Economia
Relator rebate críticas de Guedes a projeto para Marco Regulatório de concessões
Na avaliação de Guedes, a Comissão teria acabado com o processo licitatório das concessões, estabelecendo normas que mais parecem de obras públicas
Tag Relator
Economia
Relator de PEC apoia cortar salário de servidor em até 25%
O senador é favorável inclusive ao ponto mais polêmico do texto: a possibilidade de reduzir a jornada e os salários de servidores em até 25%
Política
Moro quer prisão em 2ª instância fora de projeto
Apesar de ter assumido a pasta prometendo patrocinar a proposta, um dos pilares do pacote e da Lava Jato, Moro quer evitar conflitos com a Corte
Economia
Saneamento: relator estima votar projeto no plenário da Câmara em até 15 dias
Nessa previsão de Geninho, a proposta poderia ser analisada pelos senadores na segunda quinzena de novembro, e sancionada em dezembro
Política
Relator propõe mandato para ministros do STF sem enquadrar indicados de Bolsonaro
Atualmente, os ministros do STF podem ficar no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos
Política
Sérgio Moro pede para retirar prisão em 2ª instância de pacote anticrime, diz Marcos do Val
De acordo com o relator, o pedido de Moro visa a evitar conflitos com o Supremo, no caso de o STF revisar o entendimento atual sobre o tema
Economia
Saneamento: relator propõe regra para atingir metas em contratos com licitação
A previsão é de que o relatório de Geninho seja votado nesta quarta-feira (30) na comissão especial de Saneamento
Economia
Relator da PEC da regra de ouro na CCJ abdica da função, diz Francischini
O relator da proposta de emenda constitucional da Regra de Ouro, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), desistiu de relatar o projeto, segundo o presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR). Francischini não informou o motivo da desistência, que ocorre menos de 24 horas depois do presidente da CCJ anunciar […]
Política
Relator propõe vetar indicações políticas no 'novo Coaf'
O ex-juiz havia requisitado o controle do conselho com a alegação de que ajudaria no combate à corrupção. A mudança de pasta foi determinada pelo Congresso, com o aval do Planalto
Política
Relator não vê espaço para aumentar fundo eleitoral
Entre os vetos estava justamente o que trata da verba pública para as campanhas municipais
Política
STJ aprova convocação de desembargador de PE para substituir relator da Lava Jato
Felix Fischer ainda se recupera de uma embolia pulmonar que o levou a ser internado semanas atrás, sem previsão de retorno aos trabalhos
Economia
Correção: Mudança na reforma tributária vai ter transição de 5 anos, diz relator
A nota enviada anteriormente contém incorreções no título e no texto. O período de transição para a substituição dos tributos com a reforma tributária relatada por Roberto Rocha no Senado é de cinco anos. O período de dez anos se refere ao tempo para cálculo do rateio da arrecadação entre União, Estados e municípios. Seguem […]
Economia
Relator coloca 'jabutis' na reforma tributária para beneficiar Maranhão
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), enxertou na proposta quatro itens que beneficiam o Maranhão, seu reduto eleitoral, e que não estavam no texto original. As benesses envolvem a criação de uma “zona franca” em São Luís e até a destinação de recursos reservados à Região Norte, apesar de o Estado […]
Economia
Relator da reforma tributária propõe 'Zona Franca' do MA, seu reduto eleitoral
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), propôs no parecer sobre a matéria a criação de uma zona de exportação com incentivos fiscais para o Maranhão, seu reduto eleitoral. A estrutura não estava prevista na proposta original e foi colocada pelo senador no relatório apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição […]
Economia
Mudança na reforma tributária vai ter transição de 10 anos, diz relator
As mudanças no sistema de tributos propostas pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) preveem um período de transição de dez anos. O parecer foi apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta estabelece que, ao longo de dez anos, as diferenças apuradas no rateio dos impostos serão ajustadas para […]
Economia
Relator apresenta parecer de reforma do Senado sem CPMF e sem desoneração
A proposta do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA)
Política
Relator no TRF-4 já tem voto pronto para julgamento de Lula
Com a movimentação, o petista fica mais próximo de um novo julgamento em segunda instância
Política
Relator no TRF-4 já tem voto pronto para julgamento de Lula no caso do Sítio de Atibaia
Atualmente, ele cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça
Política
Simone Tebet: relator de indicação de Aras será Eduardo Braga
No próximo dia 18, Braga deve entregar o relatório sobre a indicação na Comissão de Constituição e Justiça, onde Aras será sabatinado no dia 25
Economia
'Não prosperará no Congresso flexibilização do teto', diz relator do Orçamento
O relator da proposta orçamentária para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse nesta terça-feira que o baixo nível de despesas com investimentos e funcionamento da administração pública levará à necessidade de priorizar áreas essenciais. Segundo ele, o Congresso e o governo seguem em busca de medidas para ampliar os R$ 89,1 bilhões previstos até o […]