei que cria um Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) junto às autarquias e fundações públicas. O texto estava na pauta da CCJ e houve pedido de vista (ou seja, adiamento) por parte […]
Economia
A pedido do governo, CCJ do Senado adia votação de PL que refinancia dívidas junto a autarquias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira, 16, a discussão e a votação do projeto de lei que cria um programa de regularização de débitos não-tributários junto a autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal. O adiamento veio a pedido do governo, que se comprometeu a apresentar até […]
Economia
Receita Federal notifica mais de 3 mil empresas para regularização de PIS/Cofins
O valor total é de R$ 919,6 milhões
Economia
Nubank: serviços aos clientes foram totalmente regularizados após falhas
O Nubank informou que a prestação de serviços aos clientes foi totalmente regularizada na tarde desta quarta-feira, 17, após falhas que impediam o acesso de parte da base ao aplicativo da fintech. Através da assessoria de imprensa, o banco digital informou que a instabilidade atingiu a apenas parte dos clientes, e que a retomada dos […]
Política
Eleições 2024: prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira
Os eleitores têm até esta quarta-feira, 8, para regularizar o título de eleitor, documento fundamental para a participação nas eleições municipais de 2024. O procedimento é necessário para aqueles que desejam emitir o documento pela primeira vez, atualizar dados cadastrais ou solicitar transferência de domicílio eleitoral. A população do Rio Grande do Sul terá mais […]
Política
Eleições 2024: veja até quando e como regularizar situação eleitoral
Para aqueles que já têm a biometria cadastrada no sistema da Justiça Eleitoral, a regularização pode ser feita pela internet, no portal online do Tribunal Superior Eleitoral
Política
Eleições 2024: Prazo para regularizar título de eleitor pela internet termina nesta segunda
Para os eleitores com as digitais cadastradas no sistema da Justiça Eleitoral, o atendimento online continuará disponível até o dia 8 de maio
Política
Multas eleitorais podem ser pagas com Pix, boleto ou cartão de crédito
Os eleitores têm até o dia 8 de maio para quitar débitos com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza três formas para o pagamento de multas eleitorais: Pix, boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU) e cartão de crédito. Quem faltou e não justificou a ausência às urnas em uma eleição […]
Economia
MEI excluído do Simples Nacional? Saiba como regularizar a situação
Especialista orienta como abrir protocolo para contestar o desenquadramento. No país, cerca de 400 mil empreendedores possuem débitos, segundo a Receita Federal
Economia
Antes de viagem de Lula, governo tenta voltar a vender carne à China
O governo brasileiro tenta acelerar os protocolos sanitários para regularizar a exportação de carne bovina para a China após a suspensão das vendas em razão de um caso de mal da “vaca louca” em Marabá (PA). O objetivo é que as relações comerciais estejam regularizadas antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcar […]
Geral
Prefeitura envia projeto à Câmara para regularizar 'dark kitchens' em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para regulamentar o funcionamento das chamadas “dark kitchens” na cidade de São Paulo. A expectativa é de que o projeto seja discutido, em primeira votação, nesta quarta-feira, 1 de junho. As cozinhas industriais compartilhadas e dedicadas à comercialização de refeições e serviços […]
Política
Jovens e adultos lotam zonas eleitorais no último dia para tirar ou regularizar título
Jovens de 16 e 17 anos, que têm direito ao voto facultativo, enfrentaram filas nas sedes de zonas eleitorais no Rio nesta quarta-feira, 4, último dia para se inscrever como eleitores antes do pleito deste ano. Incentivados por campanhas de artistas, influenciadores e políticos nas redes sociais, os adolescentes se mobilizaram para se habilitar a […]
Política
Fachin nega pedido para prorrogar regularização do título eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, negou pedido feito por parlamentares para ampliar prazo, que se encerra nesta quarta-feira, 4, de emissão, regularização ou transferência do título de eleitor. O requerimento foi assinado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES). Com […]
Política
Regularização do título: sistema virtual do TSE bate recorde de atendimentos
Mais de 381 mil eleitores pediram transferência de local de votação ou justificaram ausências apenas nesta segunda-feira (2)
Política
Eleitor tem até esta quarta-feira para emitir, regularizar ou transferir o título
Na segunda-feira (2), os portais da Justiça Eleitoral tiveram períodos de instabilidade por causa do alto número de acessos simultâneos para regularização do título de eleitor
Política
Título de eleitor: saiba como tirar ou regularizar o seu sem sair de casa
Procedimentos podem ser realizados sem sair de casa, anexando documentos ou pagando multas
Economia
Simples Nacional: medidas vão regularizar dívidas de empresas
Governo informou que os descontos serão calculados a partir da capacidade de pagamento de cada empresa