Economia
O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), defende que a nova legislação vigore “em sua plenitude” a partir de agora sem a Medida Provisória 808 – que caduca nesta segunda-feira – e que a sociedade espere “um ou dois anos” para avaliar se é necessário ajustar alguns pontos. “A Câmara sempre […]
Política
Ao colocar o evento esportivo como limite, o relator quer evitar o período de esvaziamento da Casa que antecede as campanhas eleitorais
Economia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito do Senado foi instalada na tarde desta terça-feira, 17. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), autor do requerimento de criação da CPI, foi eleito presidente; Dário Berger (MDB-SC) foi escolhido vice e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) será o relator. O colegiado é destinado a […]
Geral
O relator da ONU para Dívida Externa e Direitos Humanos, Juan Pablo Bohoslavsky, foi surpreendido no fim de fevereiro quando foi informado pelo governo brasileiro de que sua missão ao País, marcada para março, estava suspensa e que uma nova data seria apresentada. Mais de um mês depois, porém, ele ainda não recebeu das autoridades […]
Política
O ministro é membro da Primeira Turma da Corte, que deverá analisar a denúncia, junto de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux
Economia
O deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP) apresentou nesta quarta-feira, 4, na Câmara o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 441, que trata do cadastro positivo. O texto, que incorpora sugestões de deputados ligados aos órgãos de defesa do consumidor, deve ser votado na próxima semana. “Votamos na semana que vem o mérito. O texto […]
Economia
O deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP) afirmou nesta segunda-feira, 2, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que ele e sua equipe fizeram na tarde de hoje uma série de reuniões, inclusive com representantes do Banco Central, para discutir pontos específicos do projeto que reformula o cadastro positivo. Com a aprovação […]
Economia
Relator do projeto de lei que estabelece as regras para privatização da Eletrobrás, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse nessa quarta-feira, 21, que o governo abandonou a desestatização “à própria sorte”. “O governo não está focado. Quer, mas não faz força. Não se fez presente à comissão”, disse durante um seminário que debateu os […]
Economia
Em sua exposição, o deputado levantou ainda outros pontos da proposta de autoria do Senado, hoje em análise na Câmara
Política
Relator de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Felix Fischer negou pedido para evitar a prisão do petista para cumprimento de pena de 12 anos e um mês no caso tríplex após esgotados os recursos na segunda instância. “Pedido não se revela pertinente.” […]
Geral
O relator da Organização das Nações Unidos (ONU), Juan Pablo Bohoslavsky, criticou em público nesta quarta-feira, 28, a decisão do governo brasileiro de suspender sua viagem ao País, que ocorreria entre os dias 18 e 30 de março. O jornal O Estado de S. Paulo revelou na segunda-feira, 26, que ele faria um exame do […]
Geral
O governo brasileiro suspendeu a visita ao País do relator da Organização das Nações Unidos (ONU) para a dívida, Juan Pablo Bohoslavsky, que ocorreria entre os dias 18 e 30 de março. Ele faria um exame do impacto das medidas de austeridade implementadas pelo governo nas áreas sociais, de educação e saúde. A reportagem apurou […]
Política
Relator da proposta na Casa, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), vai propor acabar com o pagamento
Política
O processo estava com o ministro Luiz Fux na Corte, mas ele solicitou redistribuição na segunda-feira
Economia
A coletiva será realizada na Câmara e na ocasião será distribuída emenda aglutinativa com as mudanças
Política
A Máfia da Merenda teria agido em pelo menos 30 prefeituras paulistas
Economia
Se aprovado, alerta o parlamentar, o novo entendimento sobre a lei pode até provocar desemprego
Política
A lei atual permite que seja destinado no mínimo 30% dessas emendas, o que poderia aumentar o valor final da fonte
Economia
deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) pretende detalhar as mudanças no texto da proposta em entrevista coletiva nesta quarta-feira 22
Economia
O deputado começou sua apresentação no evento destacando o "dia histórico" para o Brasil