Economia
O relator na Câmara do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), manterá fora de seu relatório a exigência de conteúdo local para exploração de petróleo. Esse “jabuti” (medida sem relação com o conteúdo principal de uma matéria legislativa) havia sido aprovado pelos deputados, mas caiu no […]
Economia
Relator de um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investiga uma ação do Itaú e da Rede, o conselheiro Gustavo Augusto votou nesta quarta-feira, 5, para vedar definitivamente que as empresas condicionem o adiantamento da liquidação de transações feitas com cartão à abertura de uma conta bancária na instituição financeira. O julgamento, […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou nesta quarta-feira, 5, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu parecer favorável à proposta de autonomia orçamentária do Banco Central. O parecer à PEC de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) prevê alterações para aprimorar o texto e afastar […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição que dá autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (PEC 65), senador Plínio Valério (PSDB-MA), apresentará seu texto ao Congresso nesta terça-feira, 4. Nesta segunda, 3, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) iniciou uma campanha contra a proposta no rádio. “Estamos fazendo outras coisas […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição que dá autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (PEC 65), Plínio Valério (PSDB-MA), entregará na terça-feira, 4, pela manhã seu texto sobre o tema para iniciar a tramitação no Congresso. Nesta segunda-feira, 3, porém, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) iniciou campanha no […]
Economia
O líder do PDT na Câmara, Afonso Motta (RS), foi nomeado relator do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses (três anos), entrou há pouco no sistema da Câmara. O texto deve ser votado ainda nesta terça-feira, 14, no plenário, segundo decidiram os líderes […]
Política
O processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018, será relatado por um deputado do PT. O Conselho de Ética da Câmara sorteou nesta quarta-feira, 24, um novo nome para a lista […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da autonomia orçamentária e administrativa do Banco Central, Plínio Valério (PSDB-AM), ameaçou concluir o texto sobre o tema até o final do mês que vem, mesmo sem a manifestação do governo, que estaria fazendo “birra” em torno do tema. Sua intenção é colocar a PEC 65 […]
Política
O Conselho de Ética da Câmara escolhe na manhã desta quarta-feira, 17, uma nova lista para o sorteio do relator do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018. A escolha dos possíveis relatores já havia […]
Política
Ao votar contra a cassação da chapa do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza argumentou que a “grande visibilidade” do ex-juiz da Operação Lava Jato dispensaria a necessidade de uma pré-campanha à Presidência para viabilizar a disputa ao cargo de senador. Como exemplos da “exposição midiática” de Moro, o relator […]
Política
A Corte reservou três sessões para analisar as ações, e a expectativa é de que a decisão saia no dia 8
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) será o relator do projeto de lei do combustível do futuro no Senado. Veneziano foi o primeiro senador a manifestar a Pacheco o desejo de relatar a proposta. Presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, o senador […]
Política
O deputado estadual Lucas Scaramussa (Podemos), que é o relator e o presidente da Comissão Especial da Assembleia criada para analisar a situação do deputado Capitão Assumção, deve apresentar nesta terça-feira (05) o parecer sobre a manutenção ou a revogação da prisão do parlamentar. Lucas é advogado e disse à coluna De Olho no Poder […]
Política
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Código Eleitoral, disse nesta quinta-feira, 29, que apresentou aos líderes partidários do Senado três sugestões de propostas de emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição e fixar os mandatos em cinco anos, e não mais quatro, como é atualmente. Essas três propostas contêm diferenças sutis entre […]
Política
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas, deputado Dr Fernando Máximo (União-RO), disse há pouco que o texto pode ser votado ainda hoje em plenário. O tema, segundo ele, vai ser discutido durante a reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
Geral
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi definido nesta quarta-feira, 21, como relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Braskem. A decisão veio após um impasse pela manhã. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) vinha articulando para ser escolhido como relator, mas seu nome foi vetado. Por isso, Renan decidiu sair do colegiado e disse que […]
Economia
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) será o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia fiscal e orçamentária ao Banco Central. A proposta deve ser uma das principais pautas na CCJ na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, junto com a PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas. Plínio […]
Economia
O novo relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), após intensas negociações com governo e lideranças do Congresso, reduz de R$ 17 bilhões para cerca de R$ 7 bilhões o corte nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados […]
Economia
O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta, 20, proposta que reduz em R$ 17 bilhões as despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo, o PAC teria apenas R$ 44,3 bilhões – um corte de […]
Economia
O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira, 20, que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que podem ficar em R$ 13,7 […]