Economia
Relator dá parecer favorável à PEC Emergencial no Senado, com alterações
Quanto à redução de jornada, a medida poderá ser adotada também pelo Legislativo e Judiciário locais, caso adotada pelo governador ou prefeito
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Política
Relator vota por aumentar para 17 anos a pena de Lula no caso do sítio
O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia e pela legalidade da sentença da primeira instância. Em voto com mais de […]
Política
Relator do TRF-4 vota contra anular condenação de Lula no caso do sítio
O Tribunal, a segunda instância da Justiça Federal em Curitiba, julga nesta quarta-feira, 27, desde as 9h, a apelação da defesa do ex-presidente contra a decisão
Política
TSE: Em voto, relator rejeita consulta sobre coleta de assinaturas digitais
Na prática, ao rejeitar a consulta por questões técnico-processuais, o ministro Og Fernandes não avançou na análise do mérito da questão
Economia
Em nota, relator sai em defesa de parecer sobre lei geral de concessões
O relator do projeto de lei na nova lei geral de concessões, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), saiu em defesa de seu parecer apresentado na semana passada. O texto, que pode ser votado na quarta-feira, 27, na comissão especial da Câmara, sofre resistência por parte de integrantes do Ministério da Economia. “A grande parte de seus artigos […]
Economia
Relator rebate críticas de Guedes a projeto para Marco Regulatório de concessões
Na avaliação de Guedes, a Comissão teria acabado com o processo licitatório das concessões, estabelecendo normas que mais parecem de obras públicas
Economia
Relator de PEC apoia cortar salário de servidor em até 25%
O senador é favorável inclusive ao ponto mais polêmico do texto: a possibilidade de reduzir a jornada e os salários de servidores em até 25%
Política
Moro quer prisão em 2ª instância fora de projeto
Apesar de ter assumido a pasta prometendo patrocinar a proposta, um dos pilares do pacote e da Lava Jato, Moro quer evitar conflitos com a Corte
Economia
Saneamento: relator estima votar projeto no plenário da Câmara em até 15 dias
Nessa previsão de Geninho, a proposta poderia ser analisada pelos senadores na segunda quinzena de novembro, e sancionada em dezembro
Política
Relator propõe mandato para ministros do STF sem enquadrar indicados de Bolsonaro
Atualmente, os ministros do STF podem ficar no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos
Política
Sérgio Moro pede para retirar prisão em 2ª instância de pacote anticrime, diz Marcos do Val
De acordo com o relator, o pedido de Moro visa a evitar conflitos com o Supremo, no caso de o STF revisar o entendimento atual sobre o tema
Economia
Saneamento: relator propõe regra para atingir metas em contratos com licitação
A previsão é de que o relatório de Geninho seja votado nesta quarta-feira (30) na comissão especial de Saneamento
Economia
Relator da PEC da regra de ouro na CCJ abdica da função, diz Francischini
O relator da proposta de emenda constitucional da Regra de Ouro, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), desistiu de relatar o projeto, segundo o presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR). Francischini não informou o motivo da desistência, que ocorre menos de 24 horas depois do presidente da CCJ anunciar […]
Política
Relator propõe vetar indicações políticas no 'novo Coaf'
O ex-juiz havia requisitado o controle do conselho com a alegação de que ajudaria no combate à corrupção. A mudança de pasta foi determinada pelo Congresso, com o aval do Planalto
Política
Relator não vê espaço para aumentar fundo eleitoral
Entre os vetos estava justamente o que trata da verba pública para as campanhas municipais