Economia
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, nesta quarta-feira, 19, que vai apresentar na quinta-feira, 20, a ministros do governo um novo sistema para avançar na regularização fundiária por meio de sensoriamento remoto até o final do ano. Durante o Fórum Mundial Amazônia +21, Mourão contou que a ideia será apresentada aos ministros da Agricultura, […]
Geral
Uma cartilha com dados e informações sobre o processo de regularização fundiária na Amazônia acaba de ser desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com comunicado do Ministério da Agricultura, o programa vai beneficiar 147 mil pequenos produtores instalados na Amazônia […]
Geral
Essa extensão do prazo é aplicável aos contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014, vigentes até hoje
Economia
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, voltou hoje a defender a Medida Provisória (MP) nº 910, da regularização fundiária. “Vai dar a modernização e segurança que queremos para esse assunto que é tão sensível e que mexe com a vida principalmente de pequenos produtores rurais no Brasil todo”, disse ela em audiência pública da Comissão […]
Entretenimento e Cultura
A festa acontece no próximo sábado. A expectativa é de um público recorde na Arena Pedreira
Política
A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária
Economia
O presidente não afirmou se a carne bovina é um dos produtos que deve ter preços reduzidos
Geral
A secretaria de coordenação e governança do patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização do Ministério da Economia, autorizou a doação ao município de Fortaleza (CE) de 14 imóveis da União, localizados no Bairro de Cajazeiras. A Portaria com a autorização e descrição dos imóveis doados está publicada no Diário Oficial da União (DOU) […]
Geral
Após a etapa de cadastramento, a Sehab segue com os trabalhos técnico-jurídicos para elaboração dos títulos de propriedade
Economia
A nota enviada anteriormente continha imprecisões no texto e no título. A Medida Provisória editada pelo governo nesta segunda-feira altera a lei que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e não transfere terras, como havia sido informado. A medida altera o capítulo que trata das exceções à […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 21, publica a Medida Provisória 901/2019, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União. A MP é uma das ações do governo sobre regularização fundiária. A medida abrange “as áreas objeto de títulos originariamente expedidos pela União e que tenham […]
Geral
O projeto ‘Habitar Legal’, que começará a ser realizado no bairro Nova Jerusalém, tem a meta inicial de alcançar 425 famílias.
Geral
Alvo de especulações desde o período eleitoral de que poderia ser fundido ao Ibama, o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deve continuar existindo como órgão próprio no governo de Jair Bolsonaro, que se inicia no dia 1.º de janeiro. Ao menos num primeiro momento. A manutenção desse status está condicionada à […]
Geral
Equipes da PRF e da concessionária Eco 101, que administra a via, foram acionadas e estão no local para atendimento.
Política
"Quando chegamos ao governo, há dois anos, a situação fundiária era caótica, mais de 50% dos cadastrados estava em situação irregular. O que fizemos então foi modernizar a legislação fundiária, assegurar regras mais justas", frisou Temer