Política
O relator da indicação de Cristiano Zanin no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira, 15, o parecer favorável pela admissão do nome do advogado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, o senador discorre sobre o currículo do indicado pelo presidente Luiz […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 14, que pediu ao relator do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), um esforço para que a proposta seja votada na Casa na semana que vem. “O relator tem toda […]
Economia
Nomeado relator do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta terça-feira, 13. Em breve conversa com jornalistas após o encontro, o deputado afirmou que irá “observar” para […]
Economia
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta terça-feira, 13, que a equipe econômica prefere não atrasar a tramitação do arcabouço fiscal em nome de eventuais alterações que possam garantir maior espaço para as despesas discricionárias em 2024. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador afirmou que, […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira, 5, que o grupo de trabalho formado na Casa para analisar a proposta ainda não definiu com o governo qual será a fonte de recursos para financiar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), proposto para compensar os Estados por eventuais perdas […]
Economia
Relator da reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse nesta terça-feira, 29, que, apesar de considerar o IVA único um modelo melhor “tecnicamente”, não veria problemas em adotar no seu parecer o IVA Dual, caso essa seja a opção politicamente mais bem aceita. “Tecnicamente o IVA único é melhor, mas se politicamente dual […]
Economia
O relator do novo arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta segunda-feira, 22, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que fará alterações redacionais no texto para esclarecer trechos que criaram ruídos. Segundo ele, uma das mudanças será feita para por fim à interpretação de que o governo aumentará as despesas […]
Economia
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de ação que discute sobre a inclusão de benefícios fiscais na base de cálculo do IRPJ e do CSLL, votou a favor da Fazenda para autorizar a tributação. De acordo com seu voto, a exclusão dos benefícios fiscais da base de cálculo pode ser […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que na quarta-feira, 19, será anunciado o nome do relator do arcabouço fiscal. De acordo com ele, não haverá surpresa e o nome já está entre os cotados. Há favoritismo para que o relator seja do PP. “Se tudo for do jeito que estamos pensando, faremos nomeação […]
Economia
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve ser o relator do projeto de arcabouço fiscal a ser enviado pelo governo na Câmara. Segundo fontes, o nome de Cajado foi escolhido pelo presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), mas o anúncio só será feito depois de o governo enviar o texto ao Congresso Nacional. O deputado é […]
Política
A regra também vale para bombeiros e policiais militares; o relator da ação é o ministro Dias Toffoli
Política
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que o presidente da Câmara e colega de partido, Arthur Lira (PP-AL), já escolheu o nome do parlamentar que será o responsável por relatar a proposta de arcabouço fiscal apresentada nesta semana pelo governo Lula. Segundo Nogueira, a decisão já foi tomada e saiu de uma lista que teve […]
Economia
O relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quarta-feira, 21, que tem se reunido com lideranças do próximo governo para alocar os recursos de emendas do relator, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou esta semana por 6 votos a 5 as ferramentas, detalhadas como RP-9, inconstitucionais. Segundo ele, […]
Política
A Corte tem nas mãos um conjunto de ações que pode derrubar o pagamento bilionário de emendas parlamentares, sem critérios definidos para a aplicação dos recursos
Economia
O relator ressaltou que o Orçamento não cabe no teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação, repetiu que o custo do Auxílio Brasil de R$ 600 deve ser de R$ 70 bilhões