Geral
Carnaval 2020: Prefeitura de Guarapari define repasse para escolas de samba
De acordo com a prefeitura, cada agremiação receberá um repasse de R$ 50 mil reais, que será dividido em duas parcelas.
Tag repasses
Esportes
COB anuncia repasse de R$ 120 milhões para esportes olímpicos em 2020
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou nesta quarta-feira que serão repassados R$ 120 milhões para as 34 modalidades olímpicas, com exceção do futebol, no próximo ano, quando serão realizados os Jogos de Tóquio. Os recursos são advindos da Lei 13.756, a antiga Lei Agnelo/Piva, representando um aumento de 10% na comparação a 2019. A […]
Economia
CBIC espera regularização nos repasses para faixas 1,5 e 2 do MCMV até o dia 28
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, disse esperar uma regularização nos repasses de recursos para as faixas 1,5 e 2 do Minha Casa Minha Vida (MCMV) até a quarta-feira, 28. “A notícia que tivemos (do governo) é que no máximo até quarta-feira será resolvido”, comentou Martins. Na avaliação […]
Economia
Após empate de 5 a 5, STF suspende discussão sobre repasses do Executivo
Uma decisão final da Corte é aguardada pelos Estados, que veem no dispositivo uma possibilidade de estancar parte do problema que drena recursos dos cofres estaduais
Economia
Estados e União concordam discutir repasses da Lei Kandir em comissão por 6 meses
Em audiência de conciliação sobre os repasses da Lei Kandir no Supremo Tribunal Federal (STF), Estados e União concordaram em criar uma comissão para discutir o tema por seis meses, com a apresentação de um relatório parcial na primeira quinzena de dezembro. A Lei Kandir prevê que a União compense os Estados pelo ICMS que […]
Economia
Waldery: municípios receberão 15% de valor líquido de leilão de petróleo
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação na Suprema Corte que trata do tema
Economia
Waldery: 'Estamos cedendo receita primária da União de R$ 11,5 bi a Estados'
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira que 15% do valor líquido que a União receberá do megaleilão do petróleo será partilhado com os Estados, correspondendo a R$ 11,5 bilhões. Segundo ele, o valor foi acordado entre governadores e representantes dos Estados e municípios. A União definiu em R$ 106,6 bilhões o […]
Economia
Estados e União discutem repasses da Lei Kandir em audiência no STF
Representantes dos Estados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Economia estão reunidos nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os repasses relacionados à Lei Kandir. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação na Suprema Corte que trata do tema. A Lei Kandir prevê […]
Economia
Em meio a Brumadinho, Vale amplia provisão relacionada a caso Samarco em 22,3%
Além do passivo, a Vale também repassou R$ 115 milhões no primeiro trimestre deste ano e R$ 44 milhões em igual período do ano passado à Samarco
Política
PF faz buscas em endereços ligados a Ciro Nogueira (PP)
A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta sexta-feira, 22, buscas em endereços ligados ao senador Ciro Nogueira (PP). Batizada de Compensação, a ação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como objetivo avançar nas investigações sobre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cerca de 30 […]
Geral
Justiça do Rio condena Pezão por não repassar verba para a Saúde
O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão foi condenado pela Justiça do Estado do Rio por não repassar à área de saúde valores mínimos definidos em lei. A juíza Alessandra Cristina Peixoto, da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, desconsiderou o argumento da defesa e classificou como improbidade administrativa o fato de […]
Geral
TCU aponta repasses irregulares de R$ 76 mi do Ministério da Saúde a hospitais particulares
A verba, suficiente para custear por um ano 21 das mais complexas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), foi transferida para que estabelecimentos pudessem pagar despesas corriqueiras
Geral
Em crise, prefeituras de 340 cidades podem adiar início das aulas em Minas Gerais
A crise pode atrasar o retorno às aulas nas escolas públicas de Minas Gerais. A Associação Mineira de Municípios orientou as prefeituras para que em vez de fevereiro, como previsto, retomem o ano letivo somente após o carnaval, ou seja, a partir de 6 de março. O motivo são os atrasos nos repasses por parte […]
Política
MP investiga policiais militares por entregas de propinas
O caso teria acontecido durante a força-tarefa da Lava Jato
Política
Odebrecht usou PMs para repasses ilícitos de R$ 120 milhões
Em junho de 2014, o cabo Ednaldo Rocha Silva, do 14.º Batalhão da Polícia Militar paulista, em Osasco, recebeu uma convocação extraoficial. O sargento Paulo Roberto Romualdo, que se aposentara um ano antes no 49.º Batalhão, em Pirituba, zona norte da capital, estava recrutando “policiais de confiança” para fazer um bico sigiloso pelos próximos meses. […]