Política
Tribunal de Contas faz acordo e vai receber até 20% a menos do Estado
Medida assinada pelo presidente da Corte, Rodrigo Chamoun, prevê contingenciamento por causa da pandemia. Repasse em maio já será 9% menor
Tag repasses
Economia
Decreto impede bloqueio de R$ 27,6 bi de anos anteriores em meio à crise
O governo editou na terça-feira, 7, um decreto para impedir que R$ 27,6 bilhões em repasses a obras ou outras despesas de custeio contratados em anos anteriores sejam bloqueados em meio à crise da pandemia do novo coronavírus. A equipe econômica também estendeu até o fim do ano a vigência de convênios e outros instrumentos […]
Esportes
CBF vai repassar R$ 19 milhões para times femininos e clubes das Séries C e D
Os clubes vão receber em média o valor equivalente ao dobro da folha salarial dos atletas
Geral
Câmara libera Estados e municípios a usar saldos de repasses anteriores da Saúde
Os recursos só serão liberados enquanto durar a situação de calamidade relacionada ao Coronavírus, ou seja, até 31 de dezembro de 2020
Política
Câmara aprova repasse de valores da Saúde de anos anteriores contra a covid-19
Medida é uma das ações em apoio ao combate à pandemia e recursos poderão ser usados apenas enquanto durar o estado de calamidade pública
Geral
Governo do ES vai repassar R$ 48 milhões aos municípios para auxílio no combate ao Coronavírus
Segundo o governador Renato Casagrande, parte desse valor já será liberado no início do mês que vem, quando será antecipada aos municípios uma parcela de cerca de R$ 16,8 milhões do Fundo de Assistência Social
Geral
SP repassará R$ 218 mi a municípios com mais 100 mil habitantes a partir de 3/4
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira, 26, que será feito, a partir do dia 3 de abril, o repasse de R$ 218 milhões para os 80 municípios do Estado com mais de 100 mil habitantes. Segundo Doria, o dinheiro deverá ser usado integralmente “para ajudar no combate ao coronavírus e […]
Geral
Governo negocia repasse maior ao Fundeb, diz Mansueto
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse na segunda-feira que o governo está negociando um porcentual intermediário entre 15% e 20% para os repasses da União ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Estamos vendo um meio termo entre 15% e 20%”, disse. “O importante é (a elevação do porcentual) […]
Política
Deputados estaduais querem liberar repasses a prefeitos
Inspirados no Congresso Nacional, deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) tentam aprovar a possibilidade de transferir recursos de emendas parlamentares “sem carimbo” no Estado. A ideia é que o dinheiro seja enviado diretamente aos cofres das prefeituras, sem a necessidade de passar pelo crivo do governo estadual. Essa nova modalidade de emenda foi […]
Política
Repasse direto de emendas preocupa TCU
Até o ano passado essas transferências precisavam ser intermediadas por um ministério relacionado - dinheiro para construir uma creche, por exemplo, dependia de liberação do Ministério da Educação
Geral
Governo federal repassa ajuda de R$ 7,699 mi a Belo Horizonte por causa de chuvas
O governo federal autorizou o empenho e o repasse de recursos ao município de Belo Horizonte (MG) no valor de R$ 7,699 milhões para ações de apoio e socorro às áreas atingidas pelas chuvas. Desde o início dos temporais, na quinta-feira passada, 53 pessoas já morreram no Estado e mais de 30 mil mineiros estão […]
Economia
Estados, municípios e DF receberam repasses da cessão onerosa nesta terça-feira
R$ 11,73 bi podem ser usados para reduzir o déficit previdenciário
Economia
Governo repassa R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para Estados e municípios
O Ministério da Economia informou nesta terça-feira, 31, que o governo federal está fazendo hoje a transferência de R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para Estados, Distrito Federal e municípios. Os critérios de distribuição dos recursos do megaleilão do petróleo para as contas dos entes federados foram estabelecidos pela Lei 13.885, sancionada em outubro deste […]
Geral
Governador de MT questiona ao Supremo repasse de porcentual mínimo para Educação
O governador do Mato Grosso (MT), Mauro Mendes (DEM), apresentou ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos da Constituição estadual que prevê repasse mínimo de 35% da receita de impostos para a Educação. Segundo o democrata, a norma impede a gestão de destinar verbas a áreas “igualmente sensíveis” do governo. A […]
Economia
Montezano diz que não vê problemas na redução dos repasses do FAT
Para o presidente do BNDES, a decisão sobre o destino dos recursos do FAT cabe ao governo e ao Congresso Nacional