Economia
O texto substitutivo do relator mantém as diretrizes do texto original do Executivo, como a idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores dos setores público e privado, mas eliminou itens considerados polêmicos
Política
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), está reunido neste sábado, 8, com técnicos do Ministério da Economia e com consultores legislativos para discutir a finalização do seu parecer. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Moreira deve finalizar seu texto ainda neste fim de semana. No domingo, 9, ele se reunirá com o presidente da […]
Economia
Após semanas de impasse, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) resolveu dar aval integral ao governo para pagar R$ 248,9 bilhões em benefícios sociais e subsídios agrícolas com recursos obtidos via empréstimos, sem que isso afronte a Constituição. O emedebista, que é relator do crédito suplementar que concede essa autorização especial, cogitou restringir o valor permitido […]
Economia
Ele afastou a possibilidade de ampliar benefícios para corporações
Economia
O Planalto teme que o Centrão apresente um projeto em separado do substitutivo que está sendo elaborado por Moreira
Economia
O relator do projeto do governo que pede ao Congresso a liberação de um crédito suplementar no valor de 248,9 bilhões, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), depende a liberação dos recursos, mas com uma redução de R$ 2,5 bilhões na quantidade e a modificação da origem do dinheiro. O governo solicitou o crédito extra para evitar […]
Política
O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira, 14, a favor da liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui a ele o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ […]
Economia
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse hoje que um sistema de capitalização para as aposentadorias “não para em pé” com uma contribuição apenas do trabalhador. Ele evitou dizer se vai incluir no seu relatório a previsão de uma contribuição também das empresas, como existe no modelo atual de repartição. A […]
Política
Senadores do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, criticaram a inclusão de uma restrição às investigações da Receita Federal no relatório sobre a medida provisória da reforma ministerial no Congresso. O parecer deve ser votado nesta quinta-feira, 9, na comissão formada por deputados e senadores que discute a MP no Congresso Nacional. O relatório do […]
Política
Na mesa do colegiado, há 31 requerimentos pedindo alterações no parecer de Bezerra
Política
O relator da medida provisória de reforma ministerial, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-CE), negou que a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional aumente a quantidade de cargos no governo. Além disso, ele afirmou que a equipe econômica do governo foi consultada sobre a mudança e que cabe ao Ministério da Economia apresentar […]
Política
O relator da medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-CE), disse ter confiança que o texto será votado na manhã desta quinta-feira, 9, na comissão mista que analisa a matéria. A sessão desta quarta-feira, 8, foi suspensa após partidos do Centrão e da oposição se articularem para obstruir […]
Política
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) retirou do texto da MP a atribuição da Secretaria de Governo de supervisionar e monitorar atividades de organismos internacionais e organizações não governamentais
Economia
Benefícios pagos pelo INSS acima do teto de R$ 5.839,45 vão entrar na mira do pente-fino que será feito pelo órgão para apurar irregularidades nos pagamentos. A mudança foi introduzida pelo relator da Medida Provisória (MP) antifraudes, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). O INSS paga mensalmente a 5.239 brasileiros um benefício maior que o teto […]
Política
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro já considerava a possibilidade de desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional e, por isso, não se opôs à decisão do Congresso de recriar os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional. “O presidente, juntamente com presidentes do Congresso, identificou a possibilidade de […]
Política
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), citou a possibilidade de a recriação de dois ministérios ser revertida na Câmara ou no Senado durante a análise da medida provisória que reconfigurou a estrutura administrativa do governo. A recriação das pastas das Cidades e da Integração Nacional entrou no parecer do relator da MP […]
Política
A oposição promete tentar novas alterações na medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial no governo do presidente Jair Bolsonaro. Após a apresentação do parecer do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o texto poderá ser votado nesta quarta-feira, 8. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) disse que o Ministério do Trabalho é a principal pasta que […]
Política
O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse que o ex-ministro Alexandre Baldy tem apoio do partido para voltar ao Ministério das Cidades. Segundo o senador, o ex-deputado e ex-ministro é hoje “o nome mais forte” para assumir o cargo, caso o Congresso Nacional de fato recrie a pasta na análise da Medida […]
Política
O relator da medida provisória no Congresso da reforma ministerial, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), repetiu ter calculado 15 ou 16 votos para aprovar o parecer da norma na comissão mista formada por deputados e senadores. Pelo parecer de Fernando Bezerra, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permanece sob o guarda-chuva do Ministério […]
Política
O relator da medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez 18 alterações no texto da MP para atender a demandas de parlamentares. Deputados e senadores, no entanto, cobram mais mudanças – como a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para […]