Política
Relator descarta caixa 2 e abuso de poder e vota contra cassação de Moro
A Corte reservou três sessões para analisar as ações, e a expectativa é de que a decisão saia no dia 8
Tag Relator
Economia
Pacheco define Veneziano Vital do Rêgo como relator do PL do combustível do futuro no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) será o relator do projeto de lei do combustível do futuro no Senado. Veneziano foi o primeiro senador a manifestar a Pacheco o desejo de relatar a proposta. Presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, o senador […]
Política
Deputado deve entregar nesta terça parecer sobre prisão de Assumção
O deputado estadual Lucas Scaramussa (Podemos), que é o relator e o presidente da Comissão Especial da Assembleia criada para analisar a situação do deputado Capitão Assumção, deve apresentar nesta terça-feira (05) o parecer sobre a manutenção ou a revogação da prisão do parlamentar. Lucas é advogado e disse à coluna De Olho no Poder […]
Política
Código Eleitoral: relator apresenta sugestões de PEC para fim da reeleição e mandatos de 5 anos
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Código Eleitoral, disse nesta quinta-feira, 29, que apresentou aos líderes partidários do Senado três sugestões de propostas de emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição e fixar os mandatos em cinco anos, e não mais quatro, como é atualmente. Essas três propostas contêm diferenças sutis entre […]
Política
Relator da PEC das Igrejas afirma que texto pode ser votado hoje em plenário
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas, deputado Dr Fernando Máximo (União-RO), disse há pouco que o texto pode ser votado ainda hoje em plenário. O tema, segundo ele, vai ser discutido durante a reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
Geral
CPI da Braskem: Rogério Carvalho (PT-SE) é definido como relator
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi definido nesta quarta-feira, 21, como relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Braskem. A decisão veio após um impasse pela manhã. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) vinha articulando para ser escolhido como relator, mas seu nome foi vetado. Por isso, Renan decidiu sair do colegiado e disse que […]
Economia
Alcolumbre define relator da PEC da autonomia fiscal do BC; assunto deve avançar no 1º semestre
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) será o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia fiscal e orçamentária ao Banco Central. A proposta deve ser uma das principais pautas na CCJ na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, junto com a PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas. Plínio […]
Economia
Após pressão do governo, relator do Orçamento de 2024 reduz 'tesourada' no PAC
O novo relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), após intensas negociações com governo e lideranças do Congresso, reduz de R$ 17 bilhões para cerca de R$ 7 bilhões o corte nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados […]
Economia
Por emendas, relator do Orçamento propõe cortar R$ 17 bilhões do PAC
O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta, 20, proposta que reduz em R$ 17 bilhões as despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo, o PAC teria apenas R$ 44,3 bilhões – um corte de […]
Economia
Relator da LOA diz que governo vai recompor PAC e apresentar solução para emendas de comissão
O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira, 20, que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que podem ficar em R$ 13,7 […]
Economia
Relator retira R$ 17 bi do PAC e limita poder do governo de remanejar recursos do programa
O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), fez um corte de R$ 17 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi divulgado nesta quarta-feira, 20, e será votado ainda nesta data na Comissão Mista de […]
Economia
Relator da tributária retira isenção para aquisição de medicamentos e dispositivos médicos
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto a isenção de alíquota para a aquisição de medicamentos e dispositivos médicos por entidades de assistência social sem fins lucrativos. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira, e a votação ocorrerá ainda neste dia 15 de dezembro, no plenário. De acordo com […]
Economia
Relator da tributária na Câmara retira vantagem para entes federativos com base na arrecadação
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto o dispositivo que premiava entes federativos que forem mais eficientes em na arrecadação, durante o período de transição. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira, e a votação ocorrerá ainda neste dia 15 de dezembro, no plenário. “O mecanismo previsto traz insegurança […]
Economia
Relator da tributária na Câmara reduz exceções ao excluir 5 setores dos regimes específicos
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reduziu as exceções no texto ao excluir cinco setores dos regimes específicos, que têm tratamento tributário diferenciado. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira, e a votação ocorrerá ainda neste dia 15 de dezembro, no plenário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da […]
Economia
Relator da tributária na Câmara suprime equiparação salarial de auditores fiscais a teto do STF
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), excluiu do texto a equiparação salarial de auditores fiscais ao teto remuneratório de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), medida que havia sido incluída pelo Senado. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira, e a votação ocorrerá ainda neste dia 15 de dezembro, no plenário. […]