Economia
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta quarta-feira, 4, que pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a designação do relator para dois projetos chamados por ele de “Acredita Exportação”. As declarações ocorreram durante a abertura do 2º Seminário Nacional de Política Industrial – Indústria Verde: Inovação e Sustentabilidade, realizado pela Comissão de Indústria, Comércio […]
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O vice-presidente da República e ministro responsável pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 17, que a pasta está trabalhando na ampliação, a partir do ano que vem, do Reintegra, o programa de devolução de impostos pagos por empresas exportadoras. Dado o impacto fiscal, Alckmin informou a intenção […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 5, perto do fim da tarde, o julgamento de norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que devolve parte dos resíduos tributários acumulados na cadeia da exportação. A ação tem impacto estimado em R$ […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. Ele é relator do caso. A ação […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no período da tarde desta quinta-feira, 5, uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. A ação tem […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira, 4, uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. A ação tem impacto estimado em R$ 49,9 […]
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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira, 19, a ampliação do programa Reintegra, que prevê a devolução de créditos tributários a empresas exportadoras. Ao participar da reunião de conselhos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Alckmin propôs um “Reintegra de transição”, […]
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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo avalia um novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) voltado às pequenas empresas que exportam produtos. “Estamos discutindo a exportação, estamos avaliando a hipótese de que, para as pequenas empresas, a […]
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Representantes da indústria se reuniram nesta sexta, 14, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o que o setor considera como prioridade para 2022. Um dos pontos apresentados pela Coalizão Indústria, que representa 14 entidades, foi a retomada do Reintegra, programa que devolve às empresas exportadoras parte dos tributos pagos na cadeia de […]
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Caso a reforma tributária não ataque o problema da “exportação de impostos” no Brasil, o governo federal estuda alternativas para o Reintegra, regime especial que busca devolver valores referentes a custos tributários federais residuais existentes nas cadeias de produção das empresas exportadoras. Foi o que disse nesta segunda-feira o chefe em São Paulo da Secretaria […]
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O Reintegra foi instituído em 2011 para incentivar as exportações de todos os setores
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Após almoço com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello, defendeu o aumento do incentivo previsto no Reintegra, programa que garante devolução de crédito tributário aos exportadores. A alíquota do programa está em 0,1%, segundo ele, e o setor defende a volta para um patamar […]
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou ontem com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o governo reduza livremente a alíquota do Reintegra, programa que devolve para as empresas exportadoras parte dos tributos pagos na cadeia. A ação pede que o porcentual pago às empresas volte a ser de […]
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Exportadores brasileiros reclamam das constantes alterações de alíquotas no programa Reintegra, regime que devolve de 0,1% a 3% da receita com exportação como forma de compensar o pagamento de impostos na cadeia de produção. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, apesar de 66% das empresas considerarem que o regime funciona bem, as […]
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As siderúrgicas brasileiras estão levando à Justiça a redução da alíquota do reintegra de 2% para 0,1%, medida tomada pelo governo após a greve dos caminhoneiros. O Instituto Aço Brasil (IABr), inclusive, questionará o Supremo Tribunal Federal (STF), o que deverá ocorrer dentro de dez dias, destacou o presidente executivo do IAbr, Marco Polo de […]