Economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, 6. O texto amplia em R$ 145 bilhões o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – por dois anos para pagar […]
Economia
O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta terça-feira, 6, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que o PT concorda em reduzir a ampliação do teto de gastos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em R$ 30 bilhões. O parecer do relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), propôs ampliar o limite do […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentou novo parecer para incluir no texto um dispositivo que permite manter o pagamento do vale-gás a famílias de baixa renda no ano que vem sem a necessidade de compensação fiscal. A emenda acatada por Silveira retira o programa da […]
Economia
Foi retomada no período da tarde desta quarta-feira a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em que é analisada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. O relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentado e lido pela manhã, propõe a ampliação do teto de gastos em R$ 175 bilhões por […]
Economia
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que ocorre nesta terça-feira, 6, foi suspensa por cinco minutos pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para se avaliar o clima entre os parlamentares após a apresentação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. A reunião da CCJ […]
Economia
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição contém um dispositivo que prevê a criação de um novo arcabouço fiscal por meio de lei complementar. O prazo para essa medida ser encaminhada é 31 de dezembro do ano que vem. “O Presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de […]
Economia
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, apresentado nesta terça-feira, 6, pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), traz um impacto fiscal de R$ 198 bilhões. O parlamentar decidiu ampliar o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – em R$ 175 […]
Economia
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, apresentado nesta terça-feira, 6, pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), amplia o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – em R$ 175 bilhões por um período de dois anos. Na tentativa de um […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira, 25, excluir o PP e Republicanos da ação que determinou multa de R$ 22,9 milhões à coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por litigância de má-fé. Agora, a multa precisará sair exclusivamente dos cofres do PL, que pediu para o TSE […]
Saúde
De acordo com a entidade, o número de crianças vacinadas contra a doença vem diminuindo desde o início da pandemia de covid-19
Política
O vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 24, pelo Twitter, que a multa determinada na quarta-feira (23) ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, é “absurda”. Para ele “chegou a hora da direita se […]
Política
O laudo de 16 páginas foi produzido com o objetivo de "esclarecer o conjunto de informações equivocadas" que constam do requerimento do PL
Política
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, havia pedido que a solicitação também incluísse as urnas de primeiro turno, quando o PL elegeu 99 deputados e oito senadores
Política
O dinheiro para pagar a multa de R$ 22,9 milhões imposta ao PL pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deve sair do fundo partidário. O partido do presidente Jair Bolsonaro foi multado por “litigância de má-fé” – quando a Justiça é acionada de forma desleal ou irresponsável. O PL entrou com […]
Política
O ministro Alexandre Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira, 23, o pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para anular parte dos votos no segundo turno das eleições. O ministro ainda condenou a legenda a pagar uma multa de R$ 22,9 milhões por “má-fé”. Moraes também determinou o bloqueio imediato […]