Política
O desembargador Abel Gomes, relator da Operação Furna da Onça no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, divulgou nota oficial no domingo, 17, afirmando que a ação que mirou esquema de desvio de salários na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) “não foi adiada, mas sim deflagrada no momento que se concluiu mais oportuno, conforme entendimento […]
Economia
Ao jornal O Estado de S, Paulo, o relator do projeto de socorro emergencial aos Estados e municípios, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), negou com veemência que tenha incluído no seu relatório vantagens específicas para o Rio e disse que os dispositivos valem para todos os Estados e o Distrito Federal. “Não tem nada disso (de […]
Economia
Segundo Pedro Paulo, o cálculo de impacto de R$ 180 bilhões feito pela equipe econômica inclui medidas já adotadas pelo governo para os municípios e a suspensão de pagamento de dívidas durante a calamidade
Economia
O projeto que tramita na Câmara prevê um período de transição de dez anos, durante o qual o País conviveria com o modelo novo e o antigo
Economia
Segundo o deputado, a empresa não pode se responsabilizar pelos riscos que não controla, como vias públicas mal conservadas
Política
Reunidos na residência oficial da Câmara, parlamentares ainda aguardam o envio de projeto de lei pelo governo sobre a regulamentação do orçamento impositivo
Política
Maia está em missão oficial na Europa e retornará ao Brasil na segunda
Economia
O senador Márcio Bittar ainda defende a desvinculação total dos gastos de saúde e educação nos orçamentos da União, Estados e municípios.
Política
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado que vetaria qualquer aumento do fundo
Política
Este valor ainda precisa passar pelo plenário, em votação marcada para o dia 17
Política
A Câmara aprovou nesta semana na Comissão Mista de Orçamento o aumento do fundo destinado ao financiamento de campanhas dos partidos para as eleições municipais de 2020
Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quis entrar em detalhes sobre o aumento do fundo eleitoral proposto pelo relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), de destinar R$ 3,8 bilhões. “Ainda não olhei (o relatório), vou avaliar junto com ele, depois dou a minha opinião. Essa […]
Política
Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSOL se posicionaram contra o aumento
Política
Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso cassou o mandato da senadora, eleita pelo PSL, pela suposta omissão de R$ 1,2 milhão na prestação de contas
Economia
O plenário da Câmara se reúne somente após a sessão do Congresso
Economia
Quanto à redução de jornada, a medida poderá ser adotada também pelo Legislativo e Judiciário locais, caso adotada pelo governador ou prefeito
Política
O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia e pela legalidade da sentença da primeira instância. Em voto com mais de […]
Política
O Tribunal, a segunda instância da Justiça Federal em Curitiba, julga nesta quarta-feira, 27, desde as 9h, a apelação da defesa do ex-presidente contra a decisão
Política
Na prática, ao rejeitar a consulta por questões técnico-processuais, o ministro Og Fernandes não avançou na análise do mérito da questão
Economia
O relator do projeto de lei na nova lei geral de concessões, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), saiu em defesa de seu parecer apresentado na semana passada. O texto, que pode ser votado na quarta-feira, 27, na comissão especial da Câmara, sofre resistência por parte de integrantes do Ministério da Economia. “A grande parte de seus artigos […]