Economia
Relator do PL dos Fundos, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) reforçou na noite desta segunda-feira, 16, que a principal dúvida atual em torno do projeto está relacionada às diferenças de tributação entre os fundos offshore e exclusivos. Ele terá reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 17, para tratar desta e de […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 10, que a regulamentação do Imposto Seletivo é um dos assuntos que continua em discussão. “Há uma corrente de senadores que quer regulamentar o Imposto Seletivo por lei complementar, porque o quórum é mais elevado”, disse o senador, ressaltando, em seguida: “Confesso a […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, indicou nesta terça-feira, 10, que pode aumentar o valor do Fundo de Desenvolvimento Regional no relatório da reforma tributária. O relator disse ser favorável a um aumento do FDR, mas ressaltou que aguarda uma posição do governo federal sobre o assunto. “O sentimento que eu colhi […]
Geral
O relator do PL dos Planos de Saúde, deputado Duarte Junior (PSB-MA), se reuniu na quarta-feira, 4, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar acelerar a tramitação do projeto na Casa. Na conversa, ficou acordado que os dois devem fazer uma reunião com representantes do setor no dia 27. A expectativa é […]
Economia
O relator na Câmara do projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que a data de votação da proposta depende agora de “arranjo político”. Havia expectativa de que o texto fosse analisado em sessão no plenário nesta quarta-feira, 4. Além disso, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou na semana passada que o parlamentar era um dos cotados para o posto. A […]
Economia
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou nesta quinta-feira, 28, o relatório do projeto de lei do Desenrola. O texto não contém mudanças em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira, 27, Cunha disse que faria ajustes finos no projeto por meio de emendas de redação. Um dos pontos que seriam modificados […]
Política
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto de lei do marco temporal, manteve seu parecer favorável à proposta e rejeitou todas as novas emendas apresentadas ao PL. Marcos Rogério leu a nova versão de seu parecer nesta quarta-feira, 27, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador negou todas as emendas […]
Economia
O relator do projeto que abre um crédito de R$ 129,9 milhões no Orçamento de 2023 para o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, deputado Castro Neto (PSD-PI), afirmou que quer acelerar a tramitação da proposta e vai pedir pressa ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A expectativa é de que […]
Economia
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator do Desenrola Brasil no Senado. A definição foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a reunião de líderes na manhã desta quinta-feira, 14. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que Cunha era o senador que mais vinha […]
Geral
O deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) apresentou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que altera a regulamentação de planos de saúde no Brasil. A proposta traz mudanças em relação à rescisão unilateral de contratos, ao reajuste de mensalidades, entre outros pontos. O PL que pretende alterar as regras tramita no Congresso há quase 20 […]
Economia
A proposta faz parte do pacote de medidas do governo para elevar as receitas e cumprir a meta de déficit zero no ano que vem
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado formalizou nesta quarta-feira, 9, a indicação do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária. A indicação de Braga já havia sido anunciada em julho pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas faltava ser formalizada pela CCJ. Braga anunciou nesta quarta-feira que apresentará seu […]
Economia
Em atendimento ao pleito dos municípios, o novo relatório da reforma tributária, divulgado nesta quinta-feira, 6, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prorroga até 2032 a desvinculação de 30% das receitas municipais e amplia as possibilidades de aplicação de receita da COSIP, contribuição destinada exclusivamente ao custeio do serviço de iluminação pública. O relator também exclui […]
Economia
O novo relatório da reforma tributária, divulgado na noite desta quinta-feira, 6, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reduz a alíquota dos regimes favorecidos em 60% da alíquota padrão. Na prática, haverá uma carga tributária correspondente a 40% da padrão, que ainda será definida, mas é estimada em 25%. A mudança foi feita em acordo com […]