Economia
A Light fecha 2021 com o saldo de 20 mil ligações clandestinas regularizadas, aumentando sua base de clientes, e com outras 300 mil instalações normalizadas, informou a companhia nesta quarta-feira, 29. Presente em 31 municípios do Rio de Janeiro, em uma das áreas de concessão mais complexas do Brasil, a Light tem investido no combate […]
Economia
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira, 22, que a Petrobrás regularize a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. A ordem é para que a estatal comece a exigir das bancas a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A liminar é assinada pela juíza Maria Amelia Senos de Carvalho, da […]
Política
Na matéria enviada anteriormente havia um erro no 4º parágrafo. Os ocupantes de terras públicas têm até seis módulos, e não 100, como havia sido publicado. Segue o texto devidamente corrigido. O Brasil não tem problemas de legislação de reforma agrária e conta com uma lei moderna, que regula os assentamentos. O principal problema se […]
Política
O Brasil não tem problemas de legislação de reforma agrária e conta com uma lei moderna, que regula os assentamentos. O principal problema se concentra na discussão de uma nova política de regularização fundiária. Essa avaliação é do deputado Zé Silva (SD-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), autor de projeto de lei 2.633/20, […]
Geral
A Câmara dos Deputados retomou sessão deliberativa para concluir a votação da regulamentação do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que preside a sessão, postou mais cedo uma foto em seu Twitter reunido com lideranças de partidos da oposição e também com os pré-candidatos do seu bloco à sua sucessão, […]
Geral
A votação do projeto foi turbulenta com troca constante de ataques entre governo e oposição
Geral
O Congresso precisa concluir a votação desse projeto até o fim do ano para que o Fundeb seja efetivado
Geral
O plenário da Câmara deu início à análise do projeto de lei para regular a aplicação dos recursos do novo Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), há acordo para aprovação da medida ainda nesta quinta-feira, 10. A inclusão do fundo na Constituição foi aprovada em agosto no […]
Política
Objetivo do Incra é firmar acordos com municípios de todo o País, que ficarão responsáveis por indicar técnicos que poderão executar o trabalho.
Geral
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, foi aprovada em agosto pelo Congresso
Política
Segundo Tribunal Regional Eleitoral, cidadão que precisar do documento terá que emitir uma certidão circunstanciada
Política
Atendimento é feito online via formulário Título Net, criado pela Justiça Eleitoral também para tirar, transferir ou alterar dados do eleitor
Política
Regularização deverá ser feita de forma remota, pelos sites do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
Economia
Serão regularizadas pendências eleitorais
Geral
Quem perder o prazo não poderá votar nas eleições municipais
Política
As legendas que estiverem irregulares terão 30 dias para justificar contas não prestadas e que provocaram suspensão
Economia
O novo modelo tem sido discutido com representantes da construção civil e foi debatido ontem em reunião de Marinho com o presidente Jair Bolsonaro
Geral
Atualmente, o município possui uma agroindústria de laticínios em fase de registro e dois estabelecimentos registrados no serviço
Política
Quem não estiver em dia com documento não poderá votar nas eleições para prefeito e vereador neste ano
Política
Depois de ação do deputado Sergio Majeski, governo prevê verba em Plano Plurianual para conseguir Habite-se, alvarás sanitário e de funcionamento