Economia
Durante apresentação de seu parecer da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que é importante que a Câmara liquide a votação da reforma tributária antes do recesso parlamentar, para que o Senado tenha igual tempo para discutir o tema. Ele considera que, como o tema já foi amplamente discutido no Congresso, e que […]
Economia
Nesta etapa, as mudanças serão nos impostos sobre o consumo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem planos de colocar a proposta em votação em julho
Economia
O parecer preliminar do relator da reforma tributária sobre o consumo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), determina que o governo envie ao Congresso em até 180 da promulgação da emenda constitucional uma proposta de reforma tributária sobre a renda. Essa seria a segunda etapa da mudança no sistema de tributação do País. Aguinaldo também previu que eventual […]
Economia
O substitutivo do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sugere alterações em impostos sobre renda e patrimônio, como o IPVA e IPTU
Economia
O substitutivo apresentado pelo relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), instituiu um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) de R$ 40 bilhões bancado pela União, como antecipou o Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). O valor é o sinalizado como disponível pelo governo federal, mas Estados pleiteiam uma cifra maior, de R$ […]
Economia
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o novo sistema tributário desenhado em sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá uma alíquota padrão única do novo tributo, um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e contará com alíquotas reduzidas para setores e bens ou serviços específicos. Ribeiro explicou que haverá uma alíquota […]
Economia
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), explicou na noite desta quinta-feira, 22, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modificará o sistema tributário nacional terá um dispositivo prevendo cashback de forma ampla e manterá os regimes da Zona Franca de Manaus e Simples. Inicialmente, a discussão sobre o sistema de cashback, […]
Economia
Alguns bens e serviços terão regimes tributários específicos, informou na noite desta quinta-feira, 22, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, durante apresentação do texto do seu substitutivo. Estão nessa categoria os serviços financeiros e planos de saúde, além de combustíveis e lubrificantes, por exemplo. Ribeiro justificou as exceções e disse que há […]
Economia
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou a apresentação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai alterar o sistema tributário do País nesta quinta-feira, 22. Tanto Ribeiro quanto o coordenador do grupo de trabalho que avaliou a matéria na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), frisaram que se trata de uma […]
Política
O Seminário da Reforma Tributária, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (19) na Assembleia Legislativa, foi concorridíssimo. E isso ficou demonstrado pela fila que se formou do lado de fora da Ales para assistir aos debates e pela mesa de autoridades composta no evento. Os Poderes e instituições de Estado estavam representados. Assim como os […]
Política
O relator da indicação de Cristiano Zanin no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira, 15, o parecer favorável pela admissão do nome do advogado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, o senador discorre sobre o currículo do indicado pelo presidente Luiz […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 14, que pediu ao relator do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), um esforço para que a proposta seja votada na Casa na semana que vem. “O relator tem toda […]
Economia
Nomeado relator do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta terça-feira, 13. Em breve conversa com jornalistas após o encontro, o deputado afirmou que irá “observar” para […]
Economia
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta terça-feira, 13, que a equipe econômica prefere não atrasar a tramitação do arcabouço fiscal em nome de eventuais alterações que possam garantir maior espaço para as despesas discricionárias em 2024. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador afirmou que, […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira, 5, que o grupo de trabalho formado na Casa para analisar a proposta ainda não definiu com o governo qual será a fonte de recursos para financiar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), proposto para compensar os Estados por eventuais perdas […]
Economia
Relator da reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse nesta terça-feira, 29, que, apesar de considerar o IVA único um modelo melhor “tecnicamente”, não veria problemas em adotar no seu parecer o IVA Dual, caso essa seja a opção politicamente mais bem aceita. “Tecnicamente o IVA único é melhor, mas se politicamente dual […]
Economia
O relator do novo arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta segunda-feira, 22, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que fará alterações redacionais no texto para esclarecer trechos que criaram ruídos. Segundo ele, uma das mudanças será feita para por fim à interpretação de que o governo aumentará as despesas […]
Economia
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de ação que discute sobre a inclusão de benefícios fiscais na base de cálculo do IRPJ e do CSLL, votou a favor da Fazenda para autorizar a tributação. De acordo com seu voto, a exclusão dos benefícios fiscais da base de cálculo pode ser […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que na quarta-feira, 19, será anunciado o nome do relator do arcabouço fiscal. De acordo com ele, não haverá surpresa e o nome já está entre os cotados. Há favoritismo para que o relator seja do PP. “Se tudo for do jeito que estamos pensando, faremos nomeação […]
Economia
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve ser o relator do projeto de arcabouço fiscal a ser enviado pelo governo na Câmara. Segundo fontes, o nome de Cajado foi escolhido pelo presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), mas o anúncio só será feito depois de o governo enviar o texto ao Congresso Nacional. O deputado é […]