Política
STJ aprova convocação de desembargador de PE para substituir relator da Lava Jato
Felix Fischer ainda se recupera de uma embolia pulmonar que o levou a ser internado semanas atrás, sem previsão de retorno aos trabalhos
Tag Relator
Economia
Correção: Mudança na reforma tributária vai ter transição de 5 anos, diz relator
A nota enviada anteriormente contém incorreções no título e no texto. O período de transição para a substituição dos tributos com a reforma tributária relatada por Roberto Rocha no Senado é de cinco anos. O período de dez anos se refere ao tempo para cálculo do rateio da arrecadação entre União, Estados e municípios. Seguem […]
Economia
Relator coloca 'jabutis' na reforma tributária para beneficiar Maranhão
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), enxertou na proposta quatro itens que beneficiam o Maranhão, seu reduto eleitoral, e que não estavam no texto original. As benesses envolvem a criação de uma “zona franca” em São Luís e até a destinação de recursos reservados à Região Norte, apesar de o Estado […]
Economia
Relator da reforma tributária propõe 'Zona Franca' do MA, seu reduto eleitoral
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), propôs no parecer sobre a matéria a criação de uma zona de exportação com incentivos fiscais para o Maranhão, seu reduto eleitoral. A estrutura não estava prevista na proposta original e foi colocada pelo senador no relatório apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição […]
Economia
Mudança na reforma tributária vai ter transição de 10 anos, diz relator
As mudanças no sistema de tributos propostas pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) preveem um período de transição de dez anos. O parecer foi apresentado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta estabelece que, ao longo de dez anos, as diferenças apuradas no rateio dos impostos serão ajustadas para […]
Economia
Relator apresenta parecer de reforma do Senado sem CPMF e sem desoneração
A proposta do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA)
Política
Relator no TRF-4 já tem voto pronto para julgamento de Lula
Com a movimentação, o petista fica mais próximo de um novo julgamento em segunda instância
Política
Relator no TRF-4 já tem voto pronto para julgamento de Lula no caso do Sítio de Atibaia
Atualmente, ele cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça
Política
Simone Tebet: relator de indicação de Aras será Eduardo Braga
No próximo dia 18, Braga deve entregar o relatório sobre a indicação na Comissão de Constituição e Justiça, onde Aras será sabatinado no dia 25
Economia
'Não prosperará no Congresso flexibilização do teto', diz relator do Orçamento
O relator da proposta orçamentária para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse nesta terça-feira que o baixo nível de despesas com investimentos e funcionamento da administração pública levará à necessidade de priorizar áreas essenciais. Segundo ele, o Congresso e o governo seguem em busca de medidas para ampliar os R$ 89,1 bilhões previstos até o […]
Política
Relator da Reforma tributária espera votar texto na CCJ em setembro
Seu relatório, baseado em uma proposta de reforma tributária do ex-deputado Luis Carlos Hauly, sugere a reunião de nove impostos em um só
Economia
Roberto Rocha, sobre nova CPMF: 'não posso descartar nada, estou discutindo'
A possibilidade está sendo avaliada como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento
Economia
Rocha: Reforma tributária deve reduzir contribuição patronal para 10%
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), estuda propor uma desoneração parcial da folha de pagamento na proposta. Ele anunciou a intenção de apresentar o relatório da proposta até o dia 15 deste mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A ideia é reduzir a contribuição patronal para a […]
Economia
Relator da reforma tributária no Senado diz que deve propor IVA dual no texto
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), aceitou propor no texto um formato de simplificação para instituir um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, ou seja, um com tributos federais e outro com impostos estaduais e municipais. A medida visa a atender a uma demanda do governo federal, que defende uma proposta […]
Economia
Relator da reforma tributária afirma que CPMF não passa na Câmara
Ribeiro ponderou que vê com bons olhos a desoneração da folha de pagamentos, uma das formas encontradas pelo governo para minimizar os impactos da unificação de tributos sobre o setor de serviços