Geral
Os boxes serão utilizados para comerciantes de hortifrutigranjeiros, orgânicos e naturais, lanches e ervas medicinais. O espaço fica localizado no centro da cidade e atrai muitos consumidores
Economia
Segundo o órgão, a norma poderá auxiliar na regularização da situação de cerca de 1,9 milhão de devedores, que reúnem débitos que superam R$ 1,4 trilhão
Geral
A ação faz parte da estratégia do banco de proporcionar aos clientes alternativas para retomada da capacidade financeira
Geral
Um acordo entre a prefeitura e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), firmado nesta quinta-feira, 18, pôs fim a um litígio de 36 anos e permite a regularização das terras do Horto Florestal de Limeira, no interior de São Paulo. A área, de 748 hectares, era disputada pelo município, pela União e […]
Geral
Com objetivo de legalizar cerca de 45 mil comerciantes de rua em São Paulo, a gestão Bruno Covas (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira, dia 1º, programa para acelerar a regularização de ambulantes na cidade, mas também pretende aumentar o número de equipes que fiscalizam os espaços públicos. A medida divide os ambulantes. Enquanto parte acredita que […]
Geral
A maior operadora do município, a Grow, holding da Yellow e da Grim, não foi convidada pela prefeitura para a reunião. Representantes da empresa foram até o hall do gabinete do prefeito, mas não foram autorizadas a entrar
Política
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 2,6 milhões de documentos passíveis de cancelamento, só 3,9% (103,7 mil) foram regularizados até a manhã desta segunda
Esportes
Após a derrota para o Santos na quinta-feira, o técnico Fernando Diniz terá um reforço para o jogo do Fluminense contra o Grêmio, domingo, em Porto Alegre. Trata-se do meia Guilherme, anunciado pelo clube carioca na quarta. Nesta sexta-feira, ele foi inscrito no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF. Com a regularização, o reforço já […]
Geral
As discussões são voltadas para a melhora na qualidade das atividades desempenhadas por produtores rurais, indústrias e agroindústria
Geral
A reunião que contou com a presença do secretário de Turismo do Espírito Santo, Dorval Uliana, teve como pauta a regularização de embarcações para a atividade, com o objetivo de informar as regras e normas necessárias junto aos órgãos
Esportes
O CT do Flamengo que foi atingido por um incêndio que matou dez pessoas e deixou três feridos não estava com a documentação regularizada junto ao Corpo de Bombeiros. Segundo a corporação, o local não possuía o Certificado de Aprovação (CA), documento que atesta que a instalação está de acordo com a legislação vigente no […]
Geral
O governo do Paraná assinou na segunda-feira, 29, decreto que regulamenta os procedimentos para que proprietários rurais regularizem sua situação ambiental no Estado. O decreto 11.515 revoga o de número 2.711, de novembro de 2015, informou em nota a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). Entre as principais definições está a adesão automática do produtor […]
Geral
A regularização é válida somente para propriedades adquiridas e consolidadas até o ano de 2016
Geral
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, 20, projeto de lei do Executivo que regulariza a compensação de débitos com o Município (dívida ativa) por meio da quitação de precatórios. Assim, cidadãos e empresas inscritos na dívida ativa (que devem à cidade) poderão usar os precatórios – dívidas que a Prefeitura foi obrigada a pagar por […]
Geral
Dos contribuintes listados, 2.250 são pessoas físicas e 1.641 pessoas jurídicas, totalizando uma dívida de quase R$ 25,3 milhões
Geral
Os agentes de fiscalização conferiram diversos documentos
Esportes
A expectativa pela estreia de Everton cresceu entre os torcedores após a eliminação do time na Copa do Brasil
Geral
O Conselho Municipal de Educação (CME) deve mudar uma resolução para exigir a regularização de espaços não formais de educação infantil. Nos últimos dois meses, cresceu o número de denúncias sobre locais que atuam como escolas e atendem crianças até 5 anos sem ter licença para tal. A nova regra deve exigir que os responsáveis […]
Economia
A medida beneficiará mais de 20 mil pessoas residentes em cinco bairros da Capital
Geral
Há pouco tempo um motorista da Uber foi multado por conta da não regulamentação do transporte no município