Política
O relator da medida provisória no Congresso que reestruturou os ministérios no governo Jair Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), incluiu em seu parecer a proibição de que auditores fiscais da Receita Federal investiguem crimes não fiscais. O relatório foi apresentado nesta terça-feira, 7, e o governo quer votar o texto amanhã na comissão mista formada […]
Política
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) será devolvida do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e que a demarcação de terras indígenas será transferida para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado […]
Política
O relator disse ainda que o Banco Central deverá perder o status de ministério assim que a MP for convertida em lei
Política
No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro relatou pressão para retirar o órgão das mãos do ministro Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato. No entanto, apenas três parlamentares assumiram esta posição
Política
Relator da Medida Provisória que definiu a reorganização de ministérios no governo Bolsonaro, o senador Fernando Bezerra Coelho informou na manhã desta segunda-feira, 6, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que irá manter em seu relatório o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) dentro da estrutura da pasta, apesar de “pressões” […]
Economia
Recém-nomeado relator da reforma da Previdência, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) afirmou nesta quinta-feira, 26, que o momento “é de ouvir” deputados, lideranças partidárias e a sociedade sobre a proposta do governo. Ele ressaltou, porém, que a aprovação da medida é necessária para reequilibrar as contas públicas. “O déficit da Previdência afeta a saúde fiscal […]
Política
Moreira é classificado pelos próprios tucanos como um "Alckmista" - ele já foi secretário e líder do governo na Assembleia na gestão de Geraldo Alckmin em São Paulo
Economia
A decisão foi tomada em conjunto com líderes do governo, MDB, PR, PSDB, PSD, PRB, Novo e PTB
Economia
Ela sinalizou que o governo vai ceder nas mudanças do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural propostas no texto
Economia
O líder do Novo na Câmara, Marcel van Hattem (RS), confirmou que o partido vai pedir que o deputado Vinicius Poit (Novo-SP) seja o relator da reforma da Previdência na comissão especial a ser instalada para analisar o conteúdo da proposta. Além de Poit, o partido indicou Paulo Ganime (SP) como titular na comissão. Van […]
Economia
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), cumpriu o acordo e retirou da proposta os quatro itens acertados com as lideranças do Centrão. Ele votou pela admissibilidade da proposta, ressalvados os quatro itens acordados. Na defesa da complementação do voto, o relator alegou a necessidade […]
Economia
O plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, por 38 votos a zero, um requerimento para a retirada da reforma da Previdência da pauta do colegiado. Outros 18 deputados ficaram em obstrução. Agora, o relator da reforma da Previdência na CCJ, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), faz a leitura da complementação de […]
Política
O ministro Felix Fischer, relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou na tarde desta terça-feira, 23, para reduzir a pena do petista no caso do “triplex do Guarujá” para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. A Quinta Turma do STJ iniciou […]
Economia
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-SP), afirmou que até as 13h30 desta terça-feira, 23, haverá uma decisão sobre o parecer da proposta no colegiado. Pela manhã, disse o relator, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, fará reuniões a […]
Economia
A votação foi adiada para a próxima terça-feira (23), após acordo entre líderes do governo e do Centrão
Economia
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), admitiu a possibilidade de alterar alguns pontos do parecer da proposta no colegiado, como itens da chamada desconstitucionalização, a restrição ao pagamento do abono salarial e a escolha da Justiça Federal do Distrito Federal como instância de […]
Economia
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), saiu do plenário do colegiado para discutir seu parecer, que pode ser alterado ainda na CCJ. A ausência irritou a oposição, que pediu a suspensão da sessão. O presidente da CCJ na Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), argumentou […]
Política
Matéria prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), escolheu o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator da PEC que torna praticamente todo o Orçamento impositivo. A proposta pode ser apreciada pela comissão antes da reforma da Previdência. Aguinaldo é o líder da maioria na Câmara e uma das principais […]
Política
O parecer de Freitas é o primeiro passo da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição