Economia
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que os benefícios do setor automotivo no Centro-Oeste e no Nordeste serão exclusivos para projetos de transição energética e inovação tecnológica, conforme já havia adiantado quando a proposta chegou ao Senado. Segundo o relator, a redução de benefícios do setor automotivo começará em 2029. Os benefícios […]
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O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou nesta quarta-feira, 25, que seu relatório trará uma alíquota intermediária com desconto de 30% para profissionais liberais. Nesta semana, ele já havia adiantado que traria essa alíquota diferenciada com foco em profissionais que não se enquadram no regime Simples e que teriam um aumento de carga […]
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O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira, 25, que vai criar um novo tipo de cesta básica em seu parecer da proposta, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na terça-feira, 24. Braga afirmou que manterá um rol de produtos da cesta básica com tributação […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), atendeu a demanda dos Estados e alterou de 3% para 5% o seguro-receita para compensação da perda de arrecadação dos entes federativos com a proposta. A possibilidade dessa mudança foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) no dia 18. […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu parecer, divulgado nesta quarta-feira, 25, que o regime específico para combustíveis e lubrificantes terá alíquotas definidas por resolução do próprio Senado. Foram incluídos no regime específico de tributação os serviços de saneamento básico, concessão de rodovias, operações por tratado ou convenção internacional, operações […]
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O relatório da reforma tributária, divulgado nesta quarta-feira, 25, pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), institui uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre importação, produção ou comercialização de bens que tenham a industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus (ZFM). O objetivo é garantir tratamento favorecido ao polo industrial. A arrecadação da Cide será […]
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O parecer da reforma tributária no Senado traz quatro critérios para divisão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no que for destinado aos municípios. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou na manhã desta quarta-feira, 25, o texto que será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa. Do […]
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O relatório da reforma tributária elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirma que haverá mudança na estrutura do Conselho Federativo, órgão para gerir os impostos estaduais e municipais, que agora passará a ser um “comitê gestor”, com menos poderes em relação ao que foi aprovado na Câmara. Haverá a possibilidade de o Congresso convocar o […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu parecer, divulgado nesta quarta-feira, 25, que o Imposto Seletivo terá alíquotas definidas por lei ordinária, e não na Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Além disso, o tributo não incidirá sobre a energia elétrica e as comunicações, mas poderá incidir sobre armas […]
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O relatório da reforma tributária elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) terá uma trava com um teto de referência para a carga tributária do País, que será uma média da receita do governo de 2012 a 2021 em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com um resumo do parecer divulgado nesta quarta-feira, 25. […]
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A Agência Internacional de Energia (AIE) avalia que as pressões imediatas da crise global de energia diminuíram, mas a instabilidade no Oriente Médio poderá levar a novas perturbações nos mercados e preços da energia. “A continuação dos combates na Ucrânia, mais de um ano após a invasão da Rússia, é agora acompanhada pelo risco de […]
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De acordo com a análise, o fim da era de crescimento dos combustíveis fósseis não significa o fim do investimento
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que já teve acesso a uma primeira versão do relatório da reforma tributária ao chegar à sede da Pasta nesta segunda-feira, 23. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já mostrou, ele terá uma reunião com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do […]
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A economia da Alemanha sofreu uma ligeira contração no terceiro trimestre de 2023, segundo relatório mensal do banco central do país, o Bundesbank. No documento, publicado nesta segunda-feira, 23, o Bundesbank avalia que a demanda externa por bens industriais permaneceu fraca e que a alta nos custos de financiamento prejudicou os investimentos, fatores que pressionaram […]
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A dinâmica crescente das despesas do governo federal em 2023 é um desafio para busca pela sustentabilidade fiscal e ameaça o objetivo de zerar o déficit primário, alertou a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, em Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado nesta quinta-feira, 19. O problema é o crescimento dos gastos […]