Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 16 votos a 10, o destaque para incluir eventos e feiras em regime de exceções da reforma tributária. O destaque foi apresentado pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ), que argumentou que “a inclusão das atividades culturais de forma mais abrangente […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira o destaque de uma emenda que pretendia incluir no rol de regimes específicos as operações contratadas pela administração pública direta, parcerias público-privadas, serviços concedidos, delegados e permitidos pelo Poder Público. Foram 16 votos no sentido de manter o texto do relator Eduardo Braga […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 19 votos a 7, o destaque que pretendia alterar os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). O destaque foi apresentado pelo líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR). A emenda votada separadamente pretendia estabelecer como critério […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou no período da tarde desta terça-feira, por 17 votos a 9, o destaque de trecho com alíquota máxima para a reforma tributária. Essa foi a primeira votação feita separadamente após a CCJ aprovar o texto-base do relatório por 20 votos a 6. A CCJ ainda […]
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A aprovação se deu após uma série de modificações feitas por Braga em uma complementação de voto apresentada na manhã desta terça
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou há pouco a votação do relatório da reforma tributária. Após quase seis horas de discussão, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciou o processo de votação. O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), fez uma série de concessões de última hora para tentar angariar o apoio […]
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As alterações foram feitas após pressão de vários parlamentares e agentes econômicos junto ao relator, o que é comum no processo de debate político
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O trecho acolhido atende, principalmente, governadores e senadores da Região Centro-Oeste
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A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), convocou para a próxima terça-feira, 7, uma reunião para votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A apreciação do parecer do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do texto, estava prevista para esta semana, mas foi […]
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso adiou a votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estava prevista para ocorrer nesta terça-feira, 31. Em vez disso, o colegiado realizará apenas uma audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA). A votação do parecer preliminar havia sido acertada em reunião […]
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O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 30, o seu terceiro Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos, com toda a agenda de ações da autoridade monetária na agenda de sustentabilidade e um panorama dos trabalhos entre setembro do ano passado e junho deste ano. “Da perspectiva ambiental e climática, serão necessárias adaptações nas […]
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O Banco Mundial avalia que a violência no Oriente Médio tem até agora impacto “limitado”, mas acrescenta que os problemas no mercado de energia podem intensificar a insegurança alimentar. No relatório Perspectiva para Mercados de Commodities, a instituição diz que a economia global está em posição “muito melhor” que nos anos 1970 para lidar com […]
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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), confirmou nesta segunda-feira, 30, em entrevista à Rádio CBN, que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira, 31, o relatório preliminar do projeto, pré-requisito para abrir o prazo de emendas da proposta. O parecer final, segundo ele, deve […]
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O Tesouro Nacional chamou atenção em relatório divulgado nesta sexta-feira, 27, para o ritmo de crescimento das ações judiciais contra a União. O último dado, de setembro deste ano, aponta que as ações de risco provável e possível aos cofres do Tesouro somaram cerca de R$ 4 trilhões. Desse volume, a maior parte, de 71,2%, […]
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A dívida bruta do governo geral (DBGG) deve fechar 2023 em 74,9% do PIB, de acordo com o Relatório de Riscos Fiscais da União, publicado nesta sexta-feira, 27, pelo Tesouro Nacional. O documento também traz projeções para a dívida nos próximos anos e o alerta de que em um cenário adverso – com choques sobre […]