Economia
Cada R$ 1 de reajuste no salário mínimo representará um aumento de R$ 349,9 milhões nas despesas do governo em 2024, diz Relatório de Riscos Fiscais da União publicado nesta sexta-feira, 27, pelo Tesouro Nacional. O documento, que é anual, também aponta para o peso da inflação medida pelo INPC, que afeta o reajuste da […]
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A exposição da União a riscos fiscais específicos chegou ao patamar de R$ 6 trilhões, um avanço de R$ 244 bilhões ao que foi registrado no fim do ano passado. O dado foi divulgado nesta sexta-feira, 27, pelo Tesouro Nacional no Relatório de Riscos Fiscais da União. Dentro do volume de 2023, a exposição relacionada […]
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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP) considera que a trava para conter o aumento da carga tributária, incluída no relatório do Senado de reforma tributária, não oferece garantias de que não haverá aumento dos impostos após a aprovação da proposta. A Fecomércio avalia que o relatório […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 26, que a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para R$ 60 bilhões a partir de 2043, inserida na proposta de reforma tributária, foi um pleito justo dos Estados e não comprometerá as contas públicas porque a elevação ocorrerá muito adiante. “Ficou muito para frente […]
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O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 26, que “o governo tem total confiança” no relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). “O governo tem total confiança no relatório do senador Eduardo Braga. O governo tem total confiança nos dois relatores, tanto o senador Eduardo Braga, […]
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Sob forte pressão de lobbies, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu dez setores e atividades na lista de tratamentos diferenciados, criou uma nova taxação sobre a extração de minério e petróleo e aumentou para R$ 60 bilhões o aporte da União ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Na Câmara, […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou trava que garantia que a tributação das receitas com as operações de crédito dos bancos não podia aumentar após a implementação da proposta. Essa trava foi incluída na última hora na votação da Câmara e vinha causando polêmica, como revelou reportagem do Estadão publicada […]
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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reagiu à mudança feita pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que retira trava que garantia que a tributação das receitas com as operações de crédito dos bancos não podia aumentar após a implementação da proposta. No relatório apresentado nesta quarta-feira, 25, à Comissão de Constituição […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), negou que tenha ampliado o rol de exceções em seu parecer, apresentado nesta quarta-feira, 25. “Quem estiver fazendo conta, queria que me mostrasse, na conta, que eu ampliei exceções. Só o ato de ter tirado transporte da alíquota diferenciada. Eu diminui. É só fazer conta”, disse […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 25, que viu “o grosso” do relatório da reforma tributária, e que o resultado é “extremamente positivo”. Ela deu as declarações a jornalistas no Palácio do Planalto, depois da cerimônia de instalação do Conselho da Federação. “Eu não tinha dúvida disso porque o relator é um […]
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A leitura do relatório da reforma tributária será feita nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo a assessoria de imprensa do relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM). Logo após protocolar o relatório e conceder entrevista coletiva à imprensa, Braga se reuniu com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ, […]
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O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), esclareceu que seu parecer não cria uma cobrança de 1%, mas sim limita a 1% a cobrança do Imposto seletivo sobre extração de minérios e petróleo. Mais cedo, em coletiva de imprensa, Braga anunciou a inclusão desse trecho em seu parecer, justificando que parte desse recurso financiaria […]
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O relator da reforma tributária, deputado Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira, 25, que seu relatório vai prever a revisão a cada cinco anos da carga tributária com base na média da receita de 2012 a 2021 em proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Com essa regra, caso o porcentual nos cinco anos esteja acima […]
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O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou nesta quarta-feira, 25, a elevação gradual de R$ 20 bilhões no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), após negociações com a Fazenda e Estados. Com isso, o fundo chegará ao valor máximo de R$ 60 bilhões, e não os R$ 40 bilhões, conforme aprovado na Câmara dos […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira, 25, que a extração de minérios e de petróleo terá uma alíquota de 1% do Imposto Seletivo. Esse dinheiro servirá para financiar fundos como o de Participação dos Municípios (FPM) e o de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE), segundo Braga. […]