Economia
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta quarta-feira, 4, que pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a designação do relator para dois projetos chamados por ele de “Acredita Exportação”. As declarações ocorreram durante a abertura do 2º Seminário Nacional de Política Industrial – Indústria Verde: Inovação e Sustentabilidade, realizado pela Comissão de Indústria, Comércio […]
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O vice-presidente da República e ministro responsável pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 17, que a pasta está trabalhando na ampliação, a partir do ano que vem, do Reintegra, o programa de devolução de impostos pagos por empresas exportadoras. Dado o impacto fiscal, Alckmin informou a intenção […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 5, perto do fim da tarde, o julgamento de norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que devolve parte dos resíduos tributários acumulados na cadeia da exportação. A ação tem impacto estimado em R$ […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. Ele é relator do caso. A ação […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no período da tarde desta quinta-feira, 5, uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. A ação tem […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira, 4, uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. A ação tem impacto estimado em R$ 49,9 […]