Política
Relator da Reforma tributária espera votar texto na CCJ em setembro
Seu relatório, baseado em uma proposta de reforma tributária do ex-deputado Luis Carlos Hauly, sugere a reunião de nove impostos em um só
Tag Relator
Economia
Roberto Rocha, sobre nova CPMF: 'não posso descartar nada, estou discutindo'
A possibilidade está sendo avaliada como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento
Economia
Rocha: Reforma tributária deve reduzir contribuição patronal para 10%
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), estuda propor uma desoneração parcial da folha de pagamento na proposta. Ele anunciou a intenção de apresentar o relatório da proposta até o dia 15 deste mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A ideia é reduzir a contribuição patronal para a […]
Economia
Relator da reforma tributária no Senado diz que deve propor IVA dual no texto
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), aceitou propor no texto um formato de simplificação para instituir um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, ou seja, um com tributos federais e outro com impostos estaduais e municipais. A medida visa a atender a uma demanda do governo federal, que defende uma proposta […]
Economia
Relator da reforma tributária afirma que CPMF não passa na Câmara
Ribeiro ponderou que vê com bons olhos a desoneração da folha de pagamentos, uma das formas encontradas pelo governo para minimizar os impactos da unificação de tributos sobre o setor de serviços
Economia
Saneamento: relator vê ambiente mais adequado à discussão do projeto sobre o tema
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei que atualiza o marco legal do setor de saneamento na Comissão Especial da Câmara, disse ver um ambiente mais adequado à discussão sobre o tema neste segundo semestre, depois de o texto da reforma da Previdência ter deixado a Casa. “Agora é o momento adequado, […]
Política
Proposta de autonomia ganha relator na Câmara
Entre outras medidas, a PEC prevê que a PF poderá organizar sua estrutura administrativa e definir como usar seus recursos
Política
Relator rejeita pedido de expulsão de Aécio; Executiva ainda deve votar relatório
O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do pedido de expulsão de Aécio Neves (PSDB-MG) do PSDB, deu parecer contra o pedido de desligamento do deputado do partido. Segundo o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB-SP), o parecer foi lido na tarde desta quarta-feira, 21, para os membros da Executiva Nacional e agora está em […]
Geral
Relator de projeto de armas inclui mais carreiras policiais
O seu parecer conta com a bênção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia e já está sendo negociado com outros partidos para angariar apoio necessário.
Política
Relator apresenta parecer sobre projeto de abuso de autoridade na Câmara
Um dos pontos que tem causado polêmica entre os parlamentares contra a medida é em relação ao uso de algemas
Economia
Relator da reforma tributária na Câmara diz que 'CPMF nesta casa não passa'
O relator da reforma tributária da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira, 13, que a recriação de um imposto nos moldes da CPMF não deverá prosperar na Casa. Para ele, é necessário construir um texto que seja consensual entre os deputados para poder ser aprovado, inclusive com mudanças na proposta apresentada pelo deputado Baleia […]
Economia
Relator da reforma tributária quer realizar oito audiências públicas
De acordo com o relator, a comissão deverá realizar seminários nas cinco regiões do País em setembro como forma de integrar a discussão sobre o tema
Economia
MP da Liberdade Econômica será votada na próxima semana, diz relator
O texto foi aprovado em julho pela Comissão Especial, e precisa ser validado pelo Congresso Nacional para não caducar
Economia
Por acordo, relator finaliza leitura de texto da Previdência e começam discursos
Por um acordo, o relator da proposta da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), encerrou a leitura do texto final da reforma, aprovado no plenário da Casa, antes de chegar ao fim. Na sequência se deu início ao período de debates. Há 15 inscritos no debate, com o tempo máximo de 5 minutos para cada […]
Política
Roberto Rocha será relator da reforma tributária no Senado
Nesta manhã de quarta-feira, a Câmara está instalando a comissão especial que irá analisar uma PEC de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP)
Política
Relator restringe aumento de CSLL a bancos médios e grandes
As cooperativas de crédito também foram poupadas do aumento
Economia
Previdência: Comissão rejeita retirar da pauta novo voto complementar de relator
Os parlamentares da comissão especial da reforma da Previdência rejeitaram na noite desta quarta-feira, 3, por 36 votos a zero o requerimento para a retirada de pauta do novo voto complementar do relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP). Outros 12 deputados ficaram em obstrução. Na sequência, serão pautados diversos requerimentos de adiamento da sessão. A […]
Economia
Leitura do voto do relator da reforma é adiada à espera de acordo sobre Estados
O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência e o relator da matéria confirmaram que a leitura do voto complementar foi adiada para esta quinta-feira à espera de um possível acordo sobre a inclusão de Estados e municípios na proposta. “Esforço é para que, se forem entrar Estados e municípios, seja no […]
Política
'Não vou impor uma solução e destruir a reforma', diz relator da reforma de Previdência na Câmara
O relator concedeu entrevista ao Estadão antes das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, criticando o parecer
Política
Relator suaviza regra de transição para serviço público e INSS
De acordo com o relator, a equipe econômica fez o pedido para que a reforma da Previdência continue a combater privilégios