Economia
No Cade, relator vota por reprovação de compra da Oi por TIM, Claro e Vivo
De acordo com o conselheiro-relator, os remédios propostos são insuficientes para aprovar o negócio proposto
Tag Relator
Política
Comissão aprova texto de Orçamento com R$ 4,9 bilhões a campanhas e reajuste a policiais
O Partido Novo e PSOL votaram contra o texto do orçamento para 2022
Política
Relator do Orçamento e presidente da CMO se reúnem com parlamentares
O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), deixaram há pouco a sala da reunião que discute a peça orçamentária do ano que vem para tirar dúvidas de parlamentares sobre as mudanças feitas no relatório final. O deputado Domingos […]
Política
Relator reserva R$ 16,5 bilhões em emendas para orçamento secreto em 2022
Os recursos são alvos de investigação no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas da União e em outros órgãos de controle. Votação deve acontecer nesta terça-feira (21)
Economia
Relator quer mais empresas nos regimes Simples e MEI
O parecer do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) eleva de R$ 4,8 milhões para R$ 8,3 milhões o teto de faturamento anual das empresas de pequeno porte para se enquadrarem no Simples
Economia
Novo parecer ao projeto sobre BR do Mar reinclui retomada de Reporto
O relator do BR do Mar, deputado Gurgel (PSL-RJ), reincluiu no parecer da matéria a retomada do regime tributário especial para o setor portuário, conhecido como Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária). A reativação de benefício havia sido retirada do primeiro relatório da proposta, o que enfrentou forte […]
Economia
Relator aumenta proporção de marítimos brasileiros em embarcação afretada
Relator do projeto de lei de incentivo à navegação de cabotagem (BR do Mar) na Câmara dos Deputados, o deputado Gurgel (PSL-RJ) mexeu na regra que define a presença de trabalhadores brasileiros em embarcações afretadas a tempo – quando a bandeira estrangeira é mantida, gerando menores custos à atividade. O texto aprovado pelo Senado havia […]
Economia
Relator de Marco das Ferrovias na Câmara traz parecer sem alterar texto do Senado
Relator do Marco das Ferrovias na Câmara, o deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta quinta-feira, 9, seu parecer sobre o projeto sem alterar o texto aprovado em outubro pelo Senado. Se os deputados derem aval ao texto dessa forma, o marco poderá seguir diretamente para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A previsão […]
Economia
Relator protocola versão final de prorrogação da desoneração da folha no Senado
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) protocolou a versão final de seu parecer para a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. Sem alterações em relação ao texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês passado, o projeto deve ser votado nesta quinta-feira, 9, pelo plenário da Casa. […]
Política
Orçamento secreto: relator desmente Pacheco e Lira e diz que há lista com nomes
O deputado Domingos Neto, confirma que a liberação de recursos se deu por meio de acordo com o Palácio do Planalto
Economia
Votação da PEC dos Precatórios na CCJ está mantida para dia 30, diz Alcolumbre
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira, 24, que a votação da PEC dos Precatórios no colegiado está mantida para a próxima terça-feira, 30, apesar da tentativa de senadores de estender o período de vistas do parecer. O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), […]
Economia
Alcolumbre concede vista coletiva a parecer de PEC após solicitação de partidos
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu vista coletiva do parecer da PEC dos Precatórios, o que na prática adia a apreciação do texto no colegiado para a semana que vem. Ao menos cinco partidos endossaram a solicitação: MDB, PSDB, PSD, Podemos e Progressistas. O governo esperava […]
Economia
Aziz diz não crer que CCJ vote PEC dos Precatórios na semana que vem
Em um discurso duro, o vice-líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), disse nesta quarta-feira não ver condições para votação da PEC dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem, após um pedido coletivo de vista do relatório apresentado neste dia 24 pelo líder do governo na Casa, senador […]
Economia
Parecer separa pontos de alteração abrindo margem para fatiamento da PEC
De acordo com Fernando Bezerra Coelho, a decisão sobre fatiamento será tomada durante a votação no plenário, na próxima semana.
Economia
Senadores fecham acordo para fazer pedido de vista e votar texto da PEC no dia 30
O governo calcula ter 16 ou 17 votos favoráveis para aprovar a PEC na comissão, dos 14 necessários
Economia
Relator da PEC dos Precatórios no Senado protocola parecer
A PEC deve abrir um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de despesas em 2022, ano de eleições presidenciais
Economia
Relator muda texto do Auxílio Brasil e inclui reajuste automático pela inflação
Reajuste anual é uma demanda histórica da área social, que consta de muitos projetos de lei, mas enfrenta resistência do ministro da Economia
Economia
Relator do Refis pretende ampliar para 15 anos o prazo para pagar dívidas
Agora, o relator quer que as regras sejam iguais para todas as empresas, inclusive a parcela da dívida que as companhias têm de pagar para aderir ao Refis
Política
Após decisão do STF, Lira coloca em dúvida transparência de emendas do passado
Esse tipo de verba está no centro do orçamento secreto, esquema investigado pelo STF e pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
Economia
Relator da PEC dos precatórios no Senado fala em aprovação até 2 de dezembro
Ideia é que a apreciação no plenário se dê na mesma semana, mas, caso não seja possível, essa etapa poderia ficar para a semana do "esforço concentrado", entre 29 de novembro e 2 de dezembro.