Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou na noite desta quinta-feira, 6, um novo substitutivo da proposta. O relatório traz uma definição sobre as configurações e atribuições do Conselho Federativo, como demandado pelos governadores. Em relação à composição, de acordo com o relatório, os Estados e o Distrito Federal terão […]
Economia
Alguns pontos ficaram de fora do relatório lido nesta madrugada por Ribeiro, como demandas específicas do setor de turismo e da Zona Franca de Manaus
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira, 4, ter convicção de que temas federativos incluídos no parecer e que foram alvos de divergências entre Estados e municípios estarão “endereçados” até amanhã. Aguinaldo citou como exemplo alterações no período de transição do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) […]
Política
Após o posicionamento do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29)
Economia
A ideia no Senado é votar a proposta até o começo de agosto, no máximo
Economia
Durante apresentação de seu parecer da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que é importante que a Câmara liquide a votação da reforma tributária antes do recesso parlamentar, para que o Senado tenha igual tempo para discutir o tema. Ele considera que, como o tema já foi amplamente discutido no Congresso, e que […]
Economia
Nesta etapa, as mudanças serão nos impostos sobre o consumo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem planos de colocar a proposta em votação em julho
Economia
O parecer preliminar do relator da reforma tributária sobre o consumo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), determina que o governo envie ao Congresso em até 180 da promulgação da emenda constitucional uma proposta de reforma tributária sobre a renda. Essa seria a segunda etapa da mudança no sistema de tributação do País. Aguinaldo também previu que eventual […]
Economia
O substitutivo do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sugere alterações em impostos sobre renda e patrimônio, como o IPVA e IPTU
Economia
O substitutivo apresentado pelo relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), instituiu um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) de R$ 40 bilhões bancado pela União, como antecipou o Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). O valor é o sinalizado como disponível pelo governo federal, mas Estados pleiteiam uma cifra maior, de R$ […]
Economia
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o novo sistema tributário desenhado em sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá uma alíquota padrão única do novo tributo, um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e contará com alíquotas reduzidas para setores e bens ou serviços específicos. Ribeiro explicou que haverá uma alíquota […]
Economia
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), explicou na noite desta quinta-feira, 22, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modificará o sistema tributário nacional terá um dispositivo prevendo cashback de forma ampla e manterá os regimes da Zona Franca de Manaus e Simples. Inicialmente, a discussão sobre o sistema de cashback, […]
Economia
Alguns bens e serviços terão regimes tributários específicos, informou na noite desta quinta-feira, 22, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, durante apresentação do texto do seu substitutivo. Estão nessa categoria os serviços financeiros e planos de saúde, além de combustíveis e lubrificantes, por exemplo. Ribeiro justificou as exceções e disse que há […]
Economia
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou a apresentação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai alterar o sistema tributário do País nesta quinta-feira, 22. Tanto Ribeiro quanto o coordenador do grupo de trabalho que avaliou a matéria na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), frisaram que se trata de uma […]
Política
O Seminário da Reforma Tributária, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (19) na Assembleia Legislativa, foi concorridíssimo. E isso ficou demonstrado pela fila que se formou do lado de fora da Ales para assistir aos debates e pela mesa de autoridades composta no evento. Os Poderes e instituições de Estado estavam representados. Assim como os […]