Política
Relator apresenta parecer da PEC do foro privilegiado sem alteração
Após a leitura, foram feitos pedidos de vista ao texto que pode ser agora votado pela comissão na próxima terça-feira, 11
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Economia
Mudanças do relator do Rota 2030 vão além do setor automotivo
Sem conseguir consenso para mudar pontos do Rota 2030 e aumentar os benefícios para as empresas do setor automotivo, o relator da Medida Provisória 843, que instituiu o programa, acabou incluindo ações que beneficiarão outras empresas além das montadoras. Alfredo Kaefer (PP/PR) queria ampliar os créditos gerados por investimentos das fabricantes de veículos, mas a […]
Economia
Deputado responde a várias ações na Justiça
Deputado federal no terceiro mandato e concorrendo à reeleição, Alfredo Kaefer (PP-PR) foi escolhido no início do mês como relator da comissão especial destinada a analisar a medida provisória que institui o Rota 2030. Apesar de ter sido aprovado pela liderança do governo, Kaefer indica disposição em debater mudanças no texto que contrariam a visão […]
Economia
'Inovar-Auto era melhor porque tinha redução de impostos', diz Kaefer
Além de ampliar benefícios tributários para o setor automotivo, o que aumentaria o custo do Rota 2030 para além da renúncia de R$ 1,5 bilhão por ano estimada pelo governo, o relator da MP que cria o programa, deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), tem intenção de criar um programa de refinanciamento de dívidas (Refis) específico para […]
Economia
Relator quer incluir Refis no Rota 2030
Depois de um intenso debate, o programa acabou sendo aprovado com menos benefícios do que o setor esperava
Política
Rosa Weber definirá quem deve ser o relator do pedido de registro de Lula
A ministra Rosa Weber, definirá quem deve ser o relator do pedido de registro de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Política
Barroso é sorteado para cuidar de registro de Lula
O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acaba de ser sorteado para assumir a relatoria do pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Barroso é o vice-presidente do TSE.
Economia
Deputado 'mais rico' da Câmara será relator da MP do programa Rota 2030
Conhecido por ter o maior patrimônio declarado à Justiça Eleitoral entre os parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados em 2014, o deputado federal Alfredo Kaefer (PP-PR) foi escolhido nesta quarta-feira, 8, como relator da comissão especial destinada a analisar a Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro, […]
Economia
Relator da MP do Diesel diz que desistiu de prorrogar subsídio até fevereiro
O relator da Medida Provisória 838/2018, que cria uma subvenção de RS 0,30 por litro de diesel, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), disse nesta quarta-feira, 8, que desistiu de incluir no texto a prorrogação da medida até pelo menos fevereiro de 2019. “Quebramos a cabeça, mas não encontramos meio de fazer isso”, disse ele ao jornal […]
Economia
Relator da LDO diz que mantém vedação a reajustes, mas Jucá quer flexibilizar
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), disse nesta quarta-feira, 11, que vai manter a proibição à negociação de novos aumentos para servidores no ano que vem, bem como a vedação para contratações, apesar da forte resistência de parlamentares e de categorias que estão no Congresso Nacional fazendo […]
Economia
Senado deve manter distratos como é hoje, diz relator
Atualmente, não há legislação que preveja punição para quem desistir da compra de imóvel na planta. Os casos têm sido decididos na Justiça
Economia
Relator tenta acelerar votação de MP do Frete
A Medida Provisória (MP) 832, a MP do Frete, poderá ser votada nesta terça-feira, 10, no plenário da Câmara, segundo o relator da matéria, deputado Osmar Terra (MDB-RS). Ele ainda buscava um acordo com os representantes das empresas, principalmente os do agronegócio, para avançar com a proposta. O deputado acredita ter os votos necessários para […]
Política
Em seu despacho, Gebran diz ver inconsistências na impetração de habeas a Lula
O relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, suspendeu o habeas corpus concedido pelo desembargador federal Rogério Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No plantão deste domingo, 8, o desembargador mandou soltar Lula acolhendo pedido de habeas corpus. Após a decisão, o juiz federal […]
Política
Relator da Lava Jato no TRF-4 suspende soltura de Lula
O relator da Lava Jato no TRF-4 , João Pedro Gebran Neto, revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gebran Neto tomou a decisão após decisões conflitantes entre o desembargador Favreto e o juiz federal Sérgio Moro.
Economia
Após críticas, relator do PLDO 2019 mantém solução para cumprir regra de ouro
Após as consultorias de Orçamento do Congresso tecerem duras críticas à alternativa do governo para cumprir a chamada “regra de ouro” no envio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o relator da proposta, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), manteve o texto nos moldes enviados pela equipe econômica. A regra de ouro impede a emissão […]
Política
Defesa de Lula pede 'correção' a Alexandre de Moraes
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 29, que sua reclamação deve ser julgada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes foi definido como relator do recurso apresentado pelo petista nesta quinta-feira, 28. “A reclamação deve ser julgada dentro do órgão que teve a […]
Política
Alexandre de Moraes é relator de reclamação de Lula no Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou para o Plenário, e não à Segunda Turma, o pedido de liberdade do petista. Moraes é […]
Política
Joaquim Barbosa diz ser contra 'posições ultraliberais'
O ex-relator do mensalão quer reforçar a imagem do juiz implacável com a corrupção e, ao mesmo tempo, se apresentar na economia como um social-democrata, favorável ao livre mercado, mas com ênfase no combate à miséria
Economia
Relator da reoneração diz que votação depende de acerto entre governo e Câmara
O relator voltou a dizer que pretende ampliar de seis para cerca de 20 a quantidade de setores que devem ser poupados da reoneração
Política
PT pressiona relator para retirar do novo CPP prisão após segunda instância
O relator explicou que incorporou ao texto a jurisprudência em vigor no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da prisão após condenação em segunda instância, disse que está convencido de que esse é o melhor entendimento e que este é um ponto que a sociedade pede