Economia
O governo federal sancionou o projeto de lei que garante apoio técnico e financeiro da União para ações de regularização fundiária de assentamentos urbanos, dentro dos incentivos da Minha Casa Minha Vida (MCMV). A Lei 15.081, publicada com vetos na edição desta terça-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU), altera a lei 11.977, de […]
Política
O candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) afirmou nesta terça-feira, 3, que o programa Periferia Viva tem como meta atender 250 mil famílias em 4 anos. Segundo ele, esse número representa mais da metade da população que vive nas áreas periféricas da capital. Disse que o projeto é o “mais ousado programa […]
Economia
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, destacou nesta quarta-feira, 3, a nova linha de financiamento do Plano Safra da Agricultura familiar voltada a regularização fundiária. O crédito será voltado a todas as etapas de regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais. […]
Geral
Francisca Benedita veio do Nordeste para morar em Jardim Carapina há mais de 30 anos. Este ano, ela foi beneficiada com regularização da escritura do seu imóvel
Geral
Moradora de Jardim Carpina, Olga Pimenta e a família vivem há mais de 30 anos em imóvel construído em terreno sem regularização fundiária
Geral
Dono de imóvel construído em área de terreno sem regularização fundiária diz ter vivido anos de incertezas quanto à propriedade da casa onde mora
Geral
O pacote é o maior já realizado no município e se soma aos 4.695 imóveis que desde o início de 2021 tiveram a titularidade regularizada
Economia
De acordo com o presidente, com o projeto, será possível saber o CPF do proprietário de áreas com incêndios ou desmatamento ilegal na Amazônia
Geral
O texto final do projeto de lei que trata da regularização fundiária, aprovado na terça-feira, 3, pelo plenário da Câmara dos Deputados, sofreu alterações depois de ter sido aprovado pelos parlamentares, mudanças que, segundo especialistas na área ambiental, fragilizam ainda mais o processo de regularização de terras. Naquele dia votação, o texto final do PL […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, o texto-base de um projeto de lei que amplia a possibilidade de regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou seja, sem vistoria presencial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para críticos, a proposta – uma das prioridades do governo – abre caminho […]
Geral
Após reações negativas de ambientalistas e empresários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou da pauta o projeto que amplia a regularização fundiária. Pacheco defendeu a proposta, mas admitiu que ela precisa ser discutida com profundidade antes de entrar em votação. Ele não deu prazo para retomar a medida. O projeto foi criticado por […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pautou para votação do plenário nesta quarta-feira, 28, a votação do projeto de lei 510, que muda radicalmente as regras sobre regularização fundiária no País. O tema está entre as prioridades do presidente Jair Bolsonaro, é acompanhado com lupa pela bancada do agronegócio e criticado pela ala ambiental. De […]
Economia
Conforme comunicado do Ministério da Agricultura, entre as principais alterações encontradas no novo texto destacam-se a exigência da inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) do imóvel e o uso de tecnologia de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais
Economia
O Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) aprovou o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra o Programa Casa Verde e Amarela. A Resolução está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18, e, segundo o texto, o programa é destinado ao atendimento das necessidades habitacionais e a garantir a […]
Política
O Planalto chegou a apresentar MP sobre o tema neste ano, mas ela não foi apreciada pelo Congresso e caducou
Economia
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, nesta quarta-feira, 19, que vai apresentar na quinta-feira, 20, a ministros do governo um novo sistema para avançar na regularização fundiária por meio de sensoriamento remoto até o final do ano. Durante o Fórum Mundial Amazônia +21, Mourão contou que a ideia será apresentada aos ministros da Agricultura, […]
Geral
Uma cartilha com dados e informações sobre o processo de regularização fundiária na Amazônia acaba de ser desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com comunicado do Ministério da Agricultura, o programa vai beneficiar 147 mil pequenos produtores instalados na Amazônia […]
Geral
Essa extensão do prazo é aplicável aos contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014, vigentes até hoje
Economia
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, voltou hoje a defender a Medida Provisória (MP) nº 910, da regularização fundiária. “Vai dar a modernização e segurança que queremos para esse assunto que é tão sensível e que mexe com a vida principalmente de pequenos produtores rurais no Brasil todo”, disse ela em audiência pública da Comissão […]
Entretenimento e Cultura
A festa acontece no próximo sábado. A expectativa é de um público recorde na Arena Pedreira