Economia
Um dos principais desafios do processo de relicitação é encontrar um ponto de consenso em relação às indenizações dos atuais concessionários. Como eles já fizeram investimentos e entregaram a concessão antes do fim do contrato, os valores não foram amortizados e têm de ser reembolsados. “É preciso saber se vai haver um fatiamento das indenizações […]
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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou no Diário Oficial da União (DOU) condições para a relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, localizado no município de São Gonçalo do Amarante no Estado do Rio Grande do Norte. Pela resolução, o prazo de vigência do contrato será de 30 anos. A nova licitação […]
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O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), liberou o andamento do processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), que estava travado por uma decisão do ministro dada em agosto. A posição de Cedraz é importante para o governo porque no entendimento anterior do ministro, que havia paralisado […]
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Ao longo de 70 anos, a Rodovia Presidente Dutra (BR-116), que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, já teve vários títulos. Foi considerada a estrada mais moderna do Brasil nos anos 1950, ganhou o título de “rodovia da morte” na década de 1980 e agora quer ser a mais tecnológica do Brasil. A exemplo […]
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A expectativa é de que a disputa pela concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) seja acirrada. Mas não se espera a presença de muitos investidores novos, sobretudo estrangeiros. “É um ativo muito atraente, e esperamos competição. Mas poderia ser ainda maior e ter investidores mais diversificados”, diz Cláudio Frischtak, sócio da consultoria Inter.B. Os investidores […]
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O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12) publica decreto presidencial que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a relicitação do trecho da BR-163/MS entre a divisa dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a divisa dos Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná. O decreto estabelece […]
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O governo federal qualificou a ferrovia Malha Oeste no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para fins de relicitação. A decisão acata recomendação feita pelo PPI em dezembro passado e está formalizada em decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU). O empreendimento pertence à antiga Rede Ferroviária Federal S.A. e está atualmente sob […]
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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) opinou favoravelmente à inclusão de trecho da BR-163/MS no programa para fins de relicitação. A recomendação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e, para ser aceita, precisa do aval presidencial por meio de decreto. A estimativa do PPI é que o edital seja publicado […]
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O governo já anunciou que a intenção é realizar o novo leilão de Viracopos no quarto trimestre de 2021
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O governo pretende relicitar a BR-040 em setembro de 2021, de forma a assinar o contrato com a nova administradora da via que liga Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais em dezembro, dois meses depois. As informações são da Secretaria do Programa de Participações em Investimentos (PPI). Nesta segunda-feira, 13, uma resolução publicada no Diário […]
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O ministro disse que, agora, após a edição do decreto que regulamenta a relicitação, é preciso definir a metodologia de cálculo das indenizações, nesse "encontro de contas"
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A relicitação dos empreendimentos que foram concedidos inicialmente à Eletrosul resultou em uma economia anual para a sociedade de R$ 37 milhões de Receita Anual Permitida (RAP). Essa é a diferença entre o valor da RAP acertada para os quatro lotes leiloados nesta quinta-feira, 20, e que correspondem aos empreendimentos anteriormente detidos pela estatal e […]
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A relicitação de concessões em infraestrutura é um instrumento “necessário, mas não suficiente” para resolver os problemas do setor, disse nesta segunda-feira, 13, o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, em reunião com o presidente Michel Temer: “Persiste um problema grande.” Ele observou que “a grande maioria das concessionárias” não […]
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O decreto que regulamenta a relicitação de concessões em infraestrutura vai facilitar a retomada de crédito ao setor, disse nesta segunda-feira, 13, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, na reunião com o presidente Michel Temer que discutiu a medida. “Se não tem solução, isso vai se acumulando num […]
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Mesmo deixando clara sua concordância com o decreto da relicitação, o presidente Michel Temer não assinou o documento. Após ouvir técnicos e representantes da iniciativa privada defenderem a regulamentação, ele informou que continuará analisando a questão ao longo dos próximos dias. O decreto regulamentador da relicitação, prevista na Lei 13.448/17, já foi prometido pelo governo […]