Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, o projeto de lei, aprovado no início de dezembro pelo Congresso Nacional, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do Renovabio (CBios). Com isso, o projeto permite que produtores de cana-de-açúcar participem da remuneração dos Cbios, […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei 3.149/2020, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do Renovabio (CBios). Na prática, o projeto permite que produtores de cana-de-açúcar participem da remuneração dos Cbios, até então restrito às usinas fabricantes de biocombustíveis. A versão, que manteve o […]
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um acordo de cooperação entre a agência e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), no âmbito do RenovaBio. O objetivo é simplificar o relacionamento entre os órgãos para o gerenciamento da plataforma dos Créditos de Descarbonização, Cbio. Segundo a ANP, o acordo […]
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou acordo de cooperação técnica com a Bonsucro, organização global sem fins lucrativos, que tem como objetivo promover a cana-de-açúcar sustentável. O acordo terá duração de 36 meses. A Bonsucro é responsável por certificações internacionais de produtos da cana-de-açúcar, como o açúcar e o etanol. […]
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou comunicado no qual informa que foi aprovada nesta quinta-feira (22) alteração na Resolução ANP nº 802, de 2019, no âmbito da Política Nacional de Bicombustíveis (RenovaBio), que pretende ampliar a produção e o uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira. Conforme a ANP, o […]
Economia
O PRD – partido formado no final do ano passado a partir da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota – acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a modelagem no Renovabio – programa lançado pelo governo federal em 2017 com o objetivo de alcançar metas de descarbonização para o setor de […]
Economia
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou realização de consulta e audiência públicas para revisar a resolução 758 da agência, de 2018, que diz sobre os procedimentos para certificação de biocombustíveis e credenciamento de firmas inspetoras no âmbito do programa RenovaBio. A resolução a ser discutida traz, entre outras […]
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a dotação complementar de R$ 1,5 bilhão para a linha de crédito voltada à política brasileira de estímulo aos biocombustíveis, RenovaBio. Com a ampliação, o orçamento total para o programa passa a ser de R$ 3,5 bilhões até o fim de 2024. “Com a redução […]
Economia
O vice-presidente Geraldo Alckmin editou um decreto que altera a composição do comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e redefine a data para comprovação de atendimento à meta individual por cada distribuidor de combustíveis. O colegiado deixou de ter pastas do governo anterior como Economia e Infraestrutura e incorporou os ministérios da Agricultura e […]
Economia
O governo federal editou o Decreto 11.499, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, que dispõe sobre a alteração na composição do Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e redefine a data para comprovação de atendimento à meta individual por cada distribuidor de combustível. A composição do comitê foi atualizada com os […]
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou uma portaria atualizando a formação do Grupo Técnico RenovaBio (GTR), responsável pelo cálculo de intensidade de emissão de carbono na atmosfera e de geração dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) no domínio do programa brasileiro de estímulo aos biocombustíveis, RenovaBio. O GTR é encarregado também […]
Economia
O coordenador-geral de Cana-de-açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Cid Jorge Caldas, afirmou ao Broadcast Agro que representará a pasta no Seminário Internacional da Organização Internacional do Açúcar (OIA), a ser realizada entre 22 e 23 de novembro, e falará sobre o programa nacional de estímulo aos biocombustíveis, RenovaBio. “Vou fazer uma apresentação sobre […]
Economia
Em carta enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME), 20 entidades do setor sucroenergético se disseram surpreendidas pelas propostas de alteração no RenovaBio, programa nacional de incentivo ao uso de biocombustíveis, e avaliam que as mudanças propostas pela pasta “desvirtuam” o projeto. “O documento e o conjunto de propostas apresentados pelo MME deverão desvirtuar […]
Economia
Apenas 68 de um total de 143 empresas adquiriram créditos de produtores e importadores de biocombustíveis suficientes para compensar as emissões
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que o prazo final para cumprimento das metas individuais de 2021 pelas distribuidoras, no âmbito do RenovaBio, se encerra em 31 de dezembro. Até a quarta-feira, 8, 46 empresas cumpriram suas metas, com mais de 19,2 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) aposentados (retirados […]
Economia
Para atingir suas metas, essas empresas compram créditos de carbono, que são ativos emitidos por produtores e importadores de combustíveis mais limpos, como os biocombustíveis. Os créditos são os CBIOs
Economia
O ministério afirma que a sociedade brasileira escolheu, através do Congresso, o RenovaBio como parte da política energética nacional
Economia
Para 2020, a meta é de 14,53 milhões de unidades de Crédito de Descarbonização (Cbio)
Economia
O Ministério de Minas e Energia considerou os recentes impactos da pandemia da covid-19 no mercado de combustíveis para estabelecer as metas
Economia
Em nota, a entidade diz que o documento reforça a importância do estabelecimento das metas de Créditos de Descarbonização (CBios), atualmente em revisão, da manutenção das regras e critérios estabelecidos na lei e da precificação via mercado