Economia
O Banco Central deve transferir R$ 28,163 bilhões ao Tesouro Nacional este ano, segundo dados publicados na quarta-feira, 8. O montante, referente ao resultado positivo no balanço da autarquia em 2024, não tem impacto no resultado primário. Pode ser usado exclusivamente para o pagamento da Dívida Pública Mobiliária Federal (DPMF). O repasse de valores é […]
Política
Os recursos estavam suspensos e foram liberados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares em apenas dois dias para tentar destravar o pacote de corte de gastos no Congresso Nacional. Os recursos estavam suspensos e foram liberados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o repasse, o governo espera votar ainda […]
Entretenimento e Cultura
O casamento da modelo Gracyanne Barbosa com o cantor Belo acabou em abril deste ano, mas a separação ainda rende novidades e descobertas para o público. A influenciadora fitness foi ao podcast Podshape, programa apresentado por Juju Salimeni e Diogo Basaglia, e revelou o motivo que originou o divórcio entre o casal. Segundo ela, Belo […]
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento que discute se as distribuidoras de energia devem devolver aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. Cabe ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, definir uma data para a retomada da análise. A Corte já formou maioria de […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem nove votos para manter o repasse de 25% do ICMS dos Estados aos municípios, mesmo quando o crédito for extinto por transação (acordo que põe fim ao litígio) ou compensação (quando determinado serviço é pago por meio de desconto no pagamento do tributo). O repasse de 25% dos […]
Economia
O Ministério das Comunicações vai aportar R$ 317 milhões ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). O objetivo é fortalecer o fundo que serve para incentivar projetos de inovação tecnológica na área de telecomunicações entre pequenas e médias empresas do setor. Os recursos serão destinados à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 4, se as distribuidoras de energia devem repassar aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. Na prática, a decisão pode reduzir a conta de energia. O relator, Alexandre de Moraes, já votou a favor da validade da lei que determina […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o processo de flexibilização regulatória para Amazonas Energia, com impacto total de R$ 451,4 milhões. Esse valor será repassado da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para a distribuidora. A CCC é o encargo para subsidiar os custos de geração de sistemas isolados, e bancados […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, a homologação do repasse de R$ 39,06 milhões da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para a Amazonas Energia, em função de custos operacionais observados com a flexibilização regulatória que o governo permitiu para a concessionária. A CCC é um dos encargos da Conta […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para destinar 1% do valor da cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) aos governos estaduais que firmem convênio para cobrar o prêmio em conjunto com a taxa de licenciamento anual de veículo ou com o IPVA. A […]
Economia
O total de recursos do Sistema Nacional de Fomento (SNF) repassados os municípios brasileiros em 2023 chegou ao montante de R$ 16,1 bilhões, um recorde da série histórica iniciada em 2012 pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). Segundo a ABDE, o valor representa um aumento de 42,4% em relação a 2022. Os dados constam da […]
Geral
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta terça-feira, 21, que a pasta irá destinar mais R$ 202,2 milhões ao Rio Grande do Sul. Segundo a ministra disse em entrevista coletiva no Estado, do valor, R$ 135,9 milhões serão para “reconstrução e fortalecimento” do Sistema Único de Saúde (SUS) para beneficiar 33 municípios locais. Outros […]
Geral
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse nesta sexta-feira, 3, que “não há um limite definido” pelo governo federal de repasse de recursos para o Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, caberá a cada município e ao Estado elaborar um plano de trabalho e definir quanto dinheiro será necessário para o […]
Entretenimento e Cultura
O Itaú Unibanco negocia repassar a outra rede as salas do Espaço Itaú de Cinema, que opera nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O conglomerado não informou o motivo da saída, e disse ainda que até aqui, nada mudou na gestão das salas ou no uso pelos frequentadores. “O Itaú Unibanco, […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de Alagoas repasse R$ 703 milhões a 13 municípios da região metropolitana de Maceió. Os recursos são parte dos R$ 2 bilhões obtidos com a concessão do serviço de saneamento básico da região a uma empresa privada. A decisão foi […]
Economia
Os Estados repassaram R$ 21,9 bilhões para estatais na forma de aporte de capital e subvenções ao longo de 2022, aponta a 5ª edição do Raio X das empresas dos Estados brasileiros, painel divulgado pelo Tesouro Nacional com informações de 292 empresas controladas pelos governos regionais. Os subnacionais também assumiram R$ 4,3 bilhões de passivos […]
Economia
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a Petrobras avançou com uma nova estratégia comercial que prioriza o não repasse da volatilidade do mercado internacional do petróleo. “Não queremos mais levar para dentro da casa do consumidor a incerteza gerada por fatores geopolíticos imprevisíveis”, escreveu Prates na rede X, antigo Twitter. A postagem […]
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ter procurado o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para inserir uma emenda que permita a redução gradual dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social. Neste ano, a previsão é que o fundo repasse R$ 23 bilhões para a […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso dos municípios São Gonçalo, Magé e Guapimirim, do Estado do Rio de Janeiro, que pleiteavam uma partilha maior dos repasses de royalties de petróleo. A disputa tiraria bilhões dos municípios de Maricá, Niterói e da capital fluminense. A decisão foi unânime, tomada pela Corte Especial do […]