Política
STF começa a julgar norma que proíbe críticas de policiais e militares a superiores
A regra também vale para bombeiros e policiais militares; o relator da ação é o ministro Dias Toffoli
Tag Relator
Política
Ciro Nogueira diz que presidente da Câmara, Arthur Lira, já escolheu relator do arcabouço
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que o presidente da Câmara e colega de partido, Arthur Lira (PP-AL), já escolheu o nome do parlamentar que será o responsável por relatar a proposta de arcabouço fiscal apresentada nesta semana pelo governo Lula. Segundo Nogueira, a decisão já foi tomada e saiu de uma lista que teve […]
Economia
Castro: Estamos no entendimento com lideranças para alocar recursos de relator
O relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quarta-feira, 21, que tem se reunido com lideranças do próximo governo para alocar os recursos de emendas do relator, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou esta semana por 6 votos a 5 as ferramentas, detalhadas como RP-9, inconstitucionais. Segundo ele, […]
Política
STF inicia julgamento que vai decidir se orçamento secreto é constitucional
A Corte tem nas mãos um conjunto de ações que pode derrubar o pagamento bilionário de emendas parlamentares, sem critérios definidos para a aplicação dos recursos
Economia
Relator cita orçamento 'mais restritivo da história' antes de reunião com Alckmin
O relator ressaltou que o Orçamento não cabe no teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação, repetiu que o custo do Auxílio Brasil de R$ 600 deve ser de R$ 70 bilhões
Economia
Senador Marcelo Castro vai relatar proposta para viabilizar piso da enfermagem
Esta é a primeira proposta que os parlamentares pretendem votar para tentar garantir fontes de custeio para o piso nacional da enfermagem e deve ser apreciada no Senado na próxima semana
Política
Alexandre de Moraes é sorteado relator da candidatura de Bolsonaro no TSE
O ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que vem, foi sorteado relator do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro, que busca sua reeleição. No Supremo Tribunal Federal (STF), o gabinete de Moraes abriga inquéritos que incomodam e atingem Bolsonaro e seus aliados. Agora o ministro […]
Economia
Relator de MP propõe pagamento de auxílio-alimentação e refeição em dinheiro
O relator da Medida Provisória (MP) que propõe novas regras para o pagamento do auxílio-alimentação e refeição, deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, decidiu sugerir o fim da exclusividade da distribuição das ajudas pelas operadoras de cartões de convênio e permitir o pagamento dos valores referentes ao benefício em espécie. Ou […]
Economia
Relator altera projeto para facilitar fiscalizações
Para enfrentar as resistências, o relator do projeto que cria um código de defesa do contribuinte, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), retirou dispositivos que dificultavam a fiscalização dos sonegadores e das empresas de fachada, conhecidas como “laranjas”. Entre esses instrumentos, o projeto proibia os auditores de suspender ou cancelar inscrição do CNPJ do contribuinte antes de […]
Economia
Relator desiste de 'vale-Uber' e vai manter estado de emergência na PEC
Após o Palácio do Planalto entrar em campo para impedir qualquer mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, o relator, Danilo Forte (União Brasil-CE), recuou e deve manter o texto que foi aprovado no Senado. Em entrevista ao Estadão/Broadcast Político, o deputado disse que negociava incluir um auxílio-gasolina […]
Economia
Danilo Forte será relator na Câmara da PEC dos Benefícios
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais, como o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 ao mês, às vésperas das eleições. Chamada por técnicos de “pacote do desespero”, a proposta foi aprovada com amplo apoio […]
Economia
Relator do teto do ICMS na Câmara mantém repasses ao Fundeb após acordo com oposição
O relator na Câmara do projeto de lei que estabelece o teto do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), fez um acordo com a oposição e manteve no texto uma mudança do Senado que garante repasses de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Um destaque à […]
Economia
Bezerra inclui correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação dos Estados com ICMS
O relator do projeto de lei que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), acolheu uma emenda que inclui a correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação com ICMS para que os Estados sejam compensados pela União. “O objetivo desta […]
Economia
Relator de projeto que limita ICMS inclui municípios em gatilho de compensação
Esse gatilho será temporário e deixará de valer depois de seis meses, em uma espécie de "período de transição"
Política
Defesa de Gabriel Monteiro só tem negativas genéricas, diz relator de processo
Acusado de estupros, assédios moral e sexual e manipulação de vídeos divulgados nas redes sociais, o vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (PL) só fez negativas genéricas e não arrolou nenhuma testemunha na defesa prévia que apresentou na última segunda-feira, 9, ao Conselho de Ética da Câmara Municipal, afirmou vereador Chico Alencar (PSOL), relator […]
Economia
Lira designa João Roma (PL-BA) como relator de MP do Auxílio Brasil
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado João Roma (PL-BA) como relator da Medida Provisória (MP) que estabelece o valor do Auxílio Brasil em R$ 400. Ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, Roma é pré-candidato ao governo da Bahia e tem usado o programa que substituiu o Bolsa Família como vitrine eleitoral. […]
Política
Venda de sentença no ES: desembargadora se aposenta e processo de juízes terá novo relator
O caso estava sob os cuidados da desembargadora Elisabeth Lordes, que se aposenta na próxima segunda-feira (28)
Economia
Relator na Câmara apresenta novo parecer rejeitando gatilho para correção do ICMS
Na Câmara, a oposição se mobiliza para barrar a votação do projeto e entrou em obstrução, em alinhamento com governadores, que são contrários ao texto
Geral
Relator muda projeto e estende porte de armas no País, mas votação é adiada
O senador Marcos do Val (Pode-ES) alterou o projeto que facilita o acesso a armas de fogo para colecionadores e atiradores para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) no Senado, ampliando o escopo da proposta e estendendo o porte de armas para uma série de categorias. A oposição reagiu à manobra e conseguiu votos para adiar […]
Economia
Relator do Senado rejeita proposta para reduzir tributos sobre diesel e GLP
O senador aceitou outras alterações no projeto, incluindo a obrigatoriedade de cobrança das alíquotas do ICMS por litro de combustível